DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
11297035000150.2023.60849
SP
JAG U A R I Ú N A
352470
eSF - Equipes de Saúde da Família
R$ 240.700,68
.
13890707000162.2023.46757
SP
LINDÓIA
352700
eSF - Equipes de Saúde da Família
R$ 481.401,36
.
13812376000142.2023.71625
SP
SANTA CRUZ DA ESPERANÇA
354625
eSF - Equipes de Saúde da Família
R$ 240.700,68
.
05029092000156.2023.73586
SC
CAPINZAL
420390
eSF - Equipes de Saúde da Família
R$ 240.700,68
.
13612531000187.2023.34824
BA
ENTRE RIOS
291050
eSF - Equipes de Saúde da Família
R$ 240.700,68
.
10444410000185.2023.35906
BA
I T U AÇ U
291720
eSF - Equipes de Saúde da Família
R$ 481.401,36
.
08878760000108.2023.35445
PR
P A LOT I N A
411790
eSF - Equipes de Saúde da Família
R$ 240.700,68
.
T OT A L
38
R$ 34.179.496,56
ANEXO III
EQUIPES DE SAÚDE BUCAL
.
Nº SOLICITAÇÃO
UF
MUNICIPIO
IBGE
CO M P O N E N T E
VALOR TOTAL R$
.
11224453000118.2023.47832
AL
PAULO JACINTO
270660
Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas
R$ 206.316,00
.
11958928000108.2023.50819
BA
ITAGUAÇU DA BAHIA
291535
Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas
R$ 257.895,00
.
11850239000177.2023.72354
BA
ITAMBÉ
291580
Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas
R$ 361.053,00
.
11398359000185.2023.48147
BA
MUCUGÊ
292190
Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas
R$ 257.895,00
.
10984916000187.2023.56936
BA
SERRINHA
293050
Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas
R$ 722.106,00
.
11352483000100.2023.52586
BA
SÍTIO DO MATO
293075
Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas
R$ 154.737,00
.
11417684000148.2023.52663
CE
A BA I A R A
230010
Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas
R$ 257.895,00
.
11402517000123.2023.52581
CE
ITAPIPOCA
230640
Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas
R$ 1.083.159,00
.
11084358000166.2023.45485
MG
TRÊS MARIAS
316935
Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas
R$ 103.158,00
.
13861260000101.2023.56008
MT
CO L Í D E R
510320
Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas
R$ 103.158,00
.
12581232000160.2023.36040
PA
P A R AU A P E BA S
150553
Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas
R$ 103.158,00
.
08036438000131.2023.48694
PB
SAPÉ
251530
Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas
R$ 773.685,00
.
11850135000162.2023.49124
PB
SÃO JOSÉ DO SABUGI
251470
Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas
R$ 103.158,00
.
11852428000189.2023.54865
PI
MATIAS OLÍMPIO
220610
Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas
R$ 51.579,00
.
11413650000185.2023.70952
RS
C A N OA S
430460
Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas
R$ 103.158,00
.
11822821000120.2023.72775
RS
JAG U A R ÃO
431100
Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas
R$ 103.158,00
.
11295120000180.2023.46148
RS
SAPIRANGA
431990
Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas
R$ 103.158,00
.
12912617000162.2023.71494
RS
TRÊS ARROIOS
432163
Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas
R$ 51.579,00
.
11416993000101.2023.58035
SC
SANTA CECÍLIA
421550
Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas
R$ 154.737,00
.
12444435000104.2023.37427
SP
I T AQ U AQ U EC E T U BA
352310
Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas
R$ 412.632,00
.
11297035000150.2023.40834
SP
JAG U A R I Ú N A
352470
Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas
R$ 257.895,00
.
11963346000101.2023.72725
SP
PEDRO DE TOLEDO
353720
Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas
R$ 103.158,00
.
12136401000152.2023.49705
TO
ARRAIAS
170240
Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas
R$ 154.737,00
.
12400051000190.2023.49141
TO
SANTA FÉ DO ARAGUAIA
171886
Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas
R$ 103.158,00
.
11145615000122.2023.32062
BA
JUAZEIRO
291840
Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas
R$ 412.632,00
.
11431917000167.2023.32501
CE
SANTANA DO CARIRI
231210
Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas
R$ 51.579,00
.
10687470000129.2023.31907
MA
ALTO ALEGRE DO MARANHÃO
210043
Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas
R$ 154.737,00
.
11180067000171.2023.31729
PA
ANAPU
150085
Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas
R$ 103.158,00
.
10551725000121.2023.34844
PR
SÃO PEDRO DO PARANÁ
412590
Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas
R$ 51.579,00
.
11309083000111.2023.31930
SP
SUMARÉ
355240
Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas
R$ 103.158,00
.
09664964000109.2023.46892
AL
SANTA LUZIA DO NORTE
270790
Equipes de Saúde Bucal com carga horária diferenciada
R$ 25.789,56
.
11399269000109.2023.43416
MG
CAMPOS GERAIS
311160
Equipes de Saúde Bucal com carga horária diferenciada
R$ 51.579,12
.
97522485000115.2023.37510
SP
J OA N Ó P O L I S
352550
Equipes de Saúde Bucal com carga horária diferenciada
R$ 103.158,24
.
09317557000125.2023.34586
PR
PRESIDENTE CASTELO BRANCO
412040
Equipes de Saúde Bucal com carga horária diferenciada
R$ 51.579,12
.
T OT A L
34
R$ 7.195.271,04
PORTARIA GM/MS Nº 2.196, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Tucuruí
Erostácio Correa Filocreao Ioio) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de
Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Tucuruí.
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando a Portaria SAS/MS nº 1.535, de 25 de setembro de 2017, que redefine os Incentivos relacionados à Unidades de Pronto Atendimento da Rede de Atenção às
Urgências no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde;
Considerando o Anexo III - Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE), Título IV - Do componente Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o conjunto de serviços
de urgência 24 horas da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para
as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.046, de 2 de agosto de 2019, que renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) localizada em Tucuruí (PA) e mantém
os recursos destinados ao Estado do Pará e Município de Tucuruí (PA);
Considerando a Portaria GM/MS nº 4.082, de 23 de novembro de 2022, que prorroga os prazos de vigência da qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h
concedida por portarias publicadas até o dia 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências;
Considerando a Portaria GM/MS nº 25, de 20 de janeiro de 2023, que divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao
cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Teto MAC); e
Considerando a documentação apresentada por meio da Proposta SAIPS nº 172725 e a correspondente avaliação da Coordenação-Geral de Urgência - CGURG/DA H U / S A ES / M S ,
por meio do Parecer Técnico nº 847/2023-CGURG/DAHU/SAES/MS, constante do NUP-SEI 25000.219023/2012-69, resolve:
Art. 1º Fica renovada a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Tucuruí Erostácio Correa Filocreao Ioio), localizada no Município de Tucuruí
(PA), conforme Anexo a esta Portaria.
Parágrafo único. A qualificação será válida por três anos, podendo ser renovada mediante novo processo de avaliação, conforme a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28
de setembro de 2017.
Art. 2º Fica mantido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, no montante anual de R$ 1.950.000,00
(um milhão e novecentos e cinquenta mil reais), incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Tucuruí.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
ANEXO
. UF
IBGE
MUNICÍPIO
C N ES
ES T A B E L EC I M E N T O
G ES T ÃO
PROCESSO NUP-SEI
Nº
PROPOSTA
SAIPS
AMAZÔNIA
L EG A L
O P Ç ÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO
DO INCENTIVO
VALOR A SER
MANTIDO
(ANUAL R$)
. PA
150810
TUCURUÍ
7084307
UPA 
24HS
TUCURUI
EROSTACIO 
CORREA
FILOCREAO IOIO
MUNICIPAL 25000.219023/2012-
69
172725
SIM
V
82.02 - QUALIFICAÇÃO
UPA 24h NOVA - OPÇÃO
V
1.950.000,00