DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DISTRITO FEDERAL
. Nº do SNT: 1 01 15 DF 01
. I - responsável técnico: Pedro Rincon Cintra da Cruz, urologista, CRM 15035-DF;
. II - membro: Giuseppe Cesare Gatto, nefrologista, CRM 13009-DF;
. III - membro: Lívia Cláudio de Oliveira, pediatra, CRM 19487-DF;
. IV - membro: Romulo Maroccolo Filho, urologista, CRM 7562-DF;
. V - membro: Eduardo Carvalho Ribeiro, urologista, CRM 9662-DF;
. VI - membro: Germano Adelino Gallo, urologista, CRM 17287-DF;
. VII - membro: Fernando Augusto Ferreira Diaz, urologista, CRM 7503-DF;
. VIII - membro: Fransber Rondinelle Araujo Rodrigues, urologista, CRM 11549-DF;
. IX - membro: Luiz Angelo de Montalvao Martins, urologista, CRM 14322-DF;
. X - membro: Diego Fernando Figueiredo Santos, urologista, CRM 26672-DF;
. XI - membro: Patricia Amaral Bicalho Morosini, nefrologista, CRM 18497-DF;
. XII - membro: Geraldo Rubens Ramos de Freitas, nefrologista, CRM 25065-DF;
. XIII - membro: Gustavo Guilherme Queiroz Arimatea, nefrologista, CRM 20017-DF;
. XIV - membro: Livia Maria da Paz Portela Judice, urologista, CRM 14451-DF;
. XV - membro: Luisa Lemos Pimentel, pediatra, CRM 23845-DF.
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 1 01 21 RJ 29
. I - responsável técnico: Lucas Demetrio Domingues de Souza, cirurgião geral, CRM
52856215 - RJ;
. II - membro: Elizabeth Regina Maccariello, nefrologista, CRM 52502154 - RJ;
. III - membro: Lucio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral, CRM 52597798 -
RJ;
. IV - membro: Onofre de Oliveira Barros Junior, nefrologista, CRM 52828645 - RJ;
. V - membro: Romolo Guida Junior, urologista, CRM 52694126 - RJ;
. VI - membro: Eduardo Rocha, nefrologista, CRM 52478145 - RJ;
. VII - membro: Marcela Arruda Saboia Nogueira dos Santos, cirurgiã geral, CRM
52964735 - RJ;
. VIII - membro: Renata Marcolino Nogueira, cirurgiã geral, CRM 521119885 - RJ;
. IX - membro: Thiago Pereira Bellinha, cirurgião geral, CRM 52865079 - RJ;
. X - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgião geral, CRM 52968200 - RJ;
. XI - membro: Tiago Ribeiro Lemos, nefrologista, CRM 52871893 - RJ;
. XII - membro: Rodrigo Alves Sarlo, nefrologista, CRM 52839647 - RJ.
. Nº do SNT: 1 01 21 RJ 30
. I - responsável técnico: Lucas Demetrio Domingues de Souza, cirurgião geral, CRM
52856215 - RJ;
. II - membro: Elizabeth Regina Maccariello, nefrologista, CRM 52502154 - RJ;
. III - membro: Lucio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral, CRM 52597798 -
RJ;
. IV - membro: Onofre de Oliveira Barros Junior, nefrologista, CRM 52828645 - RJ;
. V - membro: Romolo Guida Junior, urologista, CRM 52694126 - RJ;
. VI - membro: Eduardo Rocha, nefrologista, CRM 52478145 - RJ;
. VII - membro: Marcela Arruda Saboia Nogueira dos Santos, cirurgiã geral, CRM
52964735 - RJ;
. VIII - membro: Renata Marcolino Nogueira, cirurgiã geral, CRM 521119885 - RJ;
. IX - membro: Thiago Pereira Bellinha, cirurgião geral, CRM 52865079 - RJ;
. X - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgião geral, CRM 52968200 - RJ;
. XI - membro: Tiago Ribeiro Lemos, nefrologista, CRM 52871893 - RJ;
. XII - membro: Rodrigo Alves Sarlo, nefrologista, CRM 52839647 - RJ.
. Nº do SNT: 1 01 19 RJ 26
. I - responsável técnico: Lucas Demetrio Domingues de Souza, cirurgião geral, CRM
52856215 - RJ;
. II - membro: Elizabeth Regina Maccariello, nefrologista, CRM 52502154 - RJ;
. III - membro: Lucio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral, CRM 52597798 -
RJ;
. IV - membro: Onofre de Oliveira Barros Junior, nefrologista, CRM 52828645 - RJ;
. V - membro: Romolo Guida Junior, urologista, CRM 52694126 - RJ;
. VI - membro: Eduardo Rocha, nefrologista, CRM 52478145 - RJ;
. VII - membro: Marcela Arruda Saboia Nogueira dos Santos, cirurgiã geral, CRM
52964735 - RJ;
. VIII - membro: Renata Marcolino Nogueira, cirurgiã geral, CRM 521119885 - RJ;
. IX - membro: Thiago Pereira Bellinha, cirurgião geral, CRM 52865079 - RJ;
. X - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgião geral, CRM 52968200 - RJ;
. XI - membro: Rodrigo Alves Sarlo, nefrologista, CRM 52839647 - RJ.
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 01 18 SP 01
. I - responsável técnico: Irene de Lourdes Noronha, nefrologista, CRM 43429 - SP;
. II - membro: Gisele Guimaraes Maciel, nefrologista, CRM 146293 - SP;
. III - membro: Sibele Lessa Braga, nefrologista, CRM 146941 - SP;
. IV - membro: Sergio Felix Ximenes, urologista, CRM 76085 - SP;
. V - membro: Joao Soares de Almeida Junior, anestesiologista, CRM 60856 - SP;
. VI - membro: Guilherme Alonso Daud Patavino, urologista, CRM 145535 - SP;
. VII - membro: Lilah Maria Carvas Monteiro, cirurgiã geral e urologista, CRM 150491
- SP;
. VIII - membro: Murilo Matteucci Noleto, cirurgião geral e urologista, CRM 195587 -
SP.
Art. 17 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria
- para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro
anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do
Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 18 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
PORTARIA SAES/MS Nº 1.066, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Inclui membros em equipes de transplante.
O Secretário de
Atenção Especializada à Saúde, no
uso de suas
atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que
dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de
transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que
regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de
órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro
de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema
Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 136/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante
no NUP/SEI 25000.177615/2023-59; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais
de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da
Portaria SAES/MS nº 801, de 7 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216, de 17 de novembro de 2022, seção 1, página 189, os membros a
seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 1 11 99 MG 05
. III - membro: Otávio Augusto Londero dos Santos, oftalmologista, CRM 46825 -
MG;
. IV - membro: Tauane Franco Pinheiro Alves Capop, oftalmologista, CRM 65553 -
MG.
Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 10, da
Portaria SAES/MS nº 29, de 20 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 18, de 26 de janeiro de 2022, seção 1, página 89, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 1 01 99 MG 02
. XVIII - membro: Cláudia Murta de Oliveira, infectologista, CRM 27582 - MG.
Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 10, da
Portaria SAES/MS nº 96, de 31 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 30, de 10 de fevereiro de 2023, seção 1, página 131, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 1 02 01 MG 04
. XV - membro: Cláudia Murta de Oliveira, infectologista, CRM 27582 - MG.
Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 11, da
Portaria SAES/MS nº 96, de 31 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 30, de 10 de fevereiro de 2023, seção 1, página 131, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 1 03 01 MG 02
. XXII - membro: Cláudia Murta de Oliveira, infectologista, CRM 27582 - MG.
Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 12, da
Portaria SAES/MS nº 874, de 25 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 225, de 01 de dezembro de 2022, seção 1, página 105, o membro a
seguir:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 1 21 18 MG 14
. VI - membro: Cláudia Murta de Oliveira, infectologista, CRM 27582 - MG.
Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 16, da
Portaria SAES/MS nº 96, de 31 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 30, de 10 de fevereiro de 2023, seção 1, página 131, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE PÂNCREAS: 24.04
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 1 32 01 MG 03
. XIV - membro: Cláudia Murta de Oliveira, infectologista, CRM 27582 - MG.
Art. 7º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 10, da
Portaria SAES/MS nº 220, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 133, de 15 de julho de 2022, seção 1, página 113, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
P I AU Í
. Nº do SNT: 1 11 00 PI 05
. II - membro: Daniel Amorim Leite, oftalmologista, CRM 3700 - PI.
Art. 8º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 2º, da
Portaria SAES/MS nº 743, de 12 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União
nº 133, de 16 de julho de 2021, seção 1, página 70, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE PELE: 24.24
RIO GRANDE DO SUL
. Nº do SNT: 1 13 12 RS 08
. III - membro: Mariana Angelica Berardi Cioffi, cirurgiã geral e plástica, CRM 35851 -
RS.
Art. 9º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 12, da
Portaria SAES/MS nº 654, de 18 de agosto de 2023, art. 12, publicada no Diário Oficial
da União nº 160, de 22 de agosto de 2023, seção 1, páginas 87 a 89, o membro a
seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
M A R A N H ÃO
. Nº do SNT: 1 02 17 MA 02
. IX - membro: Romerito Fonseca Neiva, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM
5214 - MA.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR