DOE 07/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº229 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023
CONTRATO Nº01972023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº JOSÉ DANILO FERNANDES FARIAS
30001192
43333-D
Fiscal
Engº DAVI BRAGA FEITOSA
30009541
323341
Suplente
Engº FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
70019612
133649-5
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº DAVI BRAGA FEITOSA
30009541
323341
Suplente
Engº FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
70019612
133649-5
Obra
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE Município: SOLONÓPOLE Distrito
operacional: 6º D.O - QUIXERAMOBIM Conforme contrato celebrado com a empresa CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 22 de novembro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº371/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 371/2022/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na
Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no
CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua: Vilebaldo Aguiar, 521, aptº 1702, Bairro Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE; III - ENDE-
REÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; IV - CONTRATADA: CETUS
CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Bairro: Castelão, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73,
aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu procurador Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do
RG sob o nº 001810396-SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº 094.361.964-58, residente e domiciliado na Rua: Amâncio Pereira, nº 55, Aptº. 504, t1, Bairro
Passaré, Fortaleza/CE; V - ENDEREÇO: Rua: Inês Brasil, nº 298, Bairro: Castelão, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, §1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Art.
55 da Lei nº 9.784/1999, tudo de acordo com o Processo nº 10935527/2023, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: FORTA-
LEZA-CE; VIII - OBJETO: 1.1.O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº. 371/2022/SOP,
cujo objeto consiste na execução da Manutenção Preventiva e Corretiva do Prédio da SSPDS, 2ª CIA do RAIO Anexo Palácio Iracema, Vice Governadoria
e Prédio da DENARC, no município de Fortaleza - CE. 1.2 – O prazo de execução fica prorrogado por mais 125 (cento e vinte e cinco) dias, a contar do dia
28 de novembro de 2023, findando no dia 01 de abril de 2024. 1.3 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais 215 (duzentos e quinze) dias, a contar
do dia 29 de novembro de 2023, findando no dia 30 de junho de 2024.; IX - VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO; X - DA VIGÊNCIA: 30 de junho de
2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as
partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 17/11/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES) E LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA (Procurador da CETUS CONSTRUTORA EIRELI) .
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 320/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº. 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente
Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador de RG nº 200779826614 (SSP-CE) e de
CPF nº 104.929.333-91 CONTRATADA: TUV RHEINLAND DUCTOR LTDA., estabelecida na Avenida Francisco Matarazzo, 1400, 6º andar, cj. 61,
bloco I – Água Branca, São Paulo/SP, CEP: 05001-903, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.096.571/0001-70, aqui denominada de CONTRATADA, neste
ato representada pelos seus sócios administradores, Srs. PAULO ROBERTO MARQUES CINTRA, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob
o nº 206.107.158-95, portador do RG nº 15.167.019-5, SSP-SP, com endereço comercial na Avenida Francisco Matarazzo, 1400, 6º andar, cj. 61, bloco I –
Água Branca, São Paulo/SP, CEP: 05001-903 e PAULO ROBERTO HAIPEK, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 247.447.388-26,
portador do RG nº 20.884.030-8, SSP-SP. OBJETO: OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA SUPER-
VISÃO DE OBRAS DOS TRECHOS INTEGRANTES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL
– INFRARODOVIÁRIA CEARÁ (SDP/SBQC) Nº03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fulcro no Contrato de Empréstimo nº 5541/OC-BR celebrado
entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, para o Programa InfraRodoviária (BR-L1589), na Manifestação
de Interesse nº 20230001/CEL04/SOP/CE – SDP/SBQC Nº 03, na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e demais legislações pertinentes a matéria FORO:
Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 66 (sessenta e seis) meses, a partir da data de assinatura do Contrato, devendo ser publicado conforme legislação nacional vigente.
VALOR GLOBAL: R$ 9.374.484,45 (nove milhões, trezentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) pagos
em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: classificação funcional: 43200007.26.782.342.30017 – Pavimentação e Supervisão (Infra Rodoviário
Ceará) e 30018 – Restauração e Supervisão (Infra Rodoviário Ceará); Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e 754 – Recursos de Operações de Crédito. DATA DA ASSINATURA:
27 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP/CE)
e PAULO ROBERTO MARQUES CINTRA(Representante Legal da Contratada) e PAULO ROBERTO HAIPEK - (Representante Legal da Contratada).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº61/2023
PROCESSO Nº: 43022.004227/2023-83 - PERMITENTE: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775, Castelão, Fortaleza, Ceará, representada por seu Superintendente, Eng.º FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO residente e domiciliado nesta
Capital, nesse ato Respondendo pelo Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO; PERMISSIONÁRIA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL, CNPJ N° 07.705.817/0001-04, com sede na Rua Geminiano Rodrigues de farias, S/N - Vila São Pedro,
CEP: 63750-000 – Tamboril/CE, nesse ato representando pelo Sr. Luiz Marcelo Mota Leite; OBJETO: Implantação de urbanização e pavimentação
asfáltica na CE-176 e interseção da Avenida 01 na faixa de domínio na CE-176 no Município de Tamboril/CE; JUSTIFICAVA: Visa permitir o uso de
faixa de domínio, por meio do Termo de Permissão de Uso Especial, para implantação de urbanização e pavimentação asfáltica na CE-176 e interseção da
Avenida 01 na faixa de domínio na CE-176 no Município de Tamboril/CE, com Coordenadas UTM Pavimentação 01 (CE-176) - Início: E: 353.834,79; S:
9.464.694,35; - Final: E: 353.893,40; S: 9.464.524,22; Pavimentação 02 (Interseção com da Avenida 01) - Início: E: 353.723,55; S: 9.465.061,24; - Final: E:
353.458,39; S: 9.465.044,22; com área utilizada da Interseção de Extensão de urbanização (Calçada projetada): 335,87 + 30 = 365,87 m e Área de pavimen-
tação: 1.357,57 + 163,55 = 1.521,12 m², sob o canteiro central; DO VALOR: A presente Permissão se dará a título gratuito conforme Lei 16.847 de 06 de
março de 2019 c/c Lei n° 17.835 de 16 de dezembro de 2021; FORO: Fortaleza - CE; DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023; SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO
DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias) LUIZ MARCELO MOTA LEITE (Prefeito). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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