DOE 07/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº229  | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA CC 0119/2023-URCA - O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de 
fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.465 de 27 de Dezembro de 2017, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)LUCIANO JOSE ALVES BEZERRA , 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Encarregado de Atividades Auxiliares, símbolo DAS-8, para ter exercício no(a), Pró-Reitoria de Adminis-
tração , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, Fortaleza, 
27 de outubro de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
REITOR
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA N°182/2023 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 03421785/2023, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, 
RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora LARISSE CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do 
cargo de Professor, classe Assistente, referência D, matrícula 300687.3-4, lotada no Departamento de Línguas e Literaturas, do percentual de 80% (oitenta 
por cento) para 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do PÓS-DOUTORADO EM LINGUÍSTICA, com vigência a partir de 
31 DE MARÇO DE 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/Ce, 25 de julho de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº482/2023 - GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 03387390/2023, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de 
maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor JOSEPH DIMAS DE OLIVEIRA, ocupante 
do cargo de Professor, classe Assistente, referência E, matrícula 430986.1-6, lotado no Departamento de Enfermagem, do percentual de 60% (sessenta por 
cento) para 80% (oitenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do DOUTORADO EM ENFERMAGEM, com vigência a partir de 29 DE 
MARÇO DE 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, aos 07 de novembro de 2023.
Maria do Socorro Vieira Lopes
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1676/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 10464050/2022, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 13/06/2023, 
a docente CLÁUDIA RÉGIA DAMASCENO CHAVES, matrícula nº 0067451-6, lotada na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central 
– FECLESC, da referência H, da Classe Assistente para a referência I, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE, em Fortaleza, 09 de novembro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2031/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 03168834/2023, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 24/03/2023, a 
docente JAINA BEZERRA DE AGUIAR, mat. nº 0170061-8, lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS, da referência I para a referência J, da Classe 
Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2284/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE NOTIFICAR A DESISTÊNCIA, a pedido, do candidato ROBERT BRENNER BARRETO DA SILVA, aprovado no Concurso Público 
para o cargo de Professor Assistente, regido pelo Edital nº 11/2022-FUNECE, de 26/04/2022, publicado no DOE de 04/07/2022, homologado por meio da 
Resolução nº 1189/2022-CD, de 29/12/2022, publicada no DOE de 03/01/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza, 10 de novembro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2362/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE NOTIFICAR A DESISTÊNCIA, a pedido, do candidato DIEGO DA SILVA PINHEIRO, aprovado no Concurso Público para o cargo 
de Professor Assistente, regido pelo Edital nº 11/2022-FUNECE, de 26/04/2022, publicado no DOE de 04/07/2022, homologado por meio da Resolução nº 
1189/2022-CD, de 29/12/2022, publicada no DOE de 03/01/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
14 de novembro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2509/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 31032.006378/2023-78/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CLAUDIO SMALLEY SOARES PEREIRA ocupante 
do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 300013.3-8, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Jaguaribara / Juazeiro do Norte / Crato / Barbalha / 
Nova Olinda / Santana do Cariri / Juazeiro do Norte / Fortaleza, no período de 18/12/2023 a 21/12/2023, que realizara trabalho de campo de geografia com 
alunos de graduação e pós-graduação, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos 
de 20.0%, no valor total de R$ 272,29 (duzentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo 
I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de dezembro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2512/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 31032.006180/2023-94/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MARIA VIRGINIA TAVARES CRUZ 
VITORIANO, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Juazeiro do Norte / Fortaleza, no período de 12/12/2023 
a 13/12/2023, a fim de Participar Seminário de Articulação e estratégia de expansão da educação a distância, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de