DOE 07/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº229  | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023
R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem aérea, no valor de 
R$ 1.046,75 (um mil e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 1.312,25 (um mil e trezentos e doze reais e vinte e cinco 
centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com 
o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - 
FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de dezembro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2523/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 31032.006189/2023-03/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora NARA LUCIA GOMES LIMA, ocupante do 
cargo Professor Temporario, 1, matrícula nº 300863.8-4, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / QUITERIANÓPOLIS / FORTALEZA, no período 
de 15/12/2023 a 16/12/2023, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de QUITERIANÓPOLIS da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 
1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) 
e passagem terrestre, no valor de R$ 240,72 (duzentos e quarenta reais e setenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 506,22 (quinhentos e seis reais 
e vinte e dois centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de 
acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de dezembro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº62/2019
I - ESPÉCIE: ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 62/2019; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Bairro 
Itaperi, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: IMPACTO COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS 
LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Eusébio de Queirós, Nº 175, Bairro Montese, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas 
posteriores alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acréscimo em aproximadamente 0,61% (zero virgula, sessenta e um pontos percentuais) 
correspondente, correspondente a Aquisição de 01 (um) Gerador, para atender as necessidades da FUNECE; IX - VALOR GLOBAL: CONTRATANTE 
pagará pelos serviços objeto deste termo aditivo o valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), passando o contrato original a incorrer no valor global 
de R$ 78.960,00 (setenta e oito mil e novecentos e sessenta reais). 3.2 Para fins de mensuração da data de assinatura eletrônica, considera-se a última data 
da assinatura do Ordenador de Despesa.; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato 
Original não alterado por este documento; XII - DATA: 13/11/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da 
FUNECE e Sr. Glairton Azevedo Guimarães-Representante da empresa IMPACTO COMERCIO, SERVICOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 
E LABORATORIAIS LTDA.
Roberta Nunes
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 96/2023
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRADIL 
COM INSTALAÇÃO, PAINÉIS EM AÇO GALVANIZADO A ZINCO,POSTES RETANGULARES METALICOS, AVULSOS 1.0 METRO PARA 
FAEC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 30/11/2023 A 30/11/2024. VALOR GLOBAL: R$ 673.400,00 
Seiscentos e setenta e três mil e quatrocentos reais pagos em CONFORME A ENTREGA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS 
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares/Presidente da 
FUNECE e Sr. Flávio Narcelio Campelo Viana/Representante da SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº17/2023 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ -NUTEC, no uso das atri-
buições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 11568186/2022 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR, o percentual da gratificação de RISCO 
DE VIDA OU SAÚDE, percebido pela servidora MÁRCIA HELENA PORTELA LIMA TEIXEIRA, que exerce a função de Engenheiro de Alimentos 
matrícula nº 100163-12, lotada no NUTEC com exercício na Gerência de Tecnologia de Alimentos e Química, no Núcleo de Tecnologia de Alimentos, nos 
termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com a Lei Nº 15.581, de 07 de abril de 2014, elevando de 20% 
para 30 % (trinta por cento) sobre seu vencimento, a partir de 08 de Dezembro de 2022. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO 
CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza - Ce, 24 de novembro de 2023.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº18/2023 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ -NUTEC, no uso das atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta do processo nº 11568186/2022 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR, o percentual da gratificação de RISCO DE 
VIDA OU SAÚDE, percebido pela servidora MARIA OLINDA PINHO DE PAIVA TIMBÓ, que exerce a função de Engenheiro de Alimentos matrícula 
nº 100276-16, lotada no NUTEC com exercício na Gerência de Tecnologia de Alimentos e Química, no Núcleo de Tecnologia de Alimentos, nos termos 
dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com a Lei Nº 15.581, de 07 de abril de 2014, elevando de 20% para 30 % 
(trinta por cento) sobre seu vencimento, a partir de 08 de Dezembro de 2022. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ 
- NUTEC, em Fortaleza - Ce, 24 de novembro de 2023.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº19/2023 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ -NUTEC, no uso das atri-
buições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 11568186/2022 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR, o percentual da gratificação de RISCO 
DE VIDA OU SAÚDE, percebido pela servidora SÔNIA COELHO ABREU DE OLIVEIRA, que exerce a função de Engenheiro de Alimentos matrícula 
nº 100232-11, lotada no NUTEC com exercício na Gerência de Tecnologia de Alimentos e Química, no Núcleo de Tecnologia de Alimentos, nos termos 
dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com a Lei Nº 15.581, de 07 de abril de 2014, elevando de 20% para 30 % 
(trinta por cento) sobre seu vencimento, a partir de 08 de Dezembro de 2022. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ 
- NUTEC, em Fortaleza - Ce, 24 de novembro de 2023.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
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