DOE 07/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº229  | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº146/2023 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°146/2023, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR H/A 
R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
Tito Cavalcante Costa Lima
Especialista
40,00
Oficina de Gestão de Processos - Secretaria 
das Relações Internacionais- SRI
23 e 24 de outubro e 27 a 29 
novembro de 2023 de 8h as 12h
20 h/a
R$ 800.00
*** *** ***
PORTARIA Nº147/2023 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°147/2023, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR H/A 
R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
Bruno Pereira Nascimento
Especialista
40,00
Comunicação Social da PMCE Módulo I
13 e 14 de novembro de 2023 
de 8h ás 12h e 13h as 17h
16h/a
R$ 640.00
Luziane Pereira Freire
Especialista
40,00
Comunicação Social da PMCE Módulo II
16 e 17 de novembro de 2023 
de 8h ás 12h e 13h as 17h
16 h/a
R$ 640.00
Ricardo de Almeida Porto
Especialista
40,00
Comunicação Social da PMCE Módulo III
20 e 21 de novembro de 2023 
de 8h ás 12h e 13h as 17h
16 h/a
R$ 640.00
Djalma Brito Bezerra Neto
Ensino Médio
16,00
Comunicação Social da PMCE Módulo IV
22 de novembro de 2023 de 
8h ás 12h e 13h as 17h
8 h/a
R$ 128.00
Moema Cirino Soares
Graduado
35,00
Comunicação Social da PMCE Módulo V
23 e 24 de novembro de 2023 
de 8h ás 12h e 13h as 17h
16 h/a
R$ 560.00
Bruno Pereira Nascimento
Especialista
40,00
Comunicação Social da PMCE Módulo VI
27 e 28 de novembro de 2023 
de 8h ás 12h e 13h as 17h
16h/a
R$ 640.00
*** *** ***
PORTARIA Nº153/2023 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°153/2023, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR H/A 
R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
Silvana Martins Rodrigues Dourado
Especialista
40,00
Apresentação e marketing Pessoal - Turma 01
04 a 08 de dezembro de 
2023 das 13h as 17h
20 h/a
R$ 800.00
*** *** ***
PORTARIA Nº155/2023 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de novembro de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°155/2023, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR H/A 
R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
Rosângela Araújo da Silva
Especialista
40,00
Licitações e Contratos : Teoria e Prática à 
Luz da Lei nº 14.133/2021 - Turma 05
04 a 08 de dezembro de 
2023 das 8h as 12h
20 h/a
R$ 800.00
*** *** ***
PORTARIA Nº156/2023 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°156/2023, 01 DE DEZEMBRO DE 2023
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR H/A 
R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
Maria Aurelina Farias de Araújo
Mestre
50,00
Curso EAD - Inteligência Emocional 
e Trabalho em Equipe
Curso EAD
20 h/a
R$ 1.000,00
*** *** ***
PORTARIA Nº157/2023 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Registre-se e publique-se.