DOE 07/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº229 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°157/2023, 01 DE DEZEMBRO DE 2023
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR H/A
R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA
HORÁRIA
TOTAL R$
José Edivo Peixoto Filho
Especialista
40,00
Atualização para Agentes de
Trânsito-AAT (Módulo I)
04 de dezembro de 2023 das
8h as 12h e 13h às 17h
8 h/a
R$ 320.00
Nayra Carmen Silva Cavalcante Lima
Especialista
40,00
Atualização para Agentes de
Trânsito-AAT (Módulo II)
05 de dezembro de 2023 das
8h as 12h e 13h às 17h
8 h/a
R$ 320.00
Patrick Herlly Silva Reis
Especialista
40,00
Atualização para Agentes de
Trânsito-AAT (Módulo III)
06 de dezembro de 2023 das
8h as 12h e 13h às 17h
8 h/a
R$ 320.00
José Ivan Amarante de Santiago Filho
Especialista
40,00
Atualização para Agentes de
Trânsito-AAT (Módulo IV)
07 de dezembro de 2023
das 8h as 12h
4 h/a
R$ 160.00
Manoel Paulino Secundino Neto
Mestre
50,00
Atualização para Agentes de
Trânsito-AAT (Módulo V)
07 de dezembro de 2023
de 13h às 17h
4 h/a
R$ 200.00
*** *** ***
PORTARIA Nº158/2023 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°158/2023, 01 DE DEZEMBRO DE 2023
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR H/A
R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA
HORÁRIA
TOTAL R$
Maria Aurelina Farias de Araújo
Mestra
50,00
Curso EAD - Técnicas de
negociação e conflitos
Curso EAD
20 h/a
R$ 1,000.00
*** *** ***
PORTARIA Nº158/2023 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°158/2023, 01 DE DEZEMBRO DE 2023
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR H/A
R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA
HORÁRIA
TOTAL R$
Maria Aurelina Farias de Araújo
Mestre
50,00
Curso EAD - Gestão do tempo
Curso EAD
20 h/a
R$ 1,000.00
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2020/ISSEC
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020/ISSEC; II - CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE
DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/CNPJ-MF:07.271.141/0001-98; III - ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu,685/Centro/Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA /CNPJ-MF: 21.169.089/0001-94; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Leôncio Sales,01/Santa
Clara/Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO Nº.003/2023/ISSEC ao CONTRATO Nº.008/2020/ISSEC, tem como
fundamento no Pregão Eletrônico nº.20200002-ISSEC e seus anexos, regendo-se, ainda, pelas disposições contidas na Lei Federal nº. 8.666/93 e legislação
aplicável, restando vinculado ao Processo Administrativo nº.08334686/2023/ISSEC, o qual passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui OBJETO do presente TERMO ADITIVO Nº.003/2023/ISSEC, a prorrogação do prazo
de vigência do CONTRATO Nº.008/2020/ISSEC, celebrado entre CONTRATANTE e CONTRATADA na data de 10 de novembro de 2020, objetivando
a continuidade dos serviços, sem alteração de valor pactuado, conforme justificativas e documentos anexos ao Processo Administrativo nº.08334686/2023/
ISSEC; IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.798,80(dez mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: Por força do TERMO
ADITIVO Nº.003/2023/ISSEC o prazo de vigência do CONTRATO Nº.008/2020/ISSEC fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, com início em
20 de novembro de 2023 e término em 19 de novembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas e condições
do CONTRATO N.008/2020/ISSEC, celebrado entre o ISSEC e a empresa GRALHA ELEVADORES LTDA, e aquelas não modificadas por este Termo ;
XII - DATA: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, Fortaleza 17 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/Francisca Luzitelma Santos Caracas/Superintendente/Respondendo/
Contratante e GRALHA ELEVADORES LTDA,; neste Ato representada por Gilberto Sales Costa/Contratada.
Francisca Luzitelma Santos Caracas
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE
PROPOSTA Nº20/0941 - EDITAL Nº01/2020
I – ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE – PROPOSTA Nº20/0941
– EDITAL Nº01/2020 CELEBRADO EM 16/08/2023, PUBLICADO NO D.O.E., DE 20/09/2023, II – CREDENCIADOR: INSTITUTO DE SAÚDE
DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC; III – ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu, 685/Centro/Fortaleza/CE – CEP: 60025-000 – CGC:
07.271.141/0001-98; IV – CREDENCIADO(A): PAULA MAYARA BORGES FERNANDES – ME, ENDEREÇO: R. LUIZ CLAUDIO, Nº 378, Bairro,
CENTRO, em PACAJUS – CE, inscrito(a) no C.N.P.J/CPF /MF Nº 26.018.441/0002-95, doravante denominado(a) VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Este Termo Aditivo Nº 01/2023/ISSEC ao Contrato de Credenciamento celebrado entre as partes acima qualificadas tem respaldo na Cláusula Quarta, ITEM
4.7 e Cláusula Décima Quarta, item 14.5 do Termo inicial e no Edital de Chamamento Público Nº01/2020, como fundamento legal o art. 60 da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, com alterações, e está vinculado à CARTA PROPOSTA Nº 20/0941, o(a) CREDENCIADO(A) e ao Processo Administrativo Nº
08842177/2023, os quais passam fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição; VII - FORO: Fortaleza/CE, VIII – OBJETO: O presente
Termo Aditivo Nº01/2023/ISSEC, tem como objeto o acréscimo ao Termo de Credenciamento inicial firmado entre o ISSEC e o(a) CREDENCIA-
DO(A) em data de 16/08/2023, publicado no DOE de 20/09/2023, da execução dos serviços de: NA AREA DE NUTRICAO EM CONSULTA ELETIVA;
PSICOLOGIA E FISIOTERAPIA; PREVIAMENTE AUTORIZADOS PELO ISSEC, conforme Proposta do(a) CREDENCIADO(A), anexa aos autos do
Processo Administrativo Nº 08842177/2023, que autorizou a lavratura deste Termo de Aditivo, passando o contrato a vigorar com a seguinte redação NA
AREA DE CLINICA MEDICA E NUTRICAO EM CONSULTA ELETIVA; PSICOLOGIA E FISIOTERAPIA; PREVIAMENTE AUTORIZADOS PELO
ISSEC; de conformidade com o Item 1 e da Carta proposta Nº 20/0941, do Edital de Credenciamento Nº01/2020, nos termos do parecer técnico emitido pelo
setor competente do ISSEC e aprovado pelo Sr. Superintendente, que passam a fazer parte integrante deste Termo de Aditivo independente de transcrição;
IX – DA ALTERAÇÃO: Durante a vigência deste Termo Aditivo Nº 01/2023/ISSEC o(a) CREDENCIADO(A) deverá realizar a execução conforme esta-
belecido no Termo de Credenciamento inicial; O pagamento pela prestação dos serviços ora acrescidos será realizado pelo ISSEC obedecidas as mesmas
disposições contidas no Edital de Credenciamento Nº 01/2020 e na Cláusula Oitava do Termo de Credenciamento inicial; O quantitativo de consultas por
mês disponibilizado no Edital para o credenciamento, abrangerá todas as especialidades autorizadas para o atendimento pelo(a) CREDENCIADO(A); X –
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