DOE 07/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº229  | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O Serviço é enquadrado como continuado tendo em vista 
que é um serviço intrinsecamente ligados à atividade fim da PEFOCE, sendo a vigência plurianual mais vantajosa considerando a garantia, a continuidade 
na rotina do necrotério da COMEL, garantindo o bom funcionamento dos equipamentos e estruturas abrangidas nesse processo, promovendo eficiência e 
segurança no uso desses equipamentos. VALOR GLOBAL: 648.203,04 (Seiscentos e quarenta e oito mil, duzentos e três reais e quatro centavos) pagos em 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.521.20180.01.339039.1.5009100000.0 10100007.06.122.521.20180.02.339039.1.5009100000.0 1010
0007.06.122.521.20180.06.339039.1.5009100000.0 10100007.06.122.521.20180.11.339039.1.5009100000.0 10100007.06.122.521.20180.12.339039.1.50
09100000.0 10100007.06.122.521.20180.13.339039.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023 SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro 
Cândido - Diretora de Planejamento e Gestão Interna da Pefoce e Alan Moraes Viegas – Representante Legal Contratada.
Lívio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº1032/2023 - NUP 10041.003350/2023-08 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CEGESP – 2023, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 
2023, conforme NUP 10041.003350/2023-08, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, 
de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de novembro de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1032/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CEGESP – 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DEMOSTENES 
CARVALHO ROLIM 
CARTAXO
00003115
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 131,45
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
10
17/11/2023 a 
18/11/2023
R$ 1.314,50
DEMOSTENES 
CARVALHO ROLIM 
CARTAXO
00003115
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 131,45
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
10
15/11/2023 a 
16/11/2023
R$ 1.314,50
DEMOSTENES 
CARVALHO ROLIM 
CARTAXO
00003115
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 131,45
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
10
19/11/2023 a 
20/11/2023
R$ 1.314,50
DEMOSTENES 
CARVALHO ROLIM 
CARTAXO
00003115
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 131,45
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
10
13/11/2023 a 
14/11/2023
R$ 1.314,50
CLEONARDO DE 
MESQUITA GOES
15134011
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
10
04/11/2023 a 
20/11/2023
R$ 1.022,30
CLEONARDO DE 
MESQUITA GOES
15134011
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
12
02/11/2023 a 
20/11/2023
R$ 1.226,76
VALDENIO 
GOIANA MELO
00060616
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
24
02/11/2023 a 
20/11/2023
R$ 1.752,48
PAULO RAMON 
RODRIGUES TAVARES
1360231X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
10
09/11/2023 a 
13/11/2023
R$ 730,20
PAULO RAMON 
RODRIGUES TAVARES
1360231X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
10
01/11/2023 a 
03/11/2023
R$ 730,20
PAULO RAMON 
RODRIGUES TAVARES
1360231X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
10
14/11/2023 a 
16/11/2023
R$ 730,20
PAULO RAMON 
RODRIGUES TAVARES
1360231X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
10
06/11/2023 a 
08/11/2023
R$ 730,20
JOSÉ EDIR PAIXÃO 
DE SOUSA
00049212
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
12
01/11/2023 a 
10/11/2023
R$ 1.226,76
JOSÉ EDIR PAIXÃO 
DE SOUSA
00049212
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
11
03/11/2023 a 
13/11/2023
R$ 1.124,53
ANDERSON DUARTE 
BARBOZA
1518521X
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 131,45
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
15
04/11/2023 a 
20/11/2023
R$ 1.971,75
ANDERSON DUARTE 
BARBOZA
1518521X
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 131,45
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
25
04/11/2023 a 
20/11/2023
R$ 3.286,25
FRANCISCO 
CAVALCANTE DE 
PAULA NETO
02853213
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
20
06/11/2023 a 
20/11/2023
R$ 2.044,60
CYLVIANE MARIA 
CAVALCANTE DE BRITO 
PINHEIRO FREIRE
19839516
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 131,45
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
10
18/11/2023 a 
19/11/2023
R$ 1.314,50
CYLVIANE MARIA 
CAVALCANTE DE BRITO 
PINHEIRO FREIRE
19839516
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 131,45
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
10
17/11/2023 a 
18/11/2023
R$ 1.314,50
CYLVIANE MARIA 
CAVALCANTE DE BRITO 
PINHEIRO FREIRE
19839516
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 131,45
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
10
17/11/2023 a 
18/11/2023
R$ 1.314,50
CYLVIANE MARIA 
CAVALCANTE DE BRITO 
PINHEIRO FREIRE
19839516
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 131,45
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
10
18/11/2023 a 
19/11/2023
R$ 1.314,50
ALUIZIO SOUZA 
FREITAS
16756113
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
24
01/11/2023 a 
20/11/2023
R$ 1.752,48
JULIANA FRANÇA 
VERAS
30162919
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
10
17/11/2023 a 
18/11/2023
R$ 730,20
JULIANA FRANÇA 
VERAS
30162919
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
10
17/11/2023 a 
18/11/2023
R$ 730,20