DOE 07/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº229 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023
NOME
CARGO
NÍVEL
ROTEIRO
PERÍODO
VALOR
QUANT.
TOTAL
EDUARDO BENEVIDES DE FREITAS
3º SGT BM
V
FORTALEZA/CAMOCIM-
17/10/2023 a 20/10/2023
61,33
3,5
214,66
ITALO DIEGO ALAN MENDONÇA
3º SGT BM
V
FORTALEZA/CAMOCIM-
17/10/2023 a 20/10/2023
61,33
3,5
214,66
ITALO PEREIRA DE PAULA CAETANO
CB BM
V
SOBRAL/FORTALEZA-
23/10/2023 a 27/10/2023
61,33
4,5
275,99
ADALTO MACHADO PORTELA
3º SGT BM
V
IGUATU/AURORA-
30/10/2023 a 31/10/2023
61,33
1,5
92,00
ANTONIO EDILSON CAVALCANTE FILHO
CB BM
V
CRATEUS/AURORA-
30/10/2023 a 31/10/2023
61,33
1,5
92,00
ANTONIO ESTACIO FELIX FEITOSA
SD BM
V
TAUA/AURORA-
30/10/2023 a 31/10/2023
61,33
1,5
92,00
CARLOS DOUGLAS DUARTE PEREIRA
SD BM
V
FORTALEZA/AURORA-
30/10/2023 a 31/10/2023
61,33
1,5
92,00
DAVI TEIXEIRA GOMES
CAP QOBM
IV
FORTALEZA/AURORA-
30/10/2023 a 31/10/2023
64,83
1,5
97,25
FRANCISCO ERIVELTON SILVA DE OLIVEIRA
SD BM
V
FORTALEZA/AURORA-
30/10/2023 a 31/10/2023
61,33
1,5
92,00
FRANCISCO WESLEY FERNANDES DE SOUZA
SD BM
V
IGUATU/AURORA-
30/10/2023 a 31/10/2023
61,33
1,5
92,00
GLAUCEMBERG RODRIGUES DE SOUZA
CB BM
V
FORTALEZA/AURORA-
30/10/2023 a 31/10/2023
61,33
1,5
92,00
JONATHAN ALENCAR DA SILVA
SD BM
V
JUAZEIRO DO NORTE/AURORA-
30/10/2023 a 31/10/2023
61,33
1,5
92,00
LAMACK AUGUSTO GADELHA REGES
CB BM
V
LIMOERO DO NORTE/AURORA-
30/10/2023 a 31/10/2023
61,33
1,5
92,00
MARCELO BEM PEREIRA
SD BM
V
JUAZEIRO DO NORTE/AURORA-
30/10/2023 a 31/10/2023
61,33
1,5
92,00
MARCUS VINICIUS SOUZA JANURIO
SD BM
V
CRATO/AURORA-
30/10/2023 a 31/10/2023
61,33
1,5
92,00
NAILDO LOPES DE MORAES JUNIOR
SD BM
V
CRATO/AURORA-
30/10/2023 a 31/10/2023
61,33
1,5
92,00
PARDAILLAN RODRIGUES DOS SANTOS
SD BM
V
CRATO/AURORA-
30/10/2023 a 31/10/2023
61,33
1,5
92,00
SOCRATES ALVES HONORIO DE SOUZA
CAP QOBM
IV
JUAZEIRO DO NORTE/AURORA-
30/10/2023 a 31/10/2023
64,83
1,5
97,25
ULISSES JOSE MORAIS BEZERRA
SD BM
V
CRATO/AURORA-
30/10/2023 a 31/10/2023
61,33
1,5
92,00
WALDOMIRO LORETO DO NASCIMENTO
CAP QOBM
IV
FORTALEZA/AURORA-
30/10/2023 a 31/10/2023
64,83
1,5
97,25
WILLIAM PAULO DOS SANTOS
1º TEN QOBM
IV
ITAPIPOCA/AURORA-
30/10/2023 a 31/10/2023
64,83
1,5
97,25
TOTAL
9.388,83
*** *** ***
PORTARIA Nº763/2023 - CMDO/CBMCE - CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 78 combinado com o Art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE: AUTORIZAR, nos
termos do inciso I do Art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTOS DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ CLEUTON FERREIRA, ocupante
do Cargo de 2º TENENTE QOABM, Matrícula Funcional nº 109.022-1-5, lotado na 4ª CIA/2º BBM de São Gonçalo do Amarante/Pecém, a importância
de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), à conta da Dotação classificada nas Notas de Empenho: nº NE 2023NE000803 (CONSUMO). A aplicação dos
recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo ser comprovada 15 (quinze)
dias após concluído o prazo da aplicação. Em Fortaleza - CE, ao(s) 01 de dezembro de 2023.
José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG BM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº954/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR ao servidor OTAVIANO NO NASCIMENTO SILVA, ocupante do cargo PERITO CRIMINAL, matrícula nº 000.122-1-1, lotado
no Núcleo de Perícia Forense em Fortaleza-CE, a viajar à cidade de Natal-RN, nos dias 20 a 24 de novembro de 2023, a fim de Participação do Forensic
Meeting 2023, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de
40% sobre quatro diárias e meia, no valor total de R$ 1.048,88 (hum mil e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor
de R$ 166,49 (cento e sessenta e reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 1.215,37 (hum mil e duzentos e quinze reais e trinta e sete centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
28 de novembro de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº955/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR ao servidor FELIPE COSTA FERREIRA, ocupante do cargo PERITO CRIMINAL, matrícula nº 300.124-1-0, lotado no Núcleo de Perícia
Forense em Fortaleza-CE, a viajar à cidade de Natal-RN, nos dias 21 a 24 de novembro de 2023, a fim de Participação do Forensic Meeting 2023, conce-
dendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 40% sobre três diárias
e meia, no valor total de R$ 815,80 (oitocentos e quinze reais e oitenta centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e reais e
quarenta e nove centavos), totalizando R$ 982,29 (novecentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art.
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°966/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de
diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSI-
DERANDO que o processo nº 10011.007045/2023-34 foi iniciado em 22/11/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta
e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), a servidora SÔNIA MARIA DA SILVA MOREIRA,
matrícula: 012.978-1-3, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO, lotada no Núcleo de Perícia Forense, em Fortaleza-CE, que viajou em objeto
de serviço a cidade de Acarape-CE, no dia 14 de novembro de 2023, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º;
alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de novembro de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2023_001_1110/2023
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS DE 06 APARELHOS FLATSCAN NOS NÚCLEOS:
JUAZEIRO DO NORTE, SOBRAL, TAUÁ, IGUATU, CRATEUS E ITAPIPOCA para atender as necessidades da Coordenadoria de Medicina Legal da
Pefoce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Ato de Inexigibilidade n° 12/2023, e seus anexos, os preceitos do direito
público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência da contratação é de 12(meses), contado da sua publicação, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94
tudo da Lei n° 14.133/2021. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços
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