DOE 07/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº229  | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº1058/2023 – DG/AESP|CE - NUP N.º 10041.003003/2023-77 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE PROVA PERICIAL E CADEIA 
DE CUSTÓDIA VOLTADAS AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA - (PERÍODO 23/10 A 27/10/2023) Aos 23 (vinte e três) dias do 
mês de novembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a 
Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.002844/2023-67, bem como o processamento das informações contidas no Relatório Final 
da Coordenação do curso supracitado, encaminhado através da Comunicação Interna n.º 000326/2023/AESP/CE/CECI, datada de 30 de outubro de 2023, 
apura, afere e oficia, por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE PROVA PERICIAL E CADEIA DE CUSTÓDIA VOLTADAS 
AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA - (PERÍODO 23/10 A 27/10/2023), conforme a seguir discriminado:
Nº DE MATRÍCULA
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
20231023150017
ALESSANDRO EVARISTO QUEIROZ DE SOUSA
10,000
1º
20231023093201
BEATRIZ MOREIRA LOBO DE MACEDO
10,000
2º
20231023144515
FRANCISCO FREDERICO GOES DE SÁ CAVALCANTI
10,000
3º
20231121064738
ALESSANDRO COSTA CAVALCANTE
10,000
4º
20231121064920
FRANCISCO BENEDITO BARBOSA DE CASTRO
10,000
5º
20231121064641
ADEMAR PEDROSA FERREIRA
10,000
6º
20231121064822
ANTONIO FRANCISCO COSTA DA SILVA
10,000
7º
20231121065055
LEOSANDRO QUEIROZ DA COSTA
10,000
8º
20231121065144
ROGÉRIO ASSIS DE ABREU
10,000
9º
20231121065009
FRANCISCO IRAN OLIVEIRA BARROS
10,000
10º
Fortaleza, 01 de novembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1059/2023 - NUP 10041.003396/2023-19 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR 
AULAS NO CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA - PERÍODO 13.11 A 24.11.2023, TURMA 41 e 42, REFERENTE AO 
MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 conforme NUP nº 10041.003396/2023-19, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos 
arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de 
Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de dezembro 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1059/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA - PERÍODO 13.11 A 24.11.2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
NATHALE PIRES 
DE SOUZA
00057010
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELACIONAMENTO INTERPESSOAL 
(COND. EMERGENCIA)
15
13/11/2023 a 
24/11/2023
R$ 1.095,30
ELAINE CRISTINA 
NOBRE DE SOUSA
30184610
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, 
RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E CONVÍVIO 
SOCIAL (COND. EMERGENCIA)
10
13/11/2023 a 
24/11/2023
R$ 730,20
ERICK MARCIO 
VANDERLEY DE 
OLIVEIRA
19883612
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 
(COND. EMERGENCIA)
10
13/11/2023 a 
24/11/2023
R$ 730,20
LEVI GOMES 
RODRIGUES
30189116
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO DEFENSIVA (COND. EMERGENCIA)
15
13/11/2023 a 
24/11/2023
R$ 1.095,30
INDIRA FILHA 
DE GANDHI
30102118
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
RELACIONAMENTO INTERPESSOAL 
(COND. EMERGENCIA)
15
13/11/2023 a 
24/11/2023
R$ 876,15
MOACIR BATISTA 
GURGEL JUNIOR
30106911
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO DEFENSIVA (COND. EMERGENCIA)
15
13/11/2023 a 
24/11/2023
R$ 1.095,30
MARIO JARBAS 
ANDRADE DE 
CARVALHO
1131421X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 
(COND. EMERGENCIA)
10
13/11/2023 a 
24/11/2023
R$ 730,20
DOMINGOS SAVIO 
PAIVA BARBOSA
105.939-1-9
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, 
RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E CONVÍVIO 
SOCIAL (COND. EMERGENCIA)
10
13/11/2023 a 
24/11/2023
R$ 584,10
NEIVA MARIA 
DE OLIVEIRA 
ALMADA GAMA
11088813
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO PARA CONDUTORES DE 
VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA - PERÍODO 
13.11 A 24.11.2023... GRUPO - 41
25
13/11/2023 a 
24/11/2023
R$ 1.825,50
NEIVA MARIA 
DE OLIVEIRA 
ALMADA GAMA
11088813
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO PARA CONDUTORES DE 
VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA - PERÍODO 
13.11 A 24.11.2023... GRUPO - 41
5
13/11/2023 a 
24/11/2023
R$ 365,10
TOTAL DE H/A PORTARIA: 130
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.127,35
*** *** ***
PORTARIA Nº1069/2023 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.003051/2023-65 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de 
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a 
constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do 
Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, 
que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de 
Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, 
mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança 
Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 110/2023, através do NUP Nº 10041.003011/2023-
13, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve 
matricular os 11 (onze) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, 
no CURSO DE REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS BASEADO EM ESTUDOS DE CASOS - (PERÍODO 07/11 A 09/11/2023). CURSO DE 
REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS BASEADO EM ESTUDOS DE CASOS - (PERÍODO 07/11 A 09/11/2023) Local: Fortaleza/CE Período: 
07/11/2023 a 09/11/2023 Carga-Horária: 24h/a
ORDEM
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1
ADDA DUARTE DE AMORIM
20231106160724
2
CARLOS EDUARDO BARBOSA
20231106145559
3
DANIEL RIBEIRO MATOS
20231106145058
4
FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA JÚNIOR
20231106145908