DOE 07/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº229  | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA
AESP|CE
MATERIAL DIDATICO
PEFOCE
Diárias (Se necessário)
Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
Armamento e equipamento
PEFOCE/CE
Local
PEFOCE e outros adequados a instrução
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 01 de dezembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
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EXTRATO DO PLANO DE ENSINO
CURSO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR POLICIAL
 BÁSICO (MARC I) – TURMA I – 2023
PAE Nº14/2023- AESP - NUP Nº10041.000344/2023-91
1. IDENTIFICAÇÃO Plano de Ensino referente à Turma I do Curso de Atendimento Pré-hospitalar Policial Básico (Marc I ) – 2023, em consonância 
com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº10041.000344/2023-91, que trata do PAE Nº 14/2023– AESP. 2. EXECUÇÃO 2.1 Previsão de Período de Matrí-
cula: 02/05/2023 a 03/05/2023; 2.2 Previsão de Período de Atividades: 03/05/2023 a 05/05/2023; 2.3 Previsão de Vagas: Até 20 (vinte) vagas, conforme 
lista previamente enviada pela AESP/CE; 2.4 Relação de Docentes: deverá ser enviada até dois dias úteis antes do início da Turma; 2.5 Município: Fortaleza; 
2.6 Referencial normativo: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 12 de 
agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso. 3. RECURSOS 3.1 Material didático: 
PC/CE; 3.2 Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: AESP/CE 3.3 Estande de Tiro – Munições, etc: Conforme disposição de Nota de Instrução 
da Ceprae/AESP/CE 3.4 Local – CODE/PC-CE e outros adequados às instruções. Fortaleza, 01 de novembro de 2023.
 Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
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EXTRATO DO PLANO DE ENSINO
CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL – TURMA VII - 2023
PAE Nº60/2023- AESP - NUP Nº10041.002615/2023-42
1. IDENTIFICAÇÃO Extrato do Plano de Ensino referente à Turma VII do Curso Prático de Sobrevivência Policial - 2023, em consonância com as 
diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.001264/2023-52, que trata do PAE Nº 60/2023– AESP. 2. EXECUÇÃO 3.1 Previsão de Período de Matrícula: 
13/10/2023 a 16/10/2023; 3.2 Previsão de Período de Atividades: 16/10/2023 a 20/10/2023; 3.3 Previsão de Vagas: Até 20 (vinte) vagas, conforme lista 
previamente enviada pela AESP/CE; 3.4 Relação de Docentes: deverá ser enviada até dois dias úteis antes do inicio da Turma; 3.5 Relação de Discentes: 
deverá ser enviada até o dia 11 de outubro de 2023; 3.6 Município: Fortaleza; 3.7 Referencial normativo: Os discentes, durante o curso, estarão sujeitos à 
Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais 
normativos constantes no PAE do curso 3. RECURSOS 3.1 Material didático: PEFOCE; 3.2 Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: AESP/CE 
Fortaleza/CE, 01 de dezembro 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR GERAL
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EXTRATO DO PLANO DE ENSINO
CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL – TURMA VIII - 2023
PAE Nº60/2023- AESP - NUP Nº10041.002614/2023-06
1. DENTIFICAÇÃO Extrato do Plano de Ensino referente à Turma VIII do Curso Prático de Sobrevivência Policial - 2023, em consonância com as 
diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.001264/2023-52, que trata do PAE Nº 60/2023– AESP. 2. EXECUÇÃO 3.1 Previsão de Período de Matrícula: 
20/10/2023 a 23/10/2023; 3.2 Previsão de Período de Atividades: 23/10/2023 a 27/10/2023; 3.3 Previsão de Vagas: Até 20 (vinte) vagas, conforme lista 
previamente enviada pela AESP/CE; 3.4 Relação de Docentes: deverá ser enviada até dois dias úteis antes do inicio da Turma; 3.5 Relação de Discentes: 
deverá ser enviada até o dia 20 de outubro de 2023; 3.6 Município: Fortaleza; 3.7 Referencial normativo: Os discentes, durante o curso, estarão sujeitos à 
Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais 
normativos constantes no PAE do curso. 4 RECURSOS 4.1 Material didático: PEFOCE; 4.2 Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: AESP/CE 
Fortaleza/CE, 01 de dezembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR GERAL
SECRETARIA DO TRABALHO
PORTARIA N°032/2023 – SET O SECRETÁRIO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RENAN 
RIDLEY DE ALMEIDA, ocupante de Assessor Especial I, matrícula 300013-2-X, a viajar a cidade de Brasília/DF, no período de 07 a 09 de dezembro 
de 2023, a fim de participar das reuniões nos ministérios de Trabalho e Direitos Humanos com a finalidade de tratar projetos de desenvolvimento da empre-
gabilidade, concedendo-lhe 2,5 diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), mais acréscimo no percentual 
de 60% (sessenta por cento) e ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10 da classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho Nº 59100001.04.122.211.21405.03.339014.2.5009100000.0. SECRETARIA DO TRABALHO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Vladyson da Silva Viana
SECRETÁRIO DO TRABALHO
SECRETARIA DO TURISMO 
PORTARIA Nº99/2023 - A SECRETÁRIA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto art. 4°, inciso I, da Lei Estadual 
nº16.717/2018, RESOLVE DESIGNAR, os MEMBROS elencados no ANEXO ÚNICO desta portaria, para compor o Comitê Coordenativo da Assessoria de 
Controle Interno e Ouvidoria da Secretaria do Turismo. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 01 de dezembro de 2023.
Yrwana Albuquerque Guerra
 SECRETÁRIA DO TURISMO
ANEXO ÚNICO
MEMBRO
MATRÍCULA
ÁREA
FUNÇÃO
Jordana Mangela de Oliveira Facury
300.004.0-4
Coordenador ASCOI
Presidente
Davi Aragão Linhares
300.004.4-7
Ouvidor
Membro
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