DOE 07/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
105
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº229 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA
DE PREÇOS N.º 2023.07.24.01-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) PRAÇAS
NAS LOCALIDADES: (BARROQUINHA DOS FIEIS, LEITÃO, CANADÁ E DISTRITO DE BITUPITÁ), POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRQUINHA-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. TIPO:MENOR PREÇO. A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA ANALISE DE HABILITAÇÃO DO CERTAME SUPRACITADO:
EMPRESAS HABILITADAS: ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ:21.080.628/0001-14; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES,
CNPJ:26.991.913/0001-00; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:21.691.178/0001-04; CONSTRUTORA & SERVIÇOS
SOBRALENSE EIRELI, CNPJ:39.336.452/0001-84;ENGERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:44.997.219/0001-82; CONSERBAS
CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:17.452.767/0001-54; RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:09.060.561/0001-50;DELMAR CONS-
TRUÇÕES LTDA, CNPJ:17.803.489/0001-32; SALALISS CONSTRUÇÕES LTDA – ME, CNPJ:36.332.613/0001-73; ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO
CAVALCANTE CONSTRUÇÕES, CNPJ:38.160.389/0001-05; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:22.346.772/0001-02; F
J CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:10.698.461/0001-33; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES-ME, CNPJ:25.011.748/0001-10; CONSBRAL
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:07.544.576/0001-69; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:20.160.697/0001-
75; EMPRESAS INABLITADAS: FRANCISCO ANDERSON LUCIO-ME, CNPJ: 29.648.829/0001-87; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO,
CNPJ:47.145.561/0001-42, JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.898.924/0001-00; EDIFICA CONSTRUÇÕES
& SERVIÇOS LTDA, CNPJ:38.160.389/0001-05; N LANDY BOTO PORTELA, CNPJ 23.347.561/0001-67; T SOUSA DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ:
24.959.960/0001-41; AVANTE EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 49.113.318/0001-04; S & B ASSESSORIA E SERVIÇO, CNPJ: 35.752.089/0001-27;
A ÍNTEGRA DA ATA ENCONTRA-SE NO site: www.tce.ce.gov.br. FICA ABERTO PRAZO RECURSAL REFERENTE A FASE DE JULGAMENTO
DA HABILITAÇÃO, EM CONFORMIDADE O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, MAIORES
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3623-1137 DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS. A COMISSÃO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - A Prefeitura municipal
de Groaíras- CE, através da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 1411.01/2023-PE-SRP, resultante do Pregão eletrônico
Nº 1411.01/2023-PE-SRP - PE. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA / CNPJ Nº 13.858.769/0001-
97. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 1411.01/2023-PE-SRP - PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE
POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/
OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E
DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE
DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 6.178.305,11 (Seis milhões, cento e setenta e oito mil, trezentos e cinco reais
e onze centavos) - 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA; sendo registrado os valores por lotes. Lote 01 de R$ 761.350,29 (Setecentos e sessenta e um
mil, trezentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos) e Lote 02 de R$ 5.416.954,82 (Cinco milhões, quatrocentos e dezesseis mil, novecentos e cinquenta
e quatro reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei
das Licitações e Lei 10.520/2002. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA:
Francisco Evandro de Souza Junior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rita de Cassia Lopes Matos. Groaíras - CE, 05 de dezembro de 2023. Rita de
Cassia Lopes Matos - Ordenador de despesa - Gerenciador do Registro de Preços - ÓRGÃO GESTOR – SECRETARIA DE SAÚDE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇO Nº 010/2023 – OBJETO: Reforma predial das escolas municipais de ensino infantil e fundamental em diversas localidades do Município de
Tamboril/CE. O Presidente da CPL comunica ato de julgamento da Habilitação. Foram declaradas INABILITADAS as seguintes empresas: 01- EPS
CONSTRUTORA EIRELI; 02 - G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 03 - LOCASE SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA; 04 - MINERVA SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA; 05 - MARIA DO PERPETUO SOCORRO FARIAS PAIVA; 06 - HM LOCAÇÕES E SERVIÇOS; 07 - ALAN CESAR F DE
SOUSA; 08 - G M DA SILVA ROSA SERVIÇOS E EVENTOS; 09 - VIRGÍLIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA; 10 - M L ENTRETENIMENTOS,
ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA; 11 - REAL SERVIÇOS EIRELI; 12 - J P DE SOUSA NASCIMENTO; 13 - L B CONSTRUÇÕES LTDA; 14 -
ROTEX ENGENHARIA LTDA; 15 - BRB SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI; 16 - A T FARIAS DE SOUZA; 17 - MEDEIROS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA; 18 - L & L SERVIÇOS LTDA; 19 - MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; 20 - RE SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI;
21 - T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA; 22 - RSM CONSTRUÇÕES; 23 - DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI; 24 - APOLO SERVIÇOS
LTDA; 25 - IPN-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 26 - ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA; 27 - LEXON
SERVIÇOS & CONSTRUTORA; 28 - MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 29 - MARFHYS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI; 30 - MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 31 - VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA; 32 - TECTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 33 - F. J. BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS; 34 - SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI;
35 - G. A. RABELO JUNIOR; 36 - WRT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; 37 - CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA; 38 - VK CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA; 39 - PRISMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. As demais empresas participantes do processo encontram-se
HABILITADAS. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93 para apresentação dos recursos administrativos. Não havendo
manifestação de recurso, a sessão de Abertura dos Envelopes de Proposta fica marcada para o dia 15 de Dezembro de 2023 às 08h. A Ata de Julgamento
com todo o detalhamento encontra-se disponível nos Sitios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br, Tamboril-CE. A CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 020.10/2023-CP – A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-CE, torna público, para conhecimento dos
interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação referente à Concorrência Pública Nº 020.10/2023-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de
empresa de Engenharia para a Urbanização Praia da Baleia, com extensão de 6,18 km no Município de Itapipoca/CE – PRODESA. Empresas HABILITADAS:
01- COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-65; 02- AG CONSTRUTORA SERVIÇOS E LOCAÇÕES, CNPJ: 34.326.829.0001-09;
03- O.K. EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.642.026/0001-45; 04- VAP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
00.565.011/0001-19; 05- COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 03.006.548/0001-37; 06- RR PORTELA CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 14.858.301/0001-65; 07- DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.477.919/0001-
24; 08- CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 72.432.727/0001-59; 09- ARN CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ: 11.477.070/0001-51 e empresas INABILITADAS: 10- DULAVE PROJETOS E CONSTUÇÕES, CNPJ: 10.842.734/0001-71; 11- TECTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75; 12- FTS CONSTUÇÕES E COMERCIO LTDA-ME, CNPJ: 23.492.879/0001-31;
13- CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 00.611.868/0001-28; 14- N. LANDY BOTO PORTELA-ME, CNPJ:
23.347.561/0001-67; 15- F. AIRTON VICTOR-ME, CNPJ: 97.533.390/0001-69; 16- LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA, CNPJ: 07.191.777/0001-
20; 17- FRANCISCO ANDERSON LUCIO, CNPJ: 29.648.829/0001-87; 18- AVANTE EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 49.113.381/0001-04; 19- ZUZA
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS-ME, CNPJ: 47.145.561/0001-42; 20- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, CNPJ: 01.590.549/0001-
46; 21- T. SOUSA DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 24.959.960/0001-41. Fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dia úteis para apresentação de recursos ao
resultado, nos moldes do art. 109 Inciso I alínea “a” da Lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maiores informações na sede da Comissão Especial
de Licitação, com Endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às
17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br. Cleidiana Pereira de Araújo
– Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Educação – Pregão Presencial Nº 0712.02/2023-SEDUC – Tipo: Menor Preço
por Lote. A Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, Tel. (88) 2172 – 1092, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 0712.02/2023-SEDUC cujo objeto é a aquisição de fraldas descartáveis destinadas a manutenção
da atividades com crianças da Rede de Ensino Infantil do Município de Quixeré-CE, sendo a fase de disputa de lances no dia 21/12/2023 a partir das 11:00.
Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:30 às 13:00, no endereço acima citado e
no portal TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré – CE, 07 de dezembro de 2023. José Eucimar de Lima – Pregoeiro.
Fechar