DOE 07/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº229 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE REVALIDAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS –
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA
DE PREÇOS TP/01/240523/SIT – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de recuperação de pavimentação em
pedra tosca e de reparos na rede de drenagem em águas servidas existente no Município de Reriutaba-CE – A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Reriutaba em conformidade com o art. 64 §30, da Lei Federal 8.666/93, decorridos os 60 (sessenta) dias da data da entrega
das propostas, sem a convocação para a contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. Desta forma, solicitamos das seguintes
empresas: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; BMAG SERVIÇOS LTDA; AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, SERVIÇO E COMÉRCIO;
R.A. CONSTRUTORA EIRELI – EPP; E.C. PRODUÇÕES LTDA; CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; CONSTRUTORA SÃO
MIGUEL; LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA; ELETROCAMPO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; RSM PESSOA LTDA; VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA; RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA – ME; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP; VIRGILIO E JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP;
DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; CENTRO
NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; RP CONSTRUÇÕES &LOCAÇÕES LTDA; SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA – ME;
MOURÃO RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; J C DE AGUIAR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES
- EPP; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; TERRA CONSTRUTORA LTDA; OPUS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; EXPRESSO
CONSTRUÇÕES LTDA; AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; AR CONSTRUÇÕES E
OBRAS DE INSTALAÇÕES EIRELI; MANDACARAU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; MA FEITOSA DE SOUSA LTDA;
CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA – ME; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUSOL
& SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA; ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, todas estas participantes neste processo, que manifestem
concordância ou não com a prorrogação do prazo da validade de suas propostas de preços. A resposta deverá ser encaminhada por correspondência endereçada
a esta CPL, no endereço: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba–CE, no
prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data da publicação deste aviso. A empresa poderá também enviar sua Declaração de Revalidação
e Prorrogação do Prazo de sua Proposta por mais 60 (sessenta) dias, enviando cópia assinada em anexo para o e-mail: licitareriutaba@gmail.com caso a
empresa não se manifeste quanto à concordância ou não da prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços dentro do prazo máximo estabelecido
neste aviso, a comissão interpretará como desistência da empresa em continuar no processo licitatório em epígrafe – Funcionamento do Órgão: Segunda à
Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tarrafas – Resultado da Fase de Habilitação. A Câmara Municipal de Tarrafas, torna público o Resultado da
Fase de Habilitação da Licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 2023.11.13.001C, cujo objeto é Contratação da execução das obras de
reforma da Câmara Municipal de Tarrafas. Empresas Habilitadas: A.I.L. Construtora LTDA – ME - CNPJ nº 15.621.138/0001-85; ALLENZA - Engenharia,
Arquitetura e Construção LTDA. - CNPJ Nº 40.706.030/0001-32; A.I.L. Construtora LTDA – ME - CNPJ nº 15.621.138/0001-85; Àgape Engenharia e
Serviços LTDA. - CNPJ: 25.372.042/0001-84; Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI – ME - CNPJ nº 21.554.165/0001-85; BMAG SERVIÇOS
LTDA. - CNPJ: 49.574.575.0001-07; Construtora Nova Liderança Eventos e Serviços LTDA. CNPJ nº 17.302.916/0001-07; Construtora Reis e Serviços
LTDA. CNPJ nº 03.143.604/0001-85; DAGY Construções e Urbanismo LTDA CNPJ nº 33.313.191/0001-09; Exata Serviços Construções e Locações
LTDA. CNPJ nº 32.112.133/0001-46; G7 Construções e Serviços LTDA – EPP - CNPJ: 10.572.609/0001-99; J. H. S. Serviços e Obras LTDA. CNPJ nº
33.147.466/0001-73; J2 Construções E Serviços LTDA - CNPJ: 97.545.946/0001-75; JUF - Construções e Serviços LTDA. CNPJ 05.736.096/0001-74 L.
A. Locações e Serviços LTDA. CNPJ sob o nº 26.542.791/0001-75; LEXON Serviços & Construtora - CNPJ: 07.191.777/0001-20; Locamix LTDA CNPJ
nº 13.053.642/0001-09; MTC Engenharia (Matheus Teles Carneiro) LTDA. - CNPJ nº 40.102.988/0001-14, Momentum Construtora LTDA – ME, CNPJ
nº 26.754.240/0001-75; Ramalho Serviços e Obras LTDA. - CNPJ: 24.916.240/0001-07; S & T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA. - CNPJ:
18.413.043/0001-64,; Saraiva Empreendimentos e Serviços LTDA. CNPJ nº 30.166.388/0001-66; Tela Serviços e Eventos LTDA. CNPJ nº 16.741.477/0001-
68; Teles Soluções Em Imóveis EIRELI-ME - CNPJ: 26.627.169/0001-60; e Real Serviços EIRELI, CNPJ nº 37.452.665/0001-46. Empresas Inabilitadas:
AXL Empreendimentos (Antonio Alexandre Ferreira Xavier LTDA) - CNPJ N 14.921.255/0001-00 - Deixou de atender ao Item 3.2.4.3 do Edital – apresentou
Certidão Negativa de Falência e Concordata vencida - emitida em 04 de novembro de 2023 com validade de 30 dias a contar da datada emissão). V F da
Silva Construções - CNPJ: 42.260.702/0001-54 – Deixou de atender aos itens: 3.2.3.2; 3.2.3.5. e 3.2.4.4. – apresentou as Declarações que não emprega
menor, Declaração de Idoneidade e a Declaração de Indicação do Pessoal Técnico sem as assinaturas dos declarantes; Kadmus Soluções & Serviços LTDA,
- CNPJ nº 45.481.524/0001-80 – Deixou de atender aos itens 3.2.3.3 – Apresentou CAT emitida pelo CREA com objeto/serviço incompatível com o objeto
da licitação, e, 3.2.4.4 – Não apresentou a Declaração de Idoneidade (anexo VI); Batista Construções (Paulo Batista Poder Legislativo Câmara Municipal
de Tarrafas de Sousa Neto), CNPJ nº 50.777.407/0001-06 – Deixou de atender ao tem 3.2.3.3 do Edital: Não apresentou Atestado de Capacidade Técnica:
Deixou de atender ao Item 3.2.4.1 do Edital – Apresentou Balanço incipiente e não apresentou Análise do Balanço; MT (PILAR) Projetos e Serviços de
Engenharia LTDA. - CNPJ/MF nº 38.397.954/0001-53 – Deixou de atender ao Item 3.2.1.”a” do Edital, Não apresentou o Certificado de Registro Cadastral
emitido pela Câmara Municipal de Tarrafas. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Caso não sejam apresentados recursos, os Envelope nº 02 - Proposta de Preços, serão abertos no dia 14 de Dezembro de 2023, às 09h, na Sala
da CPL da Câmara Municipal de Tarrafas. Tarrafas, 06 de Dezembro de 2023. Thiago Felipe Alves – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. - AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 2023.10.10.1.O Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fica revogado o procedimento licitatório modalidade Concorrência nº 2023.10.10.1 o que faz com base em critérios de conveniência e
oportunidade, atentando ao interesse público. Maiores informações no Setor de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP:
63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro
do Norte/CE, 01 de dezembro de 2023. José Maria Ferreira Pontes Neto – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.06.1.O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/
CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado na sede do Setor de Licitação, certame licitatório
na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.12.06.1, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de manutenção em equipamentos públicos,
edifícios, praças e afins pertencentes a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório
e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 09 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. Maiores
informações no Setor de Licitação, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00
às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 06 de dezembro de 2023. José Maria Ferreira Pontes Neto – Ordenador de Despesas
da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
AVISO DE JULGAMENTO FINAL – CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.09.1- O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento da Fase de
Propostas de Preços referente ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.10.09.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora:
COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA com proposta final no valor global de R$ 18.315.263,58 (dezoito milhões trezentos e quinze mil
duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Maiores informações no Setor de Licitações, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa
Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 05 de dezembro
de 2023. Wandson de Freitas Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 007/2022-SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, torna público o Extrato do
Segundo Aditivo, ao Contrato N° 007/2022-SEINFRA, decorrente da Concorrência Pública Nº 007/2022-SEINFRA. OBJETO: Contratação de serviços
de pavimentação asfáltica nas localidades de Campestre, Saquim, Panã e Almofala, (MAPP 1843), no município de Itarema, Ceará. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 65, Inciso II, alínea “b” e §1º da Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS
LTDA. VALOR ATUAL: R$ 4.086.103,96 (Quatro Milhões Oitenta e Seis Mil Cento e Três Reais e Noventa e Seis Centavos). ASSINA PELA
CONTRATADA: Hercília de Sousa Oliveira Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Divaldo Carneiro Soares.