DOE 07/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº229 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna
público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 23.11.2023.02-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é Futura e Eventual
contratação pelo período de 12 (doze) meses para Prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de
ar condicionado, geladeiras, refrigeradores, bebedouros e outros, com reposição de peças, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município
de Itapajé-Ce, conforme especificações detalhadas no edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site www.novobbmnet.com.br dar-se-á
a partir das 17:30 horas do dia 07 de dezembro de 2023, com data de abertura das Propostas no dia 19 de dezembro de 2023, às 14:00 horas e início de
disputa de preços no dia 19 de dezembro de 2023, as 15:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: www.novobbmnet.com.br ou site: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé
– CE, 05 de dezembro de 2023. Franciano Franca Cordeiro – Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário de Infraestrutura do Município de Cedro/
CE, o Sr. Marcus Irineo Carvalho de Almeida, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido
todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra
tosca em diversas Ruas nos Bairros de Fátima e divisão, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE vêm adjudicar e homologar o
presente processo administrativo de licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 1008.01/2022-05, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim,
no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa Araguaia Empreendimentos EIRELI, CNPJ Nº
41.113.297/0001-89 com o valor global de R$ 493.803,54 (quatrocentos e noventa e três mil oitocentos e três reais e cinquenta e quatro centavos). Ao setor
competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 01 de fevereiro de 2023. Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços. A Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal
de Carnaubal/CE torna público a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 20231018, de origem do Pregão Eletrônico Nº 031/22-PE-
SEDUC de origem da Secretaria de Educação do Município de Varjota– CE, para a Registro de Preços para futura e eventuais aquisições de materiais
didáticos e paradidáticos, bem como o acompanhamento e a formação dos educadores, junto a Secretaria de Educação do Município de Varjota- CE.
A referida adesão visa a aquisição didáticos e paradidáticos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal – CE –
Processo Carona Nº 2023.11.03-CAR – Contratada: Tendencia Consultoria Educacional LTDA– CNPJ: 20.232.255/0001-97, Valor Global de R$ 257.592,50
(duzentos e cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Carnaubal - CE, 04 de Dezembro de 2023. Daniely Rodrigues
de Almeida Macêdo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Diligência – Documentos de Habilitação – Tomada de Preços Nº 11.010/2023 TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que promoverá diligência em relação aos
documentos de habilitação das licitantes a seguir: AJ Construtora e Transporte LTDA, Moretto Construções e Serviços LTDA e M L Entretenimentos,
Assessoria e Serviços LTDA-EPP conforme inteiro teor constante da ata de julgamento inicial referente à Tomada de Preços Nº 11.010/2023 TP cujo objeto
é a contratação de empresa para construção de praças nas localidades de cinzenta, Lagoa das Canas, Lagoa de Cima, Novo Iguape, Piau, Picão e Telha, de
interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz – CE. As licitantes acima citadas devem prestar os esclarecimentos no prazo de 02 (dois)
dias úteis, sob pena de inabilitação. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz,
Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. A Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação –
Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.061223-SEDUC. Objeto: Aquisição de material didático e
pedagógico destinados aos alunos do 9º ano do ensino fundamental da rede pública municipal, sob-responsabilidade da Secretaria de Educação do Município
de Ararendá-CE. – Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; Bolsa Nacional de Compras; https://
ararenda.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m – Local de Realização da Licitação:
Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br/ – Data de Abertura: 19 de dezembro de 2023 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 09:00:00h. Pregoeiro:
Antonio Erivelton Alves do Nascimento.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Diligência – Propostas de Preços – Concorrência Pública Nº 11.006/2023 CP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que promoverá diligência em relação a
Proposta de Preços da licitante a seguir: Nabla Construções LTDA, conforme inteiro teor constante da ata de julgamento referente à Concorrência Pública
Nº 11.006/2023 CP cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de lagoas de detenção no Porto das Dunas, Aquiraz/CE. A licitante
acima citada deve prestar os esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de desclassificação. Maiores informações poderão ser obtidas na
sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. A
Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.05.01-PE. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de Dezembro de 2023, às 8:00h (oito)
horas, por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado,
critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.12.05.01-PE, com fins a aquisição de material permanente, destinados a alunos e
professores que atendem ao Programa de Aprendizagem na Idade Certa – PAIC Integral, no Município de Solonópole (Processo nº 22001.004299/2023-
07), de responsabilidade da secretaria Municipal de Educação-CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo
ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP 63.620-000 ou pelo
site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com ou (88) 3518.1387, no horário de
07h30min às 13h30min. Solonópole, 06 de Dezembro de 2023. Maria Monica Barbosa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.04.01 - PE - FME. A Comissão de
Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletronico
Nº 2023.12.04.01 - PE - FME, cujo objeto é Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa de
Alimentação, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá
ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia
21 de dezembro de 2023 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 07 de dezembro de 2023 às 09:30 horas (horário
de Brasília); Data da Disputa de Preços: 21 de dezembro de 2023 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/
CE, 06 de dezembro de 2023. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 -
SRP. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tombado sob o N° 028/2023, tendo como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Futuras e Eventuais Prestações de Serviços
Complementares e Continuados, com dedicação exclusiva de Mão de Obra dos Serviços Auxiliares de Apoio em atividades, através de Pregão Eletrônico,
Mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, visando satisfazer às necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Aracoiaba - CE.
Comissão de Pregão comunica aos interessados que a abertura das propostas de preços será às 08h30min do dia 21 de dezembro de 2023. O edital e seus
anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@
gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 06 de dezembro de 2023. Francisco Eudes Monte Silva – Presidente CPL da
Prefeitura Municipal de Aracoiaba/CE.
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