DOE 07/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº229  | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.05.01-PE-FMS. A Comissão de Pregão da 
Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.12.05.01 
- PE - FMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de medicamentos que não constam na PPI municipal, estadual básica e de alto custo, assim 
como medicações judicializadas, com Preço Referência Tabela ABC Farma, junto a Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca- CE. O referido Edital 
estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta 
publicação. A sessão pública se realizará no dia 19 de dezembro de 2023 às 14 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 07 
de dezembro de 2023 as 08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 19 de dezembro de 2023 às 14 horas; Local: Bolsa de Licitações do 
Brasil – BLL  www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 06 de dezembro de 2023. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços – Concorrência Pública Nº 
2023.08.28.002. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, torna público aos interessados o Resultado do Julgamento 
da(s) proposta(s) de preços da Concorrência Pública Nº 2023.08.28.002, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de manutenção, conservação 
de vias, reforma e ampliação de prédios e sistemas de abastecimento de água, a serem executados nos logradouros e prédios públicos, para atender as 
necessidades de diversas secretarias do Município de Boa Viagem/CE, Licitante(s) Desclassificada(S): Daterra Construcoes e Servicos LTDA (ME), Marfhys 
Construcoes e Servicos de Edificacoes LTDA (EPP) e J P Servicos e Locacoes LTDA (EPP), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea 
“b” da Lei nº 8.666/93. Boa Viagem/CE, 06 de dezembro de 2023. CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro/CE, 
localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 20 de 
Dezembro de 2023, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0612.01/2023-SRP, cujo objeto é o registro de preços destinado 
a aquisição de medicamentos, material médico hospitalar e raio-X, destinados ao Hospital Municipal Humberto de Queiroz e as Unidades Básicas de Sáude 
(UBS’s), junto a Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, tudo conforme anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço 
acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal das 
Licitacoes: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Pereiro-Ce, 06 de dezembro. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 - 
PE a Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A - Centro, torna público aos interessados o edital de PREGAO ELETRONICO Nº 
036/2023 - PE cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE de acordo com as especificações contidas 
em seus anexos, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 20 de DEZEMBRO de 2023, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido 
no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página 
eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 05 de DEZEMBRO de 2023. Alexandre da Costa 
Roque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS. A Comissão Permanente de 
Licitação comunica aos interessados que estará abrindo os envelopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas referente ao processo nº 001/2023/
SME-TP, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA DA E.E.I.F SANTA RITA DO DISTRITO DE PARAÍSO NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE, no dia 08 de Dezembro de 2023 às 09:00h 
(nove) horas. Demais informações, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, 
fones: (85) – 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://
www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti-CE, em 06 de Dezembro de 2023. José Hallyson Sousa Rocha - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - TP002/2023-CMA. A Comissão Permanente de 
Licitação da Câmara Municipal de Aracoiaba/CE - CMA, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 27 de dezembro de 2023, 
às 09h00min, estará realizando a licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS - Nº TP002/2023-CMA, Critério de Julgamento Menor Preço Por 
Lote, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em apoio e orientação para 
o aperfeiçoamento, desenvolvimento e uniformização das atividades da ouvidoria da Câmara Municipal de Aracoiaba, conforme especificações 
constantes no Termo de Referência. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no 
endereço da Câmara Municipal de Aracoiaba/CE, bem como no site  https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Aracoiaba/CE, 
06 de dezembro de 2023.  José Herlano Guedes de Queiroz - Presidente da CPL da CMA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA – CHAMADA PÚBLICA 
Nº 002/2023-SEDUC – A Secretaria da Educação do Município de Crateús, torna público o Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público, 
conforme previsto no Processo Nº 0501/2023-CHP, visando a formalização de Parceria mediante Termo de Fomento e Acordo de Cooperação, a serem 
firmados com as OSCs: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CRATEÚS, CNPJ: 35.045.715/0001-45; FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO 
SUL – AÇÃO E TRABALHO, CNPJ: 10.141.829/0001-68; ASSOCIAÇÃO CRATEUENSE IRMÃS DA FRATERNIDADE, CNPJ: 07.550.619/0001-
19; CENTRO ESPÍRITA BOA NOVA, CNPJ: 07.550.239/0001-84, Objetivando a Celebração em Regime de Mútua Cooperação de Parceria destinada à 
Consecução de finalidades de interesse público e recíproco, na área educacional, conforme detalhado no Plano de Trabalho, junto a Secretaria da Educação 
do Município de Crateús. Nos termos do § 2º do art. 32 da Lei 13.019/2014 fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação, para 
impugnação da presente justificativa. Crateús-CE, 06 de Dezembro de 2023. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023/SMI-TP – 
A Comissão de Licitação deste município torna público que no dia 27 de Dezembro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de 
Preços Nº 011/2023/SMI-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para a execução do projeto de construção de 01 (Uma) Praça na Localidade 
de Boa Esperança no Município de Cariré-CE, conforme orçamento anexo ao Edital. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, 
no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações 
pelo Fone: (88) 3646 1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 06 de Dezembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – 
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 – O 
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação Torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 004/2024, cujo Objeto é a Aquisição de kits bebes, para atender as famílias com vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria 
do Trabalho e Des. Social do Município de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 20 de Dezembro de 2023, às 08h45min (Horário 
de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 20 de Dezembro de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido 
no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.
br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 07 de Dezembro de 2023. William Rocha Costa – 
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 05.004/2023-TP – A Comissão de Permanente Licitação torna público que no próximo dia 08 de Dezembro de 2023, às 08h30min, abrirá, 
em Sessão Pública, as Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços Nº 05.004/2023-TP, cujo OBJETO é a Execução dos serviços de pavimentação 
em diversas Ruas do Município de Monsenhor Tabosa – CE. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.