DOE 07/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº229 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0412.01/2023-PE
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 0412.01/2023-
PE, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para implantação e funcionamento do Hospital Regional Especializado de
Acaraú, em conformidade com o Plano de Trabalho – MAAP Nº 4886 do Convênio Nº 043/2022 - SESA, junto à Secretaria de Saúde do Município
de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o
dia 20 de Dezembro de 2023, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 20 de Dezembro de 2023, a partir das 09h (Horário de
Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 20 de Dezembro de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido
no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 06 de Dezembro de 2023. Paulo Costa Santos –
Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
071223-TP01 – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação
na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº PMF-071223-TP01, tendo como Objeto a Recomposição em pedra tosca (tapa buraco) com serviços
de conservação e manutenção da malha viária do Município de Frecheirinha/CE. A Sessão de Abertura será realizada às 09h do dia 26 de Dezembro
de 2023, na Sala de Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP.: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital
na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200. Benedito Lusinete Siqueira Loiola –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
8.666/93, 10.520/02 e o Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna
público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2711.01/2023-02, cujo objeto é aquisição de
ultrassonografia médico portátil para atender as demandas da população em geral, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/Ce, entrega das
propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 21 de dezembro de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas
no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.
bllcompras.org.br. Cedro – Ceará, 06 de dezembro de 2023 Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2023-SEINFRA – O Presidente da CPL do Município de Crateús comunica aos interessados que no último dia 06 de Dezembro de
2023, analisou as de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 005/2023-SEINFRA, que se refere a Contratação de empresa para executar os serviços de
construção de cinco pórticos nas vias de acesso ao município de Crateús/CE, localizados nas Rodovias: CE 187, BR 404, BR 226 e CE 469, VENCEDORA:
ZONA LESTE CONSTRUCOES E LOCACAO LTDA com MENOR VALOR GLOBAL de R$ 988.369,48 (Novecentos e Oitenta e Oito Mil Trezentos
e Sessenta e Nove Reais e Quarenta e Oito Centavos). Fica aberto, o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Crateús-CE,
06 de Dezembro de 2023. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P272766/2023 – EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23031 - SME (SRP) (BB Nº 1028458) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 21/12/2023 às 09h (Horário
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes (armário de cozinha, sanduicheira grill, freezer
horizontal, geladeira, televisão, suporte de televisão e lavadora de roupa), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação, conforme
especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua
Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 06 de Dezembro de 2023. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos
Mendes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 10.004/2023 – CP –
CREDENCIAMENTO N° 10.004/2023 – CP – CRITÉRIO DE VALOR DA CONTRATAÇÃO: Preço Fixado no Edital. NOME DO ÓRGÃO: Secretaria
de Saúde do Município de Aracati/Ce. RESUMO DO OBJETO: Chamamento Público visando o Credenciamento para prestação de Serviços de Saúde
(realização de exames de imagem para diagnostico) visando a complementação a Rede Assistencial de Saude do Município de Aracati, de acordo com as
condições e especificações constantes neste Edital. LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO TEXTO INTEGRAL DO
EDITAL: Sala da Comissão, situada à Rua Santos Dumont, Nº 1146, Farias Brito, Aracati/CE, através do endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes/ e site do Município de Aracati. DATAS E HORÁRIOS: Os interessados poderão entregar a documentação exigida a partir do primeiro dia útil
seguinte ao da publicação do Edital até o dia 07 de Dezembro de 2024, dirigindo-se à Comissão das 07h30min às 11h30min e 13h30min as 17h30min.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0009.2.080. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transf. Sus Bloco de Manutenção. 11500100200 – Receita
de Impost. e Trans. Saúde. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - O MUNICÍPIO DE IBIAPINA, através de sua CPL comunica ERRATA DO
AVISO DE LICITAÇÃO, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - SADS, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM
RAMPA DE ACESSO VEICULAR (RAV) OU ELEVADOR PARA CADEIRANTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Para fazer constar
que onde se lê: abertura: 14.12.2023, às 08:00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), abertura das propostas no dia 14.12.2023, das 08:00 às 08:30 (HORÁRIO DE
BRASÍLIA) e a fase da disputa de lances no dia 14.12.2023 a partir das 09:00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), leia-se: 18.12.2023, às 08:00 (HORÁRIO DE
BRASÍLIA), abertura das propostas no dia 18.12.2023, das 08:00 às 08:30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e a fase da disputa de lances no dia 18.12.2023 a
partir das 09:00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Tal alteração baseia-se na necessidade de correção de atecnia ocorrida na digitação das informações do aviso.
Ibiapina/CE, 05 de Dezembro de 2023. MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti,
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico que será realizada no dia 19 de Dezembro de 2023 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal novobbmnet.com.br conforme especificado no
Edital Nº 006/2023/SDS – PE com o seguinte objeto: REGISTROS DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS
PARA COMPOSIÇÃO DE KIT (AUXÍLIO NATALIDADE) PARA CONCESSÃO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI - CE. O Edital encontra-se na íntegra
na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) - 3320-1338 / 99415-8615,
no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#.
Paramoti - CE, 06 de Dezembro de 2023. Rafael Santos Dantas - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001.06.12.2023-SECULTE – O Pregoeiro comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº
001.06.12.2023-SECULTE, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de show pirotécnico com fogos de artifícios para as realizações Festivas do Município de Russas-CE, sob a responsabilidade da Secretaria
de Cultura, Turismo e Esporte (SECULTE), de acordo com as quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor
Preço por Lote, o Pregoeiro informa aos interessados que a Sessão de Abertura será no dia 20 de Dezembro de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.
licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h as 12h na Comissão de Licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas – CE).
Russas-CE, 06 de Dezembro de 2023. Rafael Félix de Lima – Pregoeiro Oficial.
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