DOE 07/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº229 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 1710.1/2023. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Poranga, torna público aos interessados, que a sessão que se realizaria no dia 06/12/2023 às 09:00h. será adiada para o dia 19/12/2023 às 14:00h., cujo
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de recarga de gás medicinal oxigênio em cilindro de oxigênio para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do Município de Poranga - CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho,
s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/ www.
poranga.ce.gov.br e https://bnccompras.com/Home/Login. Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 05 de dezembro de 2023. Valdeci
Alves Nunes - Secretário de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 023/2023-SESA. O Município de Guaraciaba do Norte-CE, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público para ciência dos
interessados, a retificação do Edital de Pregão Eletrônico Nº 023/2023-SESA, cujo objeto é aAquisição de 01 aparelho de Raio-X Digital para o Hospital
e Maternidade São José, junto a Secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do Norte-Ce.Em virtude das alterações promovidas, a abertura da sessão
pública fica remarcada para dia 20/12/2023 às 08h30mim. O Edital com seus anexos e a íntegra do Termo de Retificação poderão ser lidos ou obtidos nos
sites: https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.bre ainda no endereço: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte-Ce, deSegunda à Sexta de
08h às 12h e das 13h às 15h.Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 06/12/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE
PREÇOS DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 040/2023-SAS. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
– Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 040/2023-SAS – Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de reforma e revitalização do centro de convivência do idoso no município de Guaraciaba do Norte/CE. A comissão de licitação
depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou Classificada a empresa: Aqua
Construtora E Comercio. Empresas Desclassificada: Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda. Foi vencedora do certame a empresa Aqua
Construtora E Comercio – CNPJ Nº 51.039.413/0001-10, com o valor global de R$ 94.100,97 (noventa e quatro mil cem reais e noventa e sete centavos).
A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão
de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 06/12/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ERRATA – Motivo: Comunica que após a finalização do
processo de Pregão Eletrônico n° PE/01/010923/SEA, foi constado um erro de digitação no valor total da Ata de Registro de Preços nº 20231204.02/
SEA – Unidade Administrativa: Secretaria de Administração e Finanças – Processo Originário: Pregão Eletrônico n° PE/01/010923/SEA – Objeto
Registro de Preços para futuras aquisições de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP-13) e Água Mineral em garrafão, para atender diversas
Secretarias do Município de Reriutaba-CE – Retificação: Onde se lê valor total: “R$ 310.885,00 (trezentos e dez mil oitocentos e oitenta e cinco
reais)”, Leia-se o valor total: “R$ 257.070,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e setenta reais)”. – Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração
e Finanças do município de Reriutaba/CE: Francisco Wellington Vale Pinto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.12/TP – Secretaria de Educação Básica. Que tem por OBJETO a Requalificação do prédio escolar – EEB José Lins
de Albuquerque – sede urbana, através da Secretaria de Educação Básica do Municipio de Itapipoca. Após Abertura e Análise das Propostas apresentadas e
amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do município, a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: K&
R E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ Nº 18.826.445/0001-90, com VALOR GLOBAL de R$ 715.186,58 (Setecentos e Quinze Mil, Cento e Oitenta e Seis
Reais e Cinquenta e Oito Centavos). Diante do exposto, fica aberto o prazo recursal, previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93. Itapipoca-CE,
06 de Dezembro de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– TOMADA DE PREÇOS Nº 23.12.01/TP – Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. Que tem por OBJETO a Contratação
de empresa para prestação de serviço de capacitações para os profissionais e conselheiros municipais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS),
junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação de Itapipoca/CE. Após abertura e análise das propostas apresentadas, a
Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: ACMS TREINAMENTO E SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI, CNPJ Nº
24.817.118/0001-75, com VALOR GLOBAL de R$ 127.650,00 (Cento e Vinte e Sete Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais). Diante do exposto, fica aberto
o prazo recursal, previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 06 de Dezembro de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– TOMADA DE PREÇOS Nº 23.15.02/TP – Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte – AMTI. OBJETO: Contratação de pessoa juridica para
construção de 02 (dois) abrigos para moto taxistas em espaços públicos – Policlínica e Mercado Central. Após abertura e análise das propostas apresentadas,
a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20, com
VALOR GLOBAL da proposta apresentada de R$ 48.090,84 (Quarenta e Oito Mil, Noventa Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Diante do exposto, abre-se
o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da lei federal 8.666/93. Itapipoca-CE, 06 de Dezembro de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira
Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Uruoca-
CE, por meio da Comissão de Licitação – CPL, torna público e aos interessados que TORNA SEM EFEITO as Publicações veiculadas no DOU- Seção 3,
terça feira, 05 de dezembro de 2023/ DOE-CE, serie 3, Fortaleza 05 de dezembro de 2023, pág. 97/DIARIO OFICIAL DE URUOCA- número 224/2023 de
05/12/2023, pág. 30/ JORNAL O ESTADO- Fortaleza, Ceará, Brasil- Terça Feira, 05 de dezembro de 2023, pag.7, referentes ao AVISO DE LICITAÇÃO DA
TP de Nº 0082011.2023, cujo objeto e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA URBANIZAÇÃO NO ENTORNO
DO PERIMETRO DO AÇUDE VELHO, BAIRRO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Motivo: Adequações
no Projeto Básico, posteriormente publicando um novo aviso de licitação em data oportuna. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 06 de
dezembro de 2023. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - O Município de Guaiúba/CE,
através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica a quem possa interessar que fora proferida a ANULAÇÃO do Processo Licitatório Pregão Eletrônico
nº 06.001/2023-SRP, cujo objeto é a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, por motivo
de irregularidade no procedimento, conforme reza o art. 49, da Lei nº 8.666/93. Fica assegurado, a partir da publicação desde ato, o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, conforme art. 109, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para as devidas manifestações. Guaiúba-CE, 06 de dezembro de 2023.
ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES - Presidente da Comissão Central da Licitação e Pregão do Município de Guaiúba/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Homologação e Adjudicação. Referente ao Pregão Eletrônico Nº 038.2023-SRP.
Objeto: aquisição de veículos (ambulâncias 0 km), para atender as necessidades da secretaria de saúde. Homologada e Adjudicada em favor da licitante:
Manupa Comercio Exportacao Importacao de Equipamentos e Veiculos Adaptados LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.093.776/0003-53, com o valor global de
R$ 2.005.500,00 (dois milhões, cinco mil e quinhentos reais), na forma da Lei nº 8.666/93. Data da Homologação e Adjudicação: 28 de novembro de 2023.
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