DOE 07/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº229 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2011.1/2023. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 20/12/2023 às 14:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 2011.1/2023,
tipo menor preço, cujo Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços referente a material gráfico destinado a Secretaria de
Administração e Finanças do Município de Poranga – CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de
Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/
www.poranga.ce.gov.br e http://www.bnccompras.com Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 06 de Dezembro de 2023. Marcos da
Conceição Feitosa - Secretário de Administração e Finanças.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Saúde – Pregão Presencial Nº 0712.01/2023 – Tipo: Menor Preço Por Lote.
A comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, tel. (88) 2172 – 1092, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 0712.01/2023 cujo objeto é a aquisição de gás engarrafado - oxigênio
medicinal com cilindros em regime de comodatos a serem destinados ao Hospital Municipal e as Unidades Básicas de Saúde, junto a Secretaria de Saude
do Municipio de Quixeré, sendo a fase de disputa de lances no dia 21/12/2023 a partir das 08:30. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data
desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:00 às 13:00, no endereço acima citado ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Quixeré – Ce, 07 de dezembro de 2023. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA-CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS
Nº TP/01/171123/SEJUV – Objeto: CONSTRUÇÃO DE 03 ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE – Data de Abertura: 27/12/2023
– Horário: 09H30M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP
62260-000, Reriutaba–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br
– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda
Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P272757/2023 – EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23025 - SEPLAG (LICITANET Nº 001/2023). ADENDO Nº 03 – Central de Licitações. NOVO INÍCIO
DA DISPUTA: 12/12/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e
gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores e o custeio da Administração, em favor dos fornecedores e prestadores de
serviços, pessoas físicas ou jurídicas da Prefeitura de Sobral, bem como do Instituto para Gestão em Saúde de Sobral e da Santa Casa de Misericórdia de
Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: Retificação no Edital. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.
sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 06 de Dezembro de 2023. O Pregoeiro – Jorge
Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.06.12.2023-SEMED
– O Pregoeiro comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 002.06.12.2023-SEMED, cujo
Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de limpeza destinados ao atendimento das diversas Unidades
Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas/CE, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste Termo de
Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, o pregoeiro informa aos interessados que a Sessão de Abertura será no dia 21 de Dezembro de 2023, às 09h, no
Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e
na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01,
Russas – CE). Russas-CE, 06 de Dezembro de 2023. Rafael Félix de Lima – Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0022023TPIPUPREV –
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 27 de Dezembro de 2023, às 09h, na sala da Comissão
de Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu, CE, receberá Propostas para: Contratação de prestação de serviços técnicos
especializados na prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão previdenciária e assessoramento para certificação do Pró-Gestão
e educação previdenciária junto ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ipu - CE - IPUPREV, de acordo com as especificações
constante no Termo de Referência. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado,
e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h as 11h30min. Ipu-CE, 06 de Dezembro de 2023. Francisco Josemar
Pereira Peres – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Intenção de Revogação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Mauriti
através das Agricultura e Meio Ambiente, Assistência Social, Educação, Saúde e Gabinete do Prefeito, comunica a Intenção de Revogação do Processo
Administrativo nº. 2023.10.10.01/PE na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.10.18.01/PE/SRP, destinado ao Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de combustíveis (perímetro Fortaleza), destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados das diversas Secretarias do Município
de Mauriti/CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da Lei 8.666/93. Fica concedido prazo para apresentação de recurso art.
109, I, “c”. Maria Evânia Sousa Furtado – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria
de Agricultura e Meio Ambiente e do Gabinete do Prefeito. Francisco José Cavalcante Furtado - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Cláudia
Fernanda Moreira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social. Mauriti/CE, em 05 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2023.11.07.31.
TP.FME. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales/CE torna público o Resultado do Julgamento da Fase de
Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Empresas Habilitadas: Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, Tecta
Construções e Serviços LTDA, Lexon Serviços & Construtora, Dorcas Construções & Terraplanagem LTDA, Elo Construções e Empreendimentos LTDA,
Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, G.A. Rabelo Junior-ME, CJR Construtora LTDA, Construtora Silveira Lima LTDA, Ágape Engenharia e
Serviços EIRELI-ME e G7 Construções e Serviços EIRELI-EPP, por cumprimento integral às exigências editalícias Empresas Inabilitadas: F Vicente P.
Filho-ME, por (Descumprimento às alíneas A e C do subitem 7.2.4.2 do Edital Convocatório), Jardim Construções e Serviços LTDA e Construtora Nelson
de Oliveira EPP por (Descumprimento ao item 7.2.1 do Edital Convocatório). Informações: Email:cplcampossales@hotmail.com. Campos Sales/CE, 06 de
dezembro de 2023. Luclessian Calixto da Silva Alves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de Continuidade de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Chorozinho convoca os interessados, para continuidade da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.10.09.066-TP-GAB, do tipo
Melhor Técnica, cujo objeto é Contratação de serviços de publicidade de uma agência de propaganda pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o
conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução
interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da
publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, em conformidade com a
Lei Federal n° 12.232/2010, aplicando-se subsidiariamente as Leis Federais n° 8.666/1993 e n° 4.680/1965, para atender o Município de Chorozinho/CE.
A realizar-se no dia 08 de dezembro de 2023, às 10:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo
Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. Chorozinho, 06 de dezembro de 2023.
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio – Presidente da CPL.
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