DOE 07/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº229 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso da Ata de Registro de Preços Nº 030/2023 - Pregão Presencial Nº. 2023.11.06.001-
SRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gás liquefeito para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município
de Camocim – CE. Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Educação. Órgãos Interessados: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania/
Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Gestão Administrativo/ Secretaria de Esporte e Juventude/ Secretaria de Pesca,
Agricultura, Recursos Hídricos E Meio Ambiente/ Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico/ Secretaria de Cultura/ Secretaria de Segurança,
Trânsito e Defesa Civil/ Secretaria de Infraestrutura/ Secretaria de Saúde/Procuradoria Geral do Município/ Autarquia Municipal do Meio Ambiente.
Empresas: Karine da Costa Oliveira-ME, com menor o valor para o Item 01 de R$ 181.500,00 (cento e oitenta e um mil e quinhentos reais). Validade: 12
meses, ou seja, de 06/12/2023 a 06/12/2024. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00
às 12:00h. Camocim/CE, 06 de Dezembro de 2023. Fca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços
Nº PMH-051223-TP01. Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação do sistema viário com revestimento primário (piçarra) na estrada
vicinal que liga a sede à Localidade de Tenha-Mão, no Município de Hidrolândia-CE, conforme Contrato de Repasse OGU MIDR 937586/2022 – Operação
1085486-76 – Data de Abertura: 26/12/2023 – Horário: 08h00m – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo
Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.hidrolandia.ce.gov.
br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m. Presidente da Comissão de Licitação:
Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Ereré – Aviso de Julgamento de Recursos da Fase de Habilitação e Informação da Data de Abertura de
Propostas - Modalidade: Tomada de Preços nº TP-002/2023 – CME. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação
da sede funcional da Câmara Municipal de Ereré, conforme projetos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial
de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais e memorial de cálculo, em anexo. tipo: menor preço
global. A Comissão comunica aos interessados que as empresas: 1. F l Engenharia, Serviços e Empreendimentos LTDA – ME; 2. Rafael Andrade de Sousa
Veiculos; 3. Zinedine Zidane Sampaio Cavalcante Construções – EPP; e 4. Momentum Construtora Limitada LTDA, interpuseram recursos relativo à
fase de habilitação e foram julgados procedentes, passando à condição de habilitadas. A empresa 5. Pilartex Construcoes LTDA teve seu recurso julgado
parcialmente procedente, permanecendo inabilitada por descumprimento ao item 4.3.1. comunicamos que a abertura das propostas comerciais das empresas
habilitadas dar-se-à no dia 08 de dezembro de 2023 às 08:00 horas. A Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação, localizada na Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro-Orós/Ce, comunica aos
interessados que no dia 20 de dezembro de 2023, às 09:00hs (horário de Brasília), estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.06.01
- SRP, objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, limpeza e higiene e copa/cozinha, destinados ao atendimento
das escolas em tempo integral, junto a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude de Orós-Ce, conforme Anexo I. O Edital completo estará
Disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.
br. ou pelo o portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Orós/Ce, 06 de dezembro de 2023. José Kleriston Medeiros Monte
Júnior-Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 07 de Dezembro
de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 08.017/2023, cujo objeto é o aquisição de
equipamentos e material permanente para Unidades Básicas de Saúde - UBS, laboratório e consultório odontológico coletivo para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente/Ce, conforme emenda Parlamentar Proposta Nº 11389692000123007, conforme especificações em
anexo. Data de Abertura das Propostas: 21 de Dezembro de 2023 das 09:00 às 09:30 Horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 21 de
Dezembro de 2023 às 09:30 Horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua
Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: www.bnc.org.br. Novo Oriente, 07/12/2023. Paulo Sergio Andrade Bonfim –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.05.002. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Eletrônico Nº 2023.12.05.002, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de brinquedos didáticos, mobiliários, equipamentos e
afins para atender as escolas de educação infantil (Proinfância Tipo C), conforme Termos de Compromisso PAR nº 201304769 e 8595 do FNDE - Ministério
da Educação, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se
realizará no dia 20 de dezembro de 2023 (20/12/2023), às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira
de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.
Forquilha/CE, 06 de dezembro de 2023. Francisco Paulo Ravy Leite - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1411.1/2023. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 20/12/2023 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 1411.1/2023,
tipo menor preço, cujo Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de bombas submersas e de material elétrico e hidráulico destinados
a manutenção de poços profundos junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Indústria e Comércio do Município de Poranga - CE. O Edital
poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário
das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/www.poranga.ce.gov.br e http://www.bnccompras.com Maiores
informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 06 de Dezembro de 2023. Antonio Liduino Lima - Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
Industria e Comércio.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – A prefeitura
municipal de Pacoti através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, comunicam a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo na
Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2610.01.2023-TP, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR AS
OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE OITICICA NO MUNICÍPIO DE
PACOTI/CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 863161/2017 JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE/GOVERNO FEDERAL. Motivo: razões de interesse
público. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Clara Hermínia Dias Barbosa – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte
e Juventude. Pacoti/Ce, 05 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. PE/SRP-12.06.1/2023-SEDUB. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pares de tênis para compor o uniforme
escolar, destinados ao uso dos estudantes da Rede Municipal de Ensino Fundamental do Município de Brejo Santo-ce, de responsabilidade da Secretaria de
Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital.
Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir
das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 21 de dezembro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.
br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro,
Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George
Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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