DOE 07/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº229  | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.06.1. A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/
CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de veículos novos destinados a manutenção 
dos serviços da Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE, conforme Edita e Anexos. Início de acolhimento das propostas: 08 de dezembro de 2023 
a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 20 de dezembro de 2023 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 20 de dezembro de 2023 às 
09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.
comprasassare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 
08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 06 de dezembro de 2023 – Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira 
Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Tururu - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 004/2023-TP-SS. A Comissão de Licitação da Prefeitura 
Municipal do Tururu/CE, torna público que, às 09:00 horas do dia 26 de dezembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua 
Francisco Sales, 132, S/N – Centro - CEP 62.655-000, Tururu/CE, Ceará, receberá propostas para contratação de empresa especializada para a reforma e 
ampliação do Hospital Municipal Gov. Valdemar de Alcântara no Município de Tururu/CE, Conforme MAPP 4700 -SESA, Modalidade: Tomada de Preços, 
Tipo: Menor Preço. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, 
no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 h às 17:00h. Tururu/CE, 06 de dezembro de 2023. Abraão Lincoln Barros Pereira - Presidente da Comissão 
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº. 2023.12.01.01; Tipo: Menor 
Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público 
para o conhecimento dos interessados, que no dia 03 de Janeiro de 2024 às 09:00 h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a 
seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de Uma Ponte 
no Sítio Lagoa, Município de São Benedito/CE, conforme Termo de Referência. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua 
Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-
1347. São Benedito - CE, 06 de dezembro de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Presencial Nº 06/2023- SESA. A Prefeitura Municipal de Cruz 
comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 20 de Dezembro de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Praça dos 
Três Poderes s/no – Bairro Aningas - Cruz–CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 06/2023-SESA – Aquisição 
de combustíveis e óleos lubrificantes destinados a atender as necessidades das secretarias municipais. O edital poderá ser obtido junto à Comissão, no 
endereço supracitado nos dias úteis, das 08h00min às 12h00min e nos sites: www.cruz.ce.gov.br. e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 06 de dezembro de 2023. 
Erochânia Acácio Pinho Lopes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 04/2023-SEDUC. A 
CPL do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 22 de Dezembro de 2023, às 9h, para o objeto Contratação 
de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria nas áreas de administração e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e 
prestação de contas de convênios e instrumentos similares no âmbito dos governos federal, estadual e outras entidades com disponibilização de solução web 
de acompanhamento e aplicativo para smartphones. O edital poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br e www.tce.
ce.gov.br. Cruz-CE, 06 de dezembro de 2023. Assunção Nayara Silva de Melo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 2023120501- CMJ. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguaretama-CE., comunica aos interessados que no dia 22/12/2023 às 09h30min na Sala da Comissão 
de Licitação estará recebendo os Envelopes de Habilitação e Proposta de Preços da TP nº.2023120501-CMJ, cujo objeto é serviços técnicos especializados 
de assessoria contábil para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jaguaretama. Maiores informações, pelo telefone: 0**(88) 3576-1418. o 
edital se encontra na íntegra na sede da Comissão de Licitação, nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/; www.camarajaguaretama.ce.gov.br/. 
Jaguaretama-CE., 06 de Dezembro de 2023. Luiz Segundo Costa Diógenes - Presidente da C.P.L.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - CPSMIC - Aviso de Licitação. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião 
de Icó-CE - CPSMIC, através da comissão permanente de licitação, torna público, que fará licitação, na modalidade de Tomada de Preços, autuada sob o nº 
001/2023-TP, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializado em serviços de consultoria contábil, para atender as necessidades do Consórcio 
Público de Saúde da Microrregião de Icó-CE, tipo menor preço global, com data de abertura marcada para o dia 22 de dezembro de 2023, às 09h:00min, 
na sala da comissão de licitação, situada na Rua Benjamim Constant, s/nº, Conjunto Cidade Nova. Icó-Ce, 05 de dezembro de 2023, Maria Bonfim Leite 
Pereira - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itapipoca – Aviso de Revogação. O Presidente da Câmara Municipal de Itapipoca, no uso de suas atribuições 
legais, com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93 e justificativa que consta nos autos do processo, determinou a Revogação do Tomada de Preço Nº 
3011.01/2023 cujo objeto é a contratação de prestação de serviços técnicos especializados na adequação, governança, compliance e monitoramento em 
proteção de dados, conforme Lei Federal Nº 13.709 de 2018, junto a Câmara Municipal de Itapipoca/CE.  Maiores informações junto a Comissão de 
Licitação, na Rua Frei Cassiano, 750, Boa Vista em Itapipoca, Estado do Ceará. Antônio Gilvan Chaves Mano Neto – Presidente da Comissão de 
Licitação. Itapipoca - Ce, 06 de Dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba - Extrato do Contrato Nº. 2023.12.04.01. Referente ao Pregão Eletrônico Nº 038.2023-SRP. 
Objeto: aquisição de veículos (ambulâncias 0 km), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Contratante: Município de Paraipaba/Secretaria de 
Saúde. Contratada: Manupa Comercio Exportacao Importacao de Equipamentos e Veiculos Adaptados LTDA - CNPJ: 03.093.776/0003-53. Valor Global: 
R$ 1.568.950,00 (hum milhão, quinhentos e sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: 04/12/2023 a 31/07/2024. Assinam pelas Partes: 
Ademária Temoteo Rosa - Secretária de Saúde, CPF Nº. 548.485.123-87, pela empresa: Manuella Jacob, CPF nº 372.532.828-50. Paraipaba/CE, 06 de 
Dezembro DE 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino 
Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2311.01/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO E EQUIPAMENTOS, JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 21.12.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no 
horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios https://bnc.org.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 07 de 
dezembro de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 07 de dezembro de 
2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 00.017/2023, cujo objeto é a Registro de Preços 
para futura aquisição de gás de cozinha (GLP) para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Novo Oriente/CE. Data de Abertura 
das Propostas: 20 de dezembro de 2023 das 09:00 às 09:30 Horas. Data da Disputa de Preços: 20 de dezembro de 2023 às 09:30 horas. O edital encontra-se 
a disposição nesta Prefeitura ou nos sites: www.tce.ce.gov.br ou www.novooriente.ce.gov.br. Novo Oriente/CE, 07 de dezembro de 2023. Paulo Sérgio 
A. Bonfim - Presidente da CPL.