DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA AGU Nº 760, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00688.011356/2023-91, resolve:
D ES I G N A R
LUANA FOCETOLA REGAZONE, Advogada da União, matrícula Siape nº 1810384, para
exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13
(21015286), da Coordenação-Geral Jurídica de Pessoal Civil e Patrimônio, da Diretoria de
Pessoal Civil e Patrimônio, da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da
Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 404, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n° 95, de 6 de
junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00594.000019/2023-18, resolve:
Reverter JOSÉ WILSON CONDE SAMPAIO, matrícula Siape nº 0249865, ao cargo
de Advogado da União, Categoria Especial, aposentado voluntariamente, nos termos da
Portaria SGCS/AGU nº 166, de 24 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da
União nº 185, de 25 de setembro de 2018, e restabelecer o abono de permanência.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 405, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n° 95, de 6 de
junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00594.000019/2023-18, resolve:
Destinar, para fins de reversão voluntária, uma vaga de Advogado da União de
Categoria Especial, código 0202201, nível superior, para a unidade Consultoria Jurídica da
União no Estado do Ceará, a partir da data de publicação desta Portaria.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.695, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo
nº 00459.082285/2023-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ADILSON MARTINS DA COSTA, matrícula
Siape n° 1094840, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, código da
vaga nº 351039, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento
básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, da Gratificação de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho
de 2016, e da Gratificação Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15
de julho de 2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 297, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
Sd EB BRUNO ALVES BORGES para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05,
na Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando
dispensado da Gratificação que atualmente exerce.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 298, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
Sd EB LUCAS GOMES DA SILVA para exercer a Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, na Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
D ES P AC H O DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no
documento nº 4777206, inserido no Processo Super nº 00185.006622/2023-25, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito
do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme nomes especificados no
documento e processo supracitados, no período de 24 de novembro a 1º de dezembro,
incluindo trânsito, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de
Riade, Arábia Saudita.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no
documento nº 4777453, inserido no Processo Super nº 00185.006622/2023-25, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme nomes especificados no documento e
processo supracitados, no período de 27 a 29 de novembro, incluindo trânsito, para assessorar
o Senhor Presidente da República em viagem à cidade de Riade, Arábia Saudita.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no
documento nº 4791597, inserido no Processo Super nº 00185.006833/2023-68, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito
do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme nomes especificados no
documento e processo supracitados, no período de 24 de novembro a 03 de dezembro de
2023, incluindo trânsito, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à
cidade de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
D ES P AC H O DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no
documento nº 4791805, inserido no Processo Super nº 00185.006833/2023-68, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito
do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme nomes especificados no
documento e processo supracitados, no período de 30 de novembro a 03 de dezembro de
2023, incluindo trânsito, para assessorar o Senhor Presidente da República em viagem à
cidade de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no
documento nº 4792228, inserido no Processo Super nº 00185.006884/2023-90, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito
do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme nomes especificados no
documento e processo supracitados, no período de 29 de novembro a 05 de dezembro de
2023, incluindo trânsito, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à
cidade de Berlim, na Alemanha.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no
documento nº 4792423, inserido no Processo Super nº 00185.006884/2023-90, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito
do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme nomes especificados no
documento e processo supracitados, no período de 03 a 05 de dezembro de 2023,
incluindo trânsito, para assessorar o Senhor Presidente da República em viagem à cidade
Berlim / Alemanha.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO