DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120800004
4
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.477, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.085510/2023-13, resolve:
Designar GABRIELA REIS BALBINO, matrícula SIAPE nº 1086005, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador do Cerimonial, da Coordenação-
Geral de Agenda, Cerimonial e Eventos, do Gabinete do Ministro, código CCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.478, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.082273/2023-39, resolve:
Nomear LARA LINE PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1203617, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Produção Vegetal, do Departamento de Desenvolvimento de Cadeias Produtivas e
Indicações Geográficas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.480, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21048.000716/2023-35, resolve:
Dispensar ANTONIA CRISTINE DA ROCHA SILVA, matrícula SIAPE nº 711998, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço Técnico Operacional, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.481, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21048.000716/2023-35, resolve:
Designar FRANCILENE BARBOSA ALVES ROCHA, matrícula SIAPE nº 710751, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
Técnico Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima,
da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.482, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21008.000727/2023-91, resolve:
Designar JORGE SILVA, matrícula SIAPE nº 1014701, para exercer o encargo de
substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência
de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.483, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.081511/2023-99, resolve:
Designar MARLOS SCHUCK VICENZI, matrícula SIAPE nº 1633992, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Temas Regionais, da Coordenação-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do
Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.484, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.076615/2023-81, resolve:
Dispensar, a partir de 7 de dezembro de 2023, LUIS EDUARDO PACIFICI
RANGEL, matrícula SIAPE nº 1350533, da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Fomento, Promoção e Relações Institucionais, da
Coordenação-Geral
de
Mudanças
Climáticas e
Agropecuária
Conservacionista, do
Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 340, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art. 292, da Portaria Ministerial nº. 561, de 11/04/2018, publicado no
D.O.U. de 13/04/2018, página 7 a 39, Portaria SE/MAPA nº 22, de 25/04/2023, publicada no D.O.U. de
26/04/2023, seção 1, página 4, resolve:
Art. 1º - Cancelar o benefício de pensão da Lei nº. 3373/1958 combinada com a Lei nº
6782/1980 concedido em favor de CONCEIÇÃO TEIXEIRA DOS SANTOS matrícula SIAPE nº 00343765 por
perda da qualidade de beneficiária na forma do Art. 41, parágrafo único, inciso I da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº. 4645 de 24 de Maio de 2022. (Processo Administrativo nº 21052.016685/2023-72).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAMPOS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 23, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Piauí,
nomeado pela Portaria nº 1.328, de 16 de maio de 2023 - Publicada no DOU em
17/05/2023, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo
262 e no artigo 292 do regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria
nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, considerando
a IN Nº 40, de 22 de maio de 2020, e o disposto na Instrução Normativa SG/MPDG nº 5,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar
a execução do contrato, conforme discriminado a seguir:
Contrato nº 08/2023-SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA, CNPJ
(MF) nº 13.048.109/0001-40, cujo objeto é a contratação da prestação de serviço de apoio
administrativo e de serviço de recepcionista de forma continuada, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para a Superintendência Federal de
Agricultura e Pecuária no Estado do Piauí (SFA-PI).
Equipe fiscalização de contratos:
TITULAR: Jéssyca Lorrane Daniel Nery Rodrigues Cunha, SIAPE 1351113.
SUBSTITUTO: Elzilene de Melo Lima - SIAPE nº 023745
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AURÉLIO MAIA
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.586, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, Substituto, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e o constante no processo nº 80000.012914/2023-57, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, código da
vaga nº 124819, ocupado pelo servidor EDAILDO SALVINO BARCELO, em razão de seu
falecimento, a contar de 3 de novembro de 2023.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA Nº 1.584, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24 da Portaria
MCID nº 535, de 15 de maio de 2023 e o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar Cleube Leite Ferreira, SIAPE 3342332, CPF nº 512.381.361-68,
para atuar como Titular da Conformidade de Registros de Gestão na Unidade Gestora nº
560003 (COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - MCID).
Art. Designar Adriano Francisco Gomes de Sousa, SIAPE 108.0575, CPF nº
037.594.771-00, para atuar como Substituto da Conformidade de Registros de Gestão na
Unidade Gestora nº 560003 (COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - MCID).
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
PORTARIA Nº 1.585, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24 da Portaria
MCID nº 535, de 15 de maio de 2023 e o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar Adriano Francisco Gomes de Sousa, SIAPE 108.0575, CPF nº
037.594.771-00, para atuar como Titular da Conformidade de Registros de Gestão na
Unidade Gestora nº 560010 (COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPORTE LOGÍSTICO - MCID).
Art. Designar Cleube Leite Ferreira, SIAPE 3342332, CPF nº 512.381.361-68, para
atuar como Substituto da Conformidade de Registros de Gestão na Unidade Gestora nº
560010 (COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPORTE LOGÍSTICO - MCID).
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE