DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
Tornar sem efeito o afastamento do país de AGNALDO VIEIRA DIAS e SILVIO
MANEA, Tecnologistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, publicado no
DOU nº 221, Seção 2, pág. 4, de 22 de novembro de 2023.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Tornar sem efeito o afastamento do país de EURICO RODRIGUES DE PAULA e
LUIS EDUARDO ANTUNES VIEIRA, Pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
- INPE, publicado no DOU nº 228, Seção 2, pág. 6, de 01 de dezembro de 2023.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Tornar sem efeito o afastamento do país de MÁRCIA CRISTINA BERNARDES
BARBOSA, Secretária de Política e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação - MCTI, publicado no DOU nº 186, Seção 2, pág. 5, de 28 de setembro de 2023.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Tornar sem efeito o afastamento do país de MAURO ANDRADE DE SOUSA, Pesquisador
do Observatório Nacional - ON, publicado no DOU nº 167, Seção 2, pág. 8, de 31 de agosto de 2023.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
/Tornar sem efeito o afastamento do país de SAULO RIBEIRO DE FREITAS, Chefe
da Divisão de Modelagem Numérica do Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, publicado no DOU nº 222, Seção 2, pág. 8, de 23 de novembro de 2023.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARCELO BORGES FERNANDES, Pesquisador do Observatório Nacional - ON,
para participar da "XXIII Meeting of Physics", na Faculdade de Ciências da Universidade
Nacional de Engenharia, com o objetivo de ministrar minicurso e proferir palestra nas áreas
de astrofísica estelar e astrobiologia, em Lima/Peru, de 17/12/2023 a 22/12/2023, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01210.000283/2023-81.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ROBERTO DANTAS DE PINHO, Analista em C&T do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do "International Symposium of the United
Nations Regular Process on strengthening the ocean science-policy interface", bem como
do "Ocean Futures Scenarios and Pathways workshop", promovido pela Organização das
Nações Unidas - ONU, em Paris/França e Berlim/Alemanha, de 10/12/2023 a 17/12/2023,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.020697/2023-20.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ULISSES BARRES DE ALMEIDA, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas
Físicas - CBPF, para participar como convidado do "XXIII Encontro Nacional de Física do
Perú", na condição de Vice-Spokesperson do SWGO, que ocorrerá na Universidad Nacional
de Ingeniería, em Lima/Peru, de 18/12/2023 a 21/12/2023, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01206.000362/2023-51.
LUCIANA SANTOS
Ministra
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 09 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 195,
Seção 2, Pág. 7, de 11/10/2023, referente ao afastamento do país de GILVAN SAMPAIO DE
OLIVEIRA ,
onde se lê: "no período de 10/10/2023 a 13/10/2023",
leia-se: "no período de 10/12/2023 a 12/10/2023", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01340.007973/2023-86.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 21 de novembro de 2023, publicado no DOU nº
221, Seção 2, Pág. 5, de 22/11/2023, referente ao afastamento do país de JUANA NUNES
PEREIRA ,
onde se lê: "no período de 22/11/2023 a 26/11/2023",
leia-se: "no período de 22/11/2023 a 27/11/2023", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01245.022752/2023-16.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 30 de outubro de 2023, publicado no
DOU nº 207, Seção 2, Pág. 5, de 31/10/2023, referente ao afastamento do país
de LAÉRCIO MASSARU NAMIKAWA,
onde se lê: "no período de 06/11/2023 a 10/11/2023",
leia-se: "no período de 05/11/2023 a 10/11/2023", mantendo-se as
demais condições, conforme Processo nº 01340.007344/2023-56.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 23 de novembro de 2023, publicado no DOU nº
223, Seção 2, Pág. 9, de 24/11/2023, referente ao afastamento do país de OSÓRIO COELHO
GUIMARÃES NETO,
onde se lê: "no período de 24/11/2023 a 01/12/2023",
leia-se: "no período de 24/11/2023 a 30/11/2023", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01245.022992/2023-11.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 18 de setembro de 2023, publicado no DOU nº
179, Seção 2, Pág. 6, de 19/09/2023, referente ao afastamento do país de WILSON
APARECIDO PAREJO CALVO,
onde se lê: "no período de 23/09/2023 a 30/09/2023",
leia-se: "no período de 22/09/2023 a 01/10/2023", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01341.006950/2023-44.
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da PORTARIA SETAD/MCTI Nº 7718, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº º 229, de 4 de dezembro de 2023, Seção 2, pág. 06.
.... onde se lê: ''a) Fiscal - Titular: Celso de Braga, Matrícula SIAPE nº 1330899.''
.... leia-se: "a) Fiscal - Titular: Celso de Braga, Matrícula SIAPE nº 6130141."
Mantendo-se as demais informações contidas na referida Portaria.
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
ATO Nº 14, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. -
CEITEC, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 6638, de 07 de
novembro de 2008, resolve:
REINTEGRAR ANDREA CRISTINA DA SILVA GOULART, CPF Nº 631.***.***-97, no
cargo de Técnico Administrativo Operacional, Padrão S4 da Classe Salarial I, do Plano de
Cargos, Carreiras e Remunerações da CEITEC S.A., conforme decisão judicial constante no
processo 0020688-49.2021.5.04.0021.
REINTEGRAR VIVIANE DA SILVA VILLAR, CPF Nº 764.***.***-68, no cargo de
Analista Administrativo Operacional, Padrão A2 da Classe Salarial I, do Plano de Cargos,
Carreiras e Remunerações da CEITEC S.A., conforme decisão judicial constante no processo
0020666-64.2021.5.04.0029.
REINTEGRAR ANGELA BEATRIS PINTO, CPF Nº 564.***.***-49, no cargo de
Analista Administrativo Operacional, Padrão A2 da Classe Salarial I, do Plano de Cargos,
Carreiras e Remunerações da CEITEC S.A., conforme decisão judicial constante no processo
0020675-38.2021.5.04.0025.
DESIGNAR ANGELA BEATRIS PINTO, CPF Nº 564.***.***-49, para o cargo de
Gerente de Auditoria Interna, da tabela de cargos comissionados da CEITEC S.A., conforme
decisão judicial constante no processo 0020675-38.2021.5.04.0025.
AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 393, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar ADRIANA OLIVEIRA E SILVA, CPF ***.997.951-**, do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Cerimonial, código CCE 1.13, do
Gabinete do Ministro deste Ministério (Processo SUPER nº 53115.030845/2023-01).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 394, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear MARCIA CRISTINA BAIA, CPF ***.047.701-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Cerimonial, código CCE 1.13, do
Gabinete do Ministro deste Ministério (Processo SUPER nº 53115.030845/2023-01).
JUSCELINO FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCOM nº 386, de 16 de novembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de novembro de 2023, Seção 2, página 6,
onde se lê: "Exonerar, a pedido, ROBSON PRADO CUTRIM",
leia-se: "Exonerar, a pedido, a contar de 17 de novembro de 2023, ROBSON
PRADO CUTRIM".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCOM nº 387, de 16 de novembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de novembro de 2023, Seção 2, página 6,
onde se lê: "Dispensar ROBSON PRADO CUTRIM",
leia-se: "Dispensar, a contar de 17 de novembro de 2023, ROBSON PRADO CUTRIM".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 11.445, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12
de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021,
e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar FLÁVIA CRISTINA VIEIRA LIMA, CPF ***.534.131-**, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.15, da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais
do
titular
e
na 
vacância
do
cargo
(Processo
SUPER
nº
53115.030066/2023-06).
SÔNIA FAUSTINO MENDES