DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
GUSTAVO FREITAS DOS REIS (Nr Ord 7284659);
VICTÓRIA XAVIER DE PAIVA TERRA FERREIRA (Nr Ord 7284608);
MARIANE GOMES DE MOURA (Nr Ord 7284772);
LUANA DA SILVA CUNHA (Nr Ord 7284730);
ANA CAROLINA FELIX BARBOSA (Nr Ord 6812040);
GABRIELA LIMA DOS SANTOS (Nr Ord 7277687);
MARCUS VINICIUS DA SILVA FREIRE (Nr Ord 7278063);
MARCOS ANDRÉ BENEVIDES DA SILVA (Nr Ord 7278071);
GABRIEL FERREIRA ALVES (Nr Ord 7277938);
ALESSANDRO DA SILVA (Nr Ord 7278080);
THIAGO CORDEIRO DE SOUSA (Nr Ord 7277750);
BÁRBARA DE SOUZA DUTRA E MELLO (Nr Ord 7278039);
SANCLER PEREIRA CARVALHO JÚNIOR (Nr Ord 7277946);
BIATRIS FERREIRA DOS SANTOS DE SOUZA (Nr Ord 7278055);
ISABELA PIRAGIBE SOARES (Nr Ord 7284756);
BRUNO DE OLIVEIRA FERREIRA (Nr Ord 6813097);
IAN MALDONADO KÜHL (Nr Ord 7278012);
GABRIEL DE AZEVEDO MARQUES FERREIRA PINTO (Nr Ord 7278136);
PAULO ROBERTO DE SOUZA BATISTA (Nr Ord 7277792);
MIGUEL DE MEDEIROS SAMPAIO NETO (Nr Ord 7277660); e
ISABELA GONÇALVES MACHADO (Nr Ord 7278101).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.874 GC1, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 81, inciso IV, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o artigo 1º, inciso VI, do Decreto nº 8.798, de 4
de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67050.018562/2023-90, resolve:
AGREGAR
o Brigadeiro
do
Ar LEONARDO
CHAVES
RODRIGUES (Nr
Ord
1707191/EMAER) ao Quadro de Oficiais Aviadores do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.875 GC1, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, Anexo I, inciso VI,
alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº
11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
EXCLUIR
o
Coronel
Aviador
ANDERSON
DA
SILVA
NISHIO
(Nr
Ord
2490803/COMGAP) do rol de oficiais constantes da Portaria GABAER nº 1.742/GC1, de 20
de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 21 de novembro de
2023, Seção 2, referente à colocação de militares à disposição do Comando do Exército, a
fim de realizarem o Curso de Altos Estudos Militares (CAEM) com Curso de Política,
Estratégia e Alta Administração do Exército (CPEAEx), da Escola de Comando e Estado-
Maior do Exército (ECEME).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.876 GC1, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência
constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67701.006796/2023-82, resolve:
ALTERAR a Portaria GABAER nº 1.630/GC1, de 25 de outubro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 204, de 26 de outubro de 2023, Seção 2, referente à designação do
Tenente-Coronel Aviador GLAUBER LAGE MOREIRA CLAVER SILVA (Nr Ord 3410722/ CO M G A P )
para a função de Chefe da Seção de Logística do Grupo de Acompanhamento e Controle - GAC-
SAAB, na cidade de Linköping, Suécia, quanto ao seguinte teor:
Onde se lê:
"I - 2 de dezembro de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 1º de janeiro de 2024 - início da instalação;
III - 11 de janeiro de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 18 de janeiro de 2024 - assunção da função;
V - 18 de janeiro de 2026 - passagem da função; e
VI - 16 de fevereiro de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias,..."
Leia-se:
"I - 9 de fevereiro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 10 de março de 2024 - início da instalação;
III - 20 de março de 2024 - assunção da função;
IV - 20 de março de 2026 - passagem da função; e
V - 18 de abril de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 800 dias,..."
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.877 GC1, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67550.016752/2023-31, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Primeiro-Tenente
Farmacêutica RAQUEL GONTIJO CORRÊA MENDES (Nr Ord 6906508/GSAU-BQ), e incluí-la,
com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o
art. 116 inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.878 GC1, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67441.014105/2023-22, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Primeiro-Tenente Médica
PRISCILLA ROMANO GASPAR (Nr Ord 7278640/HFAG), e incluí-la, com o mesmo posto, na
reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o art. 116 inciso I, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.879 GC1, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto
nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67115.004286/2023-8 1,
resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador CEZAR
AUGUSTO KUZAVA FRANCO (Nr Ord 4277899/PAMA-SP), e incluí-lo, com o mesmo posto, na
reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116 inciso II, e alínea "b" do
§ 1°, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela
União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.880 GC1, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67281.014434/2023-5 3, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador LUCAS
MACHADO HEYN (Nr Ord 6253334/1° GTT), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não
remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116 inciso II, e alínea "a" do § 1°
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas
pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.881 GC1, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67760.005417/2023-32, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Major Engenheiro PAULO SANTOS
RIGOLI (Nr Ord 4216547/IAE) para cumprir a missão nº 6/DCTA/PARTE III/ PLAMENS EXT
2023 - Participar da Equipe Técnica/Gerencial dos Projetos VS-50 e VLM-1, trabalho em
conjunto com o Centro Espacial Alemão (DLR - MORABA), estagiando nas áreas de
engenharia de sistemas e controle de configuração, na cidade de Webling, estado da
Bavaria, na Alemanha, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 7 de dezembro de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 17 de dezembro de 2023 - início da instalação;
III - 27 de dezembro de 2023 - início da missão;
IV - 27 de dezembro de 2025 - término da missão; e
V - 25 de janeiro de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 781 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, e na ICA
37-770, de 10 de janeiro de 2019.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado no Instituto de
Aeronáutica e Espaço (IAE).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.882 GC1, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 60631.004020/2023-50, resolve:
COLOCAR, a pedido, a Segundo-Sargento SAD LAÍS MARTINS DO VALLE (Nr Ord
6325653/BACG) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço na Escola
Superior de Guerra, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, visando acompanhar seu cônjuge, o Major
Engenheiro FELIPE GOMES DO VALLE, do Comando do Exército, sem prejuízo da remuneração
a que faz jus por este Comando, observado o disposto no § 5º do art. 69-A da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, acrescido pela Lei nº 11.447, de 5 de janeiro de 2007.
Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.883 GC1, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o
disposto no Decreto de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº
226, de 29 de novembro de 2023, Seção 2, que nomeou o Tenente-Coronel Aviador
VICTOR DE SANT'ANNA SOUZA (Nr Ord 3411168/DECEA) para exercer a função de Assessor
do Delegado Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional
(OACI), em Montreal, Canadá, resolve:
Fixar as datas abaixo relacionadas para a referida missão, considerada
permanente, de natureza diplomática, com dependentes e período máximo de retribuição
no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no
Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no
RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023:
I - 7 de janeiro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 6 de fevereiro de 2024 - início da instalação;
III - 16 de fevereiro de 2024 - recebimento da carga e encargos;
IV - 23 de fevereiro de 2024 - assunção da função;
V - 23 de fevereiro de 2026 - passagem da função; e
VI - 24 de março de 2026 - término do trânsito.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.884 GC1, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o
disposto na Portaria EMCFA-MD nº 5.688, de 27 de novembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 228, de 1º de dezembro de 2023, Seção 2, que designou o Coronel
Aviador EDSON LUIZ VIEIRA NETO (Nr Ord 2914336/DECEA) para exercer a função de
Aluno, durante o período do Mestrado em Defesa e Segurança Interamericana, e a função
de Professor Auxiliar, após o término do referido Mestrado, no Colégio Interamericano de
Defesa (CID), na cidade de Washington - D.C., Estados Unidos da América, resolve:
Fixar as datas abaixo relacionadas para a referida missão, com período máximo
de retribuição no exterior de 799 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o
disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de
2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023:
I - 22 de maio de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 21 de junho de 2024 - início da instalação;
III - 1º de julho de 2024 - assunção da função;
IV - 30 de junho de 2026 - passagem da função; e
V - 29 de julho de 2026 - término do trânsito.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.885 GC1, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº
157/GC1, de 5 de outubro de 2021, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Soldado de
Primeira-Classe
SAD GUILHERME
AUGUSTO DA
COSTA
ABRAHAO (Nr
Ord
6921280) de ficar à disposição do Superior Tribunal Militar e de prestar serviço
na 1ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.
Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
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