DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA STII/SE/GM/MINC Nº 1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETARIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, bem como na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e
considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.022778/2023-24,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a inscrição de notas de
empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a Liquidar e em Liquidação, no âmbito
das Unidades Gestoras 420020 da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação.
I. Titular: Marcos Roberto Camargos - CPF 717.444.601-91; e
II. Suplente: Gilvania Celia de Holanda Valença - CPF 924.331.201-44.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME HELENO CORREA DE LISBOA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.865/GC1, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador PEDRO
HENRIQUE CAVALCANTI DE ALMEIDA (Nr Ord 2402300/ESG) para exercer, interinamente,
no
Departamento
de
Ciência
e
Tecnologia Aeroespacial,
o
cargo
de
Chefe
da
Coordenadoria de Governança.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Coronel Intendente RONALD JOSÉ PINTO (Nr Ord
3573818) de exercer, interinamente, no Departamento de Ciência e Tecnologia
Aeroespacial, o cargo de Chefe da Coordenadoria de Governança.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.869/GC1, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"f", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº
11.237, de 18 de outubro de 2022, e em cumprimento à decisão judicial, prolatada nos
autos do Processo Judicial nº 5035532-55.2023.4.03.6100, em trâmite na 26ª Vara Cível
Federal de São Paulo, e o que consta do Processo nº 67500.003911/2023-23, resolve:
DECLARAR Aspirante a Oficial Aviadora, a contar de 6 de dezembro de 2023, a
Cadete QUÉZIA FERREIRA DO CARMO (Nr Ord 6812473), por conclusão do Curso de Formação
de Oficiais Aviadores da Academia da Força Aérea, devendo ser colocada imediatamente
após o Aspirante a Oficial Aviador ALLAN RODRIGUES DA MATA (Nr Ord 6812058).
Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos
administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.870/GC1, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"f", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº
11.237, de 18 de outubro de 2022, e em cumprimento à decisão judicial, prolatada nos
autos do Processo Judicial nº 5001798-98.2019.4.03.6118, em trâmite na 1ª Vara Federal
de Guaratinguetá, e o que consta do Processo nº 67500.003911/2023-23, resolve:
DECLARAR Aspirante a Oficial Intendente, a contar de 7 de dezembro de 2023, a
Cadete MARIA EDUARDA DA SILVA GIRALDI (Nr Ord 7247036), por conclusão do Curso de
Formação de Oficiais Intendentes da Academia da Força Aérea, devendo ser colocada
imediatamente após o Aspirante a Oficial Intendente ALESSANDRO DA SILVA (Nr Ord 7278080).
Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos
administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.871/GC1, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra
"f", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº
11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67500.003911/2023-23,
resolve:
DECLARAR Aspirantes a Oficial Aviador, a contar de 6 de dezembro de 2023, os
Cadetes abaixo relacionados, por conclusão do Curso de Formação de Oficiais Aviadores da
Academia da Força Aérea, na seguinte ordem de antiguidade:
KLEYBER AUGUSTO PEDROTTI (Nr Ord 6811957);
MATHEUS ERNESTO MARTINS DE PAULA (Nr Ord 6812414);
ADENILSO MARCOS ROSALEM JÚNIOR (Nr Ord 6811876);
GUIBSON HUGO DA SILVA LOURENÇO (Nr Ord 6813488);
RAFAEL RAUL VINHAS MIONI RODRIGUES (Nr Ord 7278020);
GABRIEL MAX DE ASSIS PEREIRA (Nr Ord 6812260);
MATHEUS COELHO SALOMÃO (Nr Ord 6812368);
JOÃO VÍTOR SOLDATELLI (Nr Ord 7277679);
GABRIEL AUKAR FERNANDES (Nr Ord 6813453);
LUCCA DA CRUZ PARISI (Nr Ord 6813224);
JONAS RAFAEL OLIVEIRA SILVA (Nr Ord 6813666);
FABIANE MAYRA RAMOS (Nr Ord 6811825);
LUIS EDUARDO DA SILVA SANTOS (Nr Ord 6811817);
VÍTOR HUGO FIGUEIREDO GONÇALVES (Nr Ord 7277830);
ENRICO GONÇALVES DE MATTOS PINTO (Nr Ord 6812465);
ISABELLA ALMEIDA BERNARDES (Nr Ord 6812449);
LANIZ FRANÇA MACHADO SARTORELLI FERREIRA (Nr Ord 6811922);
PEDRO HENRIQUE NATALLI (Nr Ord 6813410);
TAYCON HENRIQUE MAGALHÃES FARIAS (Nr Ord 6813348);
ANA MARIA CUNHA RODRIGUES (Nr Ord 6812856);
VITOR MARQUES MAGALHÃES DE OLIVEIRA (Nr Ord 6812341);
RAFAEL LUIZ XAVIER (Nr Ord 6813496);
ANTONIO LUCIANO DE PAIVA NETO (Nr Ord 7277962);
ÉDEN JORGE BARBOSA BEZERRA (Nr Ord 6813321);
MARIANA CRISTINA DE FARIAS COSTA FÉLIX (Nr Ord 7277970);
EMANUEL GOMES FERREIRA (Nr Ord 6812384);
RENAN PENNER SOUTELINO (Nr Ord 6812317);
HENRIQUE BEFFART SEHN (Nr Ord 6733735);
ANA PAULA DA PAIXÃO MIRANDA (Nr Ord 6812511);
OCTAVIO DE CASTRO STALLONE (Nr Ord 6812562);
LUIZ FELIPE CAVALCANTE SILVA (Nr Ord 6813640);
MATHEUS FRIEDRICH RAMOS (Nr Ord 6812155);
ÍTALO DE SOUZA MALAVAZI (Nr Ord 6813291);
RODRIGO MARTINS SOUZA DOS PASSOS (Nr Ord 6812295);
JOÃO GABRIEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (Nr Ord 6812945);
JOÃO VITOR MONTES MELO (Nr Ord 6812791);
ALLAN RODRIGUES DA MATA (Nr Ord 6812058);
ARLESI DE OLIVEIRA BASTOS (Nr Ord 6811809);
KEVIN DA COSTA FERREIRA (Nr Ord 6813631);
GUILHERME MOTA DE MEDEIROS (Nr Ord 6813194);
VINÍCIOS ROCHA BRIZOLA (Nr Ord 6811787);
JOÃO VITOR ALVES DA SILVA LODI FURTADO (Nr Ord 7277911);
GUSTAVO MONTEIRO DOS SANTOS ROJAS (Nr Ord 6812031);
LUÍS PAULO SANTIAGO VIDAL BARBOSA (Nr Ord 6813437);
DAVID SARAIVA MACHADO (Nr Ord 6812007);
RAFAELA FERREIRA MONTEIRO (Nr Ord 6813615);
MATHEUS FERNANDES CELESTINO (Nr Ord 6812279);
MATHEUS VIDAL DANTAS DE OLIVEIRA (Nr Ord 6812252);
JOÃO PEDRO DE AGUIAR LOURES (Nr Ord 6813330);
PEDRO BATISTA NOGUEIRA TELES DA SILVA (Nr Ord 6811914);
LUCA RODRIGUES LUNARDELLI (Nr Ord 7278187);
RAFFAEL COSTA SCARELLI (Nr Ord 6813240);
PEDRO HENRIQUE LARA PEREIRA (Nr Ord 6812244);
THIAGO BENTO MAGALHÃES (Nr Ord 6812988);
LUCAS JUAN VIOL DE MEDEIROS (Nr Ord 6811833);
PAULA BEATRIZ GOMES DE FREITAS (Nr Ord 7284632);
MARCO ANTÔNIO DE SOUZA FILHO (Nr Ord 6812236);
DANIEL VENÂNCIO LARRUBIA (Nr Ord 6812805);
KANANDA BARROS SILVA (Nr Ord 6812422);
DAVI DE ANDRADE BIANCHI (Nr Ord 6812112);
LEONARDO KUBASZEWSKI NUNES (Nr Ord 6813380);
GIUSEPPE GARCIA LOBIANCO (Nr Ord 6813267);
MARCOS MORDECHAI PREVITALE CASARINI (Nr Ord 6813119);
FREDERICO OLIVEIRA MINARRINI BATISTA (Nr Ord 6812228);
MATHEUS HENRIQUE RAMOS MENDES (Nr Ord 7284594);
VICTOR GABRIEL RODRIGUES GUIMARÃES (Nr Ord 6812872);
JOÃO VICTOR DE SOUZA LOPES (Nr Ord 6812651);
SAMUEL SANTOS DE MOURA (Nr Ord 7277857);
JOÃO VICTOR GOMES DA ROCHA (Nr Ord 6812481);
GABRIEL GAMA BAÍA (Nr Ord 6813186);
ESTÊVÃO BALTASAR DA SILVA FILHO (Nr Ord 7284624);
GABRIEL HENRIQUE CALISTO DOS REIS (Nr Ord 6812015);
KELVIN GABRIEL DA SILVA DE LIMA (Nr Ord 6813585);
CAIAM SANTIAGO MESQUITA (Nr Ord 6813127);
RODRIGO DAMAS VALIM (Nr Ord 6812570);
RAFAEL VINICIUS GOMES DE OLIVEIRA (Nr Ord 7278152);
THALES GABRIEL DE SOUSA MORAES (Nr Ord 6813054);
CHRYSTIAN LAMI DE JESUS (Nr Ord 6812740);
THIAGO JOSÉ DE LACERDA FREITAS (Nr Ord 6812163);
PEDRO PARIS FREITAS DE OLIVEIRA (Nr Ord 6813160);
FRANCISCO CALEDI CHAVES DE HOLANDA (Nr Ord 6813402);
ERICK GONÇALVES PAIXÃO (Nr Ord 6812503);
PHELIPE PEREIRA (Nr Ord 6813046);
VICTOR RAMPONI ANTUNES (Nr Ord 6813232);
TÁLES MONTECHIARI DA SILVA (Nr Ord 6813461);
CARLOS EDUARDO ATAYDE DE OLIVEIRA (Nr Ord 6811850);
GABRIEL LUIZ SPINAZZOLA DA SILVA (Nr Ord 7099550);
PAULO BEN-HUR RAMIRES FRANCO (Nr Ord 6813364);
RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA (Nr Ord 6811990); e
GABRIEL PARIS FREITAS DE OLIVEIRA (Nr Ord 6813151).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.872/GC1, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"f", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67500.003911/2023-23, resolve:
DECLARAR Aspirantes a Oficial de Infantaria, a partir de 8 de dezembro de
2023, os Cadetes abaixo relacionados, por conclusão do Curso de Formação de Oficiais de
Infantaria da Academia da Força Aérea, na seguinte ordem de antiguidade:
LUCAS KENJI ANDO LACERDA (Nr Ord 6806163);
RONNIE GIUSSANI CARRASSAI (Nr Ord 7277709);
GUILHERME MACIEL (Nr Ord 6813178);
ARTHUR MUNIZ DO AMARAL GALDINO (Nr Ord 7277822);
VINÍCIUS VALERIO VIEIRA DE OLIVEIRA PEREIRA (Nr Ord 6812830);
WELLINGTON TEMOTEO DE OLIVEIRA JUNIOR (Nr Ord 7277881);
PAULO JOSÉ DUQUE DA SILVA (Nr Ord 6812325);
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA PINA (Nr Ord 7277989);
GABRIEL CÉSAR PETROVICH MONTENEGRO (Nr Ord 7277776);
JOSÉ HENRIQUE TÔRRES (Nr Ord 7278144);
DAVID MAGALHÃES GOMES (Nr Ord 7277954);
ALYSSON NONATO SILVA (Nr Ord 7277652);
VICTOR HUGO PINHAL JULIO (Nr Ord 7284691);
LUCAS SANTANA BELTRANE (Nr Ord 7278160);
MARCO ANTONIO BASTOS FIRMINO (Nr Ord 7277903);
MARCOS PATRICK MOURA DO NASCIMENTO (Nr Ord 6861407); e
LEANDRO LUCAS GOMES MACEDO DA SILVA DANTAS (Nr Ord 7278098).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.873/GC1, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra
"f", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº
11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67500.003911/2023-23,
resolve:
DECLARAR Aspirantes a Oficial Intendentes, a contar de 7 de dezembro de
2023, os Cadetes abaixo relacionados, por conclusão do Curso de Formação de Oficiais
Intendentes da Academia da Força Aérea, na seguinte ordem de antiguidade:
MILENA ZAMBALDI DO NASCIMENTO LARA (Nr Ord 6812490);
LEONARDO DE SÁ GARCIA (Nr Ord 6812180);
LUCAS BARBOSA VIANA DE JESUS (Nr Ord 7246412);
BEATRIZ TAINÁ LAUREANO DE ANDRADE (Nr Ord 7284667);
WILLIAM MARQUES DA SILVA (Nr Ord 6813062);
NATÁLIA PIM LUCAS COSTA LIMA (Nr Ord 7277873);
IGOR DANIEL DE ALMEIDA ALEIXO (Nr Ord 6813372);
ALINE TALITA KATSUBE (Nr Ord 6813305);
MARIA FERNANDA RODRIGUES FERREIRA (Nr Ord 7284640);
ANNA CLARA DE CARVALHO SILVA (Nr Ord 7277997);
LAÍS SILVA PESSOA FRANÇA (Nr Ord 7277814);
JOÃO PEDRO VARGAS SADLER GUEDES (Nr Ord 7277717);
CAUÊ FERNANDO RIZZO RAMOS (Nr Ord 7284675);
RAYANNE GUIMARÃES BARRA (Nr Ord 6812678);
MONIQUE RODRIGUES DE GÓES (Nr Ord 6812589);
GABRYELLA DE CAMARGO SALEM (Nr Ord 7284616);
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