DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 27 DRH/CHCOL/COLOG, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
a pedido, o 2º Sgt R/1 (0183938737) JOCELINO DA SILVA, Prec-CP 96 1695329,
do Depósito Central de Munição (Paracambi - RJ), a partir de 31 de dezembro de 2023, de
acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 335 SAP.1.1-SVP 9, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em
vista cumprimento de decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos do
Processo nº 0008355-02.2012.4.03.6000 junto à 2ª Vara Federal de Campo Grande, MS,
resolve:
1. ANULAR
a Reforma por Tutela Antecipada do Soldado (Idt nº 094137724-4 MD/EB, CPF
nº 012.140.781-09) VITOR HUGO DA SILVA MORAIS, vinculado à SVP Gu 17º RC Mec,
concedida pela Portaria nº 161-SAP.1.1/SSIP/9ª RM, de 6 de setembro de 2019, publicada
no DOU nº 178, de 13 de setembro de 2019.
2. REINTEGRAR
ao estado efetivo do 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado para fins de tratamento
de saúde, com os proventos com base no soldo de Soldado, a contar de 11 de outubro de 2022.
ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA - CEL
Rsp. p/ Comando da 9ª Região Militar
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 42 - E1 CMP, DE 7 DE DEEZMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. EXONERAR E NOMEAR,
EXONERAR,
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 105193323-0) JOELSON
NUNES OLIVEIRA, Prec CP 96 1886472, da Base Administrativa do Comando de Operações
Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 014719693-5) CLEVER
JOSÉ DA SILVA CARVALHO, Prec CP 96 1701861, do Comando do Comando Militar do
Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118205433-6) PAULO
CESAR FERREIRA BISPO, Prec CP 96 1813609, do Comando do Comando Militar do Planalto
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 105193323-0) JOELSON NUNES
OLIVEIRA, Prec CP 96 1886472, na Base Administrativa do Comando de Operações
Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor Técnico na Prefeitura Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de janeiro de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 014719693-5) CLEVER JOSÉ DA SILVA
CARVALHO, Prec CP 96 1701861, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção
de Contrainteligência, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024;
e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118205433-6) PAULO CESAR
FERREIRA BISPO, Prec CP 96 1813609, no Comando do Comando Militar do Planalto
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Operador do Centro de Comunicações da 2ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 561 - SVP 11, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da delegação de competência
que lhe confere o art. 2º, inciso III, alínea "b" da Portaria nº 1.994-Cmt Ex, de 12 de junho
de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 142,
§ 3º, incisos VI e VII da Constituição Federal; art. 115, inciso II, art. 119, e art. 120, inciso
I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e art. 4º, inciso II, e art 5º, inciso II, da
Portaria DGP/C Ex nº 411-DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR ex officio, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, o 1°
Sgt Refm LUCIANO RIBEIRO COSTA (013070684-9), por ter sido declarado indigno a
graduação que lhe fazia jus, com a consequente perda de seu Posto e de sua patente, para
fins de cumprimento da pena acessória de exclusão das Forças Armadas pelo Exército
Brasileiro, nos termos do art. 102 do CPM, aplicada no Acórdão em Apelação Criminal n°
7000571-24.2021.7.00.0000/DF, transitado em julgado em 03/10/2023.
Gen Div RICARDO DE CASTRO TROVIZO
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
PORTARIA Nº 19 E1/CMDO CMS, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar
- de ofício, o Cel R/1 (014887352-4) MARCELO LOPES FERNANDES, Prec CP 96
1867399, da B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de janeiro de 2024, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- a pedido, o Cel R/1 (032986332-8) LEONEL TÁVORA DA SILVA LOPES, Prec CP
96 1702562, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de dezembro de 2023, de
acordo com o inciso I, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Ten Cel R/1 (027573782-3) ANTONIO DONIZETE MANFRINATO,
Prec CP 96 1578913, do Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), a partir de 31 de janeiro de 2024, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (036855763-3) SANDRO SIDNEI FONSECA, Prec CP 96
1946193, do Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), a partir de 31 de janeiro de 2024,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (014509476-9) EDSON RAUL ALVES DE OLIVEIRA, Prec CP
96 1772714, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de janeiro de 2024, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 1º Ten R/1 (118299763-3) GILBERTO RIBEIRO DE CASTRO, Prec CP
96 1800853, do Cmdo 15ª Bda Inf Mec (CASCAVEL-PR), a partir de 31 de janeiro de 2024,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (031782784-8) JOELSON OLEQUES PEREIRA, Prec CP 96
1865492, do 6º BE Cmb (SÃO GABRIEL-RS), a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030766324-5) MARCO ANTONIO FAGUNDES PITANA,
Prec CP 96 1745686, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de janeiro de 2024,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030998684-2) ELTON PRADO DA SILVA, Prec CP 96
1807890, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear
- o Cel R/1 (030876684-9) GERSON DA SILVA VELASQUES, Prec CP 96 2007136,
no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Coordenador de Planejamento e Inteligência do Centro de
Coordenação de Operações do Comando Militar do Sul, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.
- o Cel R/1 (049791493-7) AMÓS MENDONÇA COTRIM, Prec CP 96 1970946, no
Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Assessor de Atividades de Licitação e Contratos, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.
- o Cel R/1 (014887352-4) MARCELO LOPES FERNANDES, Prec CP 96 1867399,
na B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Ordenador de Despesa da B Adm Gu SM, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
- o Ten Cel R/1 (027573782-3) ANTONIO DONIZETE MANFRINATO, Prec CP 96
1578913, no Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessor de Projetos do Comando da 5ª DE, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
- o Cap R/1 (036855763-3) SANDRO SIDNEI FONSECA, Prec CP 96 1946193, no
Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Atendimento aos Veteranos, Servidores e Pensionistas na Seção
de Veteranos e Pensionistas da Guarnição de Florianópolis-SC, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
- o Cap R/1 (014509476-9) EDSON RAUL ALVES DE OLIVEIRA, Prec CP 96
1772714, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Assessor da Seção de Tecnologia da Informação do Cmdo CMS,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
- o Cap R/1 (041972954-6) GIOVANI JOSÉ DA SILVEIRA, Prec CP 96 1916121, no
Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Atendimento aos Veteranos, Servidores e Pensionistas na Seção
de Veteranos e Pensionistas da Guarnição de Florianópolis-SC, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.
- o Cap R/1 (019603993-7) MARCO AURELIO PEDROSO DA ROSA, Prec CP 96
1993294, no Pq R Mnt/3ª RM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Gestor de Logística da Frota Leopard, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.
- o 1º Ten R/1 (118299763-3) GILBERTO RIBEIRO DE CASTRO, Prec CP 96
1800853, no Cmdo 15ª Bda Inf Mec (CASCAVEL-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Auxiliar da Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2024.
- o 1º Ten R/1 (041992804-9) RAMON VIERA MATHIAS, Prec CP 96 1889146, na
B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessor de Assuntos Contenciosos Administrativos, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.
- o 2º Sgt R/1 (031782784-8) JOELSON OLEQUES PEREIRA, Prec CP 96 1865492,
no 6º BE Cmb (SÃO GABRIEL-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Apoio ao Gerenciamento das Atividades do Projeto Atividade Plena
no PMGu, como Educador Físico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de fevereiro de 2024.
- o 2º Sgt R/1 (030766324-5) MARCO ANTONIO FAGUNDES PITANA, Prec CP 96
1745686, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Arquivista da Divisão Administrativa do Comando do Comando
Militar do Sul, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2024.
- o 2º Sgt R/1 (030998684-2) ELTON PRADO DA SILVA, Prec CP 96 1807890, no
Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Auxiliar de Gestão Administrativa da Subchefia do Estado-Maior do Comando Militar
do Sul, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gen Ex HERTZ PIRES DO NASCIMENTO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 786, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro de
2024, o S Ten Inf (043460114-2) WANDERSON JOSÉ DA SILVA, do 54º Batalhão de
Infantaria de Selva (54º BIS), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15
da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX, Nº 787, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(019553513-3) ALTEMIR SANTOS COSTA
CCFEx / FSJ;
Cap QAO-Adm G
(011498083-2) FERNANDO LUIZ SPINDOLA
FILHO
CMRJ;
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