DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CF (Refº-T) 72.0402.62 NILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA;
CF (RM1-T) 85.2399.41 DENILSON MANENTE PINTO;
CC (RM1-AFN) 87.1587.95 ROBERTO MARENUCCI;
SO-RM1-MO 86.5011.27 NELSON CARLOS DE OLIVEIRA;
SO-RM1-FN-AT 87.0792.83 MARCOS AURÉLIO SILVA DE OLIVEIRA;
SO-RM1-FN-MO 03.8887.89 WADI DIAS DA COSTA;
SO-RM1-AV 87.1325.32 SANDRO DA SILVA FERRAZ;
SO-RM1-MO 86.7095.00 LEONARDO RIBEIRO GABRIEL;
SO-RM1-FN-IF 86.3558.72 DAVID PEREIRA DA SILVA;
SO-RM1-ES 87.2028.67 MARCELO JOAQUIM SANTOS DA COSTA;
SO-RM1-MR 83.9912.98 RODOLFO PAES DE ALMEIDA;
SO-RM1-MR 85.8506.59 ASTEVEL LOUZADA;
SO-RM1-FN-MU 87.3324.00 EDMILSON SILVA DE SOUZA;
SO-RM1-MA 84.1776.75 FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO;
SO-RM1-CP 83.3227.36 MÁRCIO EUCLIDES MIGUEL;
SO-RM1-MT 86.2861.96 NELSON ANTÔNIO DE FREITAS LUCCI;
SO-RM1-MT 85.8899.03 RAIMUNDO NILTON GOMES;
SO-RM1-EF 82.3237.39 RICARDO MADUREIRA SIMÕES;
SO-RM1-CA 83.1397.37 RICARDO TITO DA SILVA;
SO-RM1-FN-ES 86.2363.00 RONALDO FORTUNATO FERREIRA;
SO-RM1-FR 96.0911.42 JOÃO MÁRCIO FELIZ;
SO-RM1-TE 86.9196.87 CARLOS RENATO CABRAL DE MELO;
SO-Refº-OS 80.3548.31 JOSÉ ADELMO DE SANTANA;
SO-RM1-ES 85.3448.00 WANDERLEY DE LIMA FARIA;
SO-RM1-FN-IF 86.8122.11 CLÁUDIO VALDIR SILVA DE OLIVEIRA;
SO-RM1-FN-ES 85.8746.98 DENIO COSTA SILVA;
SO-RM1-FN-IF 86.8298.74 ENÉIAS WERNER DE SOUSA;
SO-RM1-ET 86.7097.21 LUIZ CLAUDIO DE SOUZA ROSADO;
SO-RM1-FN-MO 86.4916.28 MARCELO ALONSO GOMES;
SO-RM1-CA 85.7313.07 JOSÉ TADEU MACHADO DA SILVA;
SO-RM1-ES 85.3328.95 ALEXANDRE EDUARDO GÓES VILLARINHO;
SO-RM1-MT 85.7318.62 CLÁUDIO LUÍS DA SILVA MAGALHÃES;
SO-RM1-EF 86.2407.65 CONCEIÇÃO TENÓRIO DA SILVA MACEDO;
SO-Refº-FN-MO 77.0799.65 ELIAS INACIA GONÇALVES;
SO-Refº-CN 83.4511.02 FRANCISCO DA PENHA;
SO-RM1-ES 86.7981.54 JEFFERSON VAL DE BARCELLOS;
SO-RM1-EL 86.7114.15 JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS;
SO-RM1-FN-AV-MV 86.5447.13 NILSON BARBOSA DOS REIS;
SO-RM1-AR 05.9277.73 SIDNEI ESPADA LIMA;
SO-Refº-FN-ES 78.0754.67 VANDIVALDO JOSÉ DE CARVALHO;
SO-RM1-CN 86.0899.01 ANDERSON RUIZ DA SILVA;
SO-RM1-MG 86.1819.98 EDNEI BORGES;
SO-RM1-DT 85.8618.63 ROBERTO RODRIGUES CARVALHO;
SO-RM1-PL 84.1226.33 JOÃO VIEIRA DA SILVA;
SO-RM1-SI 85.7357.10 JOSEILSON DIAS RAMOS;
SO-RM1-MT 85.8497.58 JORGE VITORINO DA SILVA;
SO-RM1-EL 85.3380.44 CLÁUDIO JOSÉ DIAS MOREIRA;
1º SG-RM1-MO 83.3915.33 PAULO CEZAR DOS SANTOS FERREIRA;
1º SG-RM1-FN-IF 85.2395.34 MARCO AURÉLIO LOBO SILVEIRA;
2º SG-RM1-FN-IF 06.4072.00 JAIME FERREIRA DE LIMA JUNIOR;
2º SG-RM1-ES 81.0171.62 LUIZ CLAUDIO BARBOSA BELMIRO;
2º SG-RM1-MA 86.1740.61 LUIZ CLÁUDIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO;
2º SG-RM1-MT 85.7301.57 EDMILSON CESÁRIO DA FONSECA; e
2º SG-RM1-FN-IF 82.1379.60 PAULO SÉRGIO PRADO DE JESUS.
Art. 2º Dispensar ex offício, a partir de 31 de dezembro de 2023, o CC (RM1-
T) 85.7356.04 ALDO CARVALHO DA ROCHA da prestação de Tarefa por Tempo Certo no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº 417/2023
deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 3º Dispensar ex offício, a partir de 31 de dezembro de 2023, o SO-RM1-AR
87.1374.02 MARCONI MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA da prestação de Tarefa por Tempo
Certo no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº
403/2023 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 654/COM7ºDN, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, bem
como o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1-Md) 86.5731.61 GUILHERME GUIMARÃES
WIMMER para prestar a Tarefa por Tempo Certo no encargo de Assistente da Seção de
Cirurgia Plástica (NEO 21.1.1), como Especialista na área de Saúde, no Hospital das Forças
Armadas (HFA), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 18
de dezembro de 2023 a 17 de dezembro de 2025.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros a partir de 18 de dezembro de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 1.061/CPESFN, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere o contido no inciso XVI do art. 3º da Portaria nº 134/2017,
do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art. 1º Conceder o benefício Auxílio-Invalidez, nos termos da alínea g do inciso
I do art. 2º, inciso XV do art. 3º e inciso II do art. 11 da Medida Provisória nº 2.215-
10/2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307/2002 e Lei nº 11.421/2006, alterada pela
Lei nº 12.702/2012 e em consonância com o Acórdão n° 1043/2021 - Plenário do Tribunal
de Contas da União (TCU), aos militares abaixo mencionados:
SO-Refº-FN-CN 77.0085.61 ANTONIO RAFAEL NETO, a partir de 09NOV2023, em
consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 023.000.56774, de
09NOV2023, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM;
1ºSG-Refº-FN-IF 63.1189.63 JOÃO HENRIQUE FILHO, a partir de 09NOV2023, em
consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 023.000.56842, de
09NOV2023, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM; e
2ºSG-Refº-FN-IF 68.0308.60 SINESIO DOS SANTOS ALVES, a partir de 10NOV2023,
em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 023.000.56892, de
10NOV2023, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 3.511 DPM, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº
35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no inciso III do art. 81, da Lei nº 6.880/1980,
resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 19OUT2023, o CT
(IM) 16.0506.49 JOÃO CARLOS SANTI FILHO, por ter sido empossado no cargo de Oficial de
Inteligência, Nível Superior, Classe Terceira, Padrão I, da Agência Brasileira de Inteligência
(ABIN), de acordo com Termo de Posse e conforme nomeação constante da Portaria nº
1.008, de 09OUT2023, da ABIN, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 194, Seção
2, página 2, edição de 10OUT2023.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 3.512 DPM, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea d do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso II do art. 96
da Lei nº 6.880/1980; inciso I do § 1º, incisos I, II, III e IV do art. 12 e no inciso I do art.
22 da Lei nº 13.954/2019; art. 33 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001; nos termos do
previsto nos incisos I e II do art. 10 do Decreto nº 4.307/2002; inciso I do art. 4º do anexo
I do Decreto nº 4.780/2003; e de acordo com o Decreto Presidencial de 23NOV2023
publicado no Diário Oficial da União nº 223 de 24NOV2023, resolve:
Art. 1º Assegurar aos Oficiais-Generais a seguir relacionados, a partir de
25NOV2023, os direitos remuneratórios que fazem jus na Reserva Remunerada (RM1), devidos
a partir da data do desligamento das Organizações Militares a que estiverem vinculados:
Alte Esq 77.0098.19 JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES;
C Alte (IM) 83.0118.11 NELSON MÁRCIO ROMANELI DE ALMEIDA;
C Alte 85.2016.77 MARCELO GURGEL DE SOUZA; e
C Alte 86.1727.94 JOSÉ LUIZ FERREIRA CANELA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos conforme descrito no artigo anterior.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 3.513 DPM, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no § 2º e inciso III do art. 94 e art. 117
da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, e incluir na Reserva Não
Remunerada da Marinha, a 1º Ten (Md) 19.0314.32 ROSANE CRESPO MARQUES, a partir de
17OUT2023, por ter passado a exercer cargo público permanente estranho à sua carreira.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 3.516/DPM, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL tendo em vista a subdelegação de
competência prevista na alínea b, do inciso II do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, da
Diretoria do Pessoal da Marinha, considerando o disposto no Decreto nº 11.286/2022, e na
Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 5 de dezembro de 2023, o Agente de Transporte
Marítimo e Fluvial, 85.0733.93, Matrícula SIAPE 0955051, JORGE LUIZ FONSECA, da FCE
1.02, de Chefe de Setor, alocada na Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), conforme a
Portaria nº 3.480/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha (DPM), publicada no DOU nº
231, Seção 2, Página 16, em 6 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.906, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60200.000395/2023-11 e nº 60583.002895/2023-30, resolve:
N O M EA R
o Coronel (EB) GUILHERME FARIA DA SILVA para o cargo de Assessor Militar,
código Grupo 0002 (B), do Gabinete da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.877, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto
nº 11.579,
de
27 de
junho
de
2023, e
o
Processo Administrativo
nº
60220.000438/2023-20, resolve:
EXONERAR
o Coronel (FAB) ALEXANDER CÁCERES MARQUES do cargo de Coordenador,
código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Comando
e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, a partir de 17 de dezembro de 2023.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.836, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto
nº 11.579,
de
27 de
junho
de
2023, e
o
Processo Administrativo
nº
60410.000200/2023-67, resolve:
EXONERAR
a Capitão-Tenente (T) THAILINE YTAINÁ SOARES FEITOSA do cargo de Assistente
Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos
Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 1º de dezembro de 2023.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
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