DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Cap QAO-Adm G
(085835683-5) FRANCISCO CARLOS
BOTELHO DE LEAO
CIGS;
Cap QAO-Adm G
(041953814-5) IDELFRANK RIBEIRO CRUZ
CO E x ;
Cap QAO-Adm G
(049872043-2) MARCUS AURÉLIO RIBEIRO
NOGUEIRA
H Gu PORTO VELHO;
Cap QAO-Adm G
(030890734-4) MARIENITO VENTURA
Cmdo 4ª Bda C Mec;
Cap QAO-Adm G
(062316504-0) OTACÍLIO SOARES DE
MENEZES FILHO
23º BC;
Cap QAO-Mat Bel
(011462903-3) REYNALDO LUIZ DOS
SANTOS
CI Pqdt GPB;
Cap QAO-Topo
(019604483-8) ROBERTO RAIMUNDO DIAS 4º CGEO;
Cap QAO-Adm G
(018385113-8) ROGERIO AZEVEDO DE
P AU L A
Cmdo CMN;
Cap QAO-Adm G
(018797623-8) ROGERIO CALISTO DE
SOUSA
CI Pqdt GPB;
Cap QAO-Adm G
(099959053-2) VANDERLEI ANTONIO DE
FIGUEIREDO
54º BIS;
Cap QAO-Adm G
(019243043-7) WANDER PADOVANI ALTOÉ Cmdo Cmdo Av Ex; e
1º Ten QAO-Adm G
(072471304-5) FRANCISCO DE ASSIS
BA R B O S A
31º BI Mtz.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX, Nº 788, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Inf
(020370314-5)
PEDRO HENRIQUE CORRÊA NETTO Cmdo 1ª RM;
Cel Int
(118291063-6)
RAFAEL PRENHOLATTO DO
ESPIRITO SANTO
CG C F E x ;
Cel Cav
(030870944-3)
RÉGIS RODRIGUES NUNES
GSIPr;
Cel QCO
(038139622-5)
RICARDO KLEIN HOFFMANN
CMPA;
Cel Inf
(020333454-5)
ROBERTO JULLIAN DA SILVA GRAÇACmdo CMP;
Cel Mat Bel
(011104274-3)
SERGIO MURTA DE ANDRADE
EME;
Cel Inf
(020370694-0)
TEMISTOCLES DA ROCHA TORRES
COT E R ;
Ten Cel Farm (011512204-6)
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
G O M ES
IDQBRN; e
Ten Cel Med
(102878824-6)
ROBERT DE JESUS DOURADO FILHO24º BIS.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.190, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
EB: 64219.004718/2023-05
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor MILTON MOREIRA PINHEIRO DA
FONSECA, matrícula SIAPE nº 0056619, lotado no Centro Tecnológico do Exército, no cargo de
Tecnologista, Classe Sênior, padrão III, (NS), regime de trabalho de 40 horas semanais, ficando
vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1-Rio), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.198, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
EB: 64045.001027/2023-81
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora LUCILÉA ALMEIDA BARONI,
matrícula SIAPE nº 1105308, lotada no 7º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo
de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III, (NI), regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculada ao Comando de Fronteira/4º Batalhão de Infantaria de Selva
(SVP/12), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.199, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
EB: 64574.018417/2023-10
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO MAURÍCIO MUNIZ SILVA ,
matrícula SIAPE nº 0079439, lotado no Hospital Central do Exército, no cargo de Enfermeiro,
Classe "S", padrão III (NS), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao
Comando da 1ª Região Militar (SVP/1,Rio), com proventos integrais, fundamentada no artigo
3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.200, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
EB: 64578.018021/2023-24
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor UBIRAJARA BATISTA SOARES,
matrícula SIAPE nº 0078578, lotado no Hospital Geral de Curitiba, no cargo de Enfermeiro,
Classe "S", padrão III (NS), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado
ao Comando da 5ª Região Militar (SVP/5), com proventos integrais, fundamentada no artigo
6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA DSM/DGP/C EX Nº 101, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art.
116, inciso I, e seu § 1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art.
4º, inciso I, e art. 17, inciso II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022,
resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, a
Cap Med (010310337-0) RACHEL BASTOS NAZARENO DOS ANJOS, e incluí-la com o mesmo
posto na reserva não remunerada.
Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA DSM/DGP/C EX Nº 102, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso II, art.
116, inciso I, § 1º, alínea b), e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no
art. 4º, inciso II, art. 5º, inciso I, art. 17, inciso III, e art. 20, § 1º, da Portaria - DGP/C Ex
nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o
1º Ten QEM (010779227-7) RODRIGO DOS SANTOS MORGADO, e incluí-lo com o mesmo
posto na reserva não remunerada.
Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 1.279, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL,no uso da atribuição que lhe confere
o § 4º, do art. 2º da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
ES 85.3397.33 PEDRO NUNES BARACHO, prevista na Portaria nº 1182/2021, deste
Comando, até 15DEZ2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na
função de Sargenteante da Seção de Inteligência, na área de administração, deste
Comando, NEO 20.0.0.1.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 16DEZ2023.
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 1.281, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4º, do art. 2º da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-OR 86.0898.38 AGNALDO CONCEIÇÃO DE ANDRADE,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Seção de Vistorias, NEO 22.2.0.1,
na área de Administração da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 04DEZ2023 a 03DEZ2025.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 04DEZ2023.
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 1.282, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4º, do art. 2º da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 86.1774.78 FÁBIO CASAES PASSOS, para prestar
a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado do Grupo de Atendimento ao Público, NEO 02.2,
na área de Administração da Capitania dos Portos do Espírito Santo, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 27NOV2023 a 26NOV2025.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 27NOV2023.
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 1.283, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4º, do art. 2º da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
MR 06.2316.41 MARCOS JOSÉ FERNANDES DE MACEDO, prevista na Portaria nº 1118/2021,
deste Comando, até 15NOV2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na
função de Encarregado do Grupo de Atendimento ao Público da Delegacia da Capitania dos
Portos em Cabo Frio, na área de administração, NEO 02.1.0.1.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 16NOV2023.
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 513/COM5ºDN, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, o disposto no
art. 6º, inciso IX da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021  e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex offício, a partir de 31 de dezembro de 2023, da prestação de
Tarefa por Tempo Certo no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista
na Portaria nº 402/2023 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b,
do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão), os seguintes militares abaixo mencionados: