DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.837, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto
nº 11.579,
de
27 de
junho
de
2023, e
o
Processo Administrativo
nº
60410.000200/2023-67, resolve:
DISPENSAR
o Suboficial (MB) JOSÉ IVAN DO CARMO da função de Supervisor, código Nível
V, da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, a contar de 1º de dezembro de 2023.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.838, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto
nº 11.579,
de
27 de
junho
de
2023, e
o
Processo Administrativo
nº
60410.000200/2023-67, resolve:
DISPENSAR
o Terceiro-Sargento (MB) CLAUDIO OLIVEIRA DE SOUZA da função de Especialista,
código Nível II, da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 1º de dezembro de 2023.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.840, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto
nº 11.579,
de
27 de
junho
de
2023, e
o
Processo Administrativo
nº
60410.000200/2023-67, resolve:
DISPENSAR
o Terceiro-Sargento (MB) RAFAEL SANTOS VIEIRA da função de Especialista,
código Nível II, da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 1º dezembro de 2023.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.841, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto
nº 11.579,
de
27 de
junho
de
2023, e
o
Processo Administrativo
nº
60410.000200/2023-67, resolve:
DISPENSAR
o Primeiro-Sargento (MB) LEANDRO PEIXOTO FERNANDES da função de
Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Política
e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, a contar de 1º de dezembro de 2023.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.842, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto
nº 11.579,
de
27 de
junho
de
2023, e
o
Processo Administrativo
nº
60410.000200/2023-67, resolve:
DISPENSAR
o Segundo-Sargento (FAB) GLEYSON MATTOS DE SOUZA da função de Supervisor,
código Nível V, da Subchefia de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 1º dezembro de 2023.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.843, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto
nº 11.579,
de
27 de
junho
de
2023, e
o
Processo Administrativo
nº
60410.000200/2023-67, resolve:
N O M EA R
o Segundo-Tenente (MB) REINALDO GOMES SOARES para o cargo de Assistente
Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de
Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.844, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto
nº 11.579,
de
27 de
junho
de
2023, e
o
Processo Administrativo
nº
60410.000200/2023-67, resolve:
D ES I G N A R
o Suboficial (MB) EDUARDO DE OLIVEIRA para a função de Supervisor, código
Nível V, da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.845, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto
nº 11.579,
de
27 de
junho
de
2023, e
o
Processo Administrativo
nº
60410.000200/2023-67, resolve:
D ES I G N A R
o Terceiro-Sargento (MB) RAPHAEL AVELINO
SILVA para a função de
Especialista, código Nível II, da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos
Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.846, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto
nº 11.579,
de
27 de
junho
de
2023, e
o
Processo Administrativo
nº
60410.000200/2023-67, resolve:
D ES I G N A R
o Terceiro-Sargento (MB) MAYCON KALLARHAM BARCELOS SANTOS para a
função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de
Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.848, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto
nº 11.579,
de
27 de
junho
de
2023, e
o
Processo Administrativo
nº
60410.000200/2023-67, resolve:
D ES I G N A R
o Primeiro-Sargento (MB) VICTOR DE AZEVEDO CARDOZO para a função de
Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos
Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.849, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto
nº 11.579,
de
27 de
junho
de
2023, e
o
Processo Administrativo
nº
60410.000200/2023-67, resolve:
D ES I G N A R
o Segundo-Sargento (FAB) GLEYSON MATTOS DE SOUZA para a função de
Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Política e
Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.866, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto
nº 11.579,
de
27 de
junho
de
2023, e
o
Processo Administrativo
nº
60080.000608/2023-18, resolve:
EXONERAR
o Capitão-Tenente (AA) LUIZ CARLOS BRAGA DA SILVA do cargo de Assistente
Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Gabinete do Estado Maior Conjunto das Forças
Armadas, a contar de 30 de novembro de 2023.
VAlte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.867, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto
nº 11.579,
de
27 de
junho
de
2023, e
o
Processo Administrativo
nº
60080.000608/2023-18, resolve:
N O M EA R
o Capitão-Tenente (AA) LEONARDO AZEREDO RODRIGUES para o cargo de Assistente
Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Gabinete do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas.
VAlte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.868, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto
nº 11.579,
de
27 de
junho
de
2023, e
o
Processo Administrativo
nº
60080.000608/2023-18, resolve:
DISPENSAR
o Suboficial (MB) JOSAPHAT BATISTA DOS SANTOS FILHO da função de Supervisor,
código Nível V, da Assessoria de Planejamento e Coordenação de Atividades Conjuntas do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 30 novembro de 2023.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.869, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto
nº 11.579,
de
27 de
junho
de
2023, e
o
Processo Administrativo
nº
60080.000608/2023-18, resolve:
DISPENSAR
o
Primeiro-Sargento (MB)
ALEXANDRE TOLEDO
VICENTE
da função
de
Supervisor, código Nível V, do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a
contar de 30 novembro de 2023.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.870, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto
nº 11.579,
de
27 de
junho
de
2023, e
o
Processo Administrativo
nº
60080.000608/2023-18, resolve:
DISPENSAR
o Segundo-Sargento (MB) DIOGO FERREIRA SANTOS da função de Especialista, código
Nível II, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 30 novembro de 2023.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX