DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.871, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto
nº 11.579,
de
27 de
junho
de
2023, e
o
Processo Administrativo
nº
60080.000608/2023-18, resolve:
D ES I G N A R
o Segundo-Sargento (MB) CARLOS MASCARENHAS HENRIQUE para a função de
Especialista, código Nível II, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.872, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto
nº 11.579,
de
27 de
junho
de
2023, e
o
Processo Administrativo
nº
60080.000608/2023-18, resolve:
DISPENSAR
o Segundo-Sargento (MB) EDUARDO FERREIRA DE LIMA da função de
Especialista, código Nível II, do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a
contar de 30 novembro de 2023.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.873, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto
nº 11.579,
de
27 de
junho
de
2023, e
o
Processo Administrativo
nº
60080.000608/2023-18, resolve:
D ES I G N A R
o Cabo (MB) MAURICIO DE MOURA DA SILVA TAVARES para a função de
Especialista, código Nível II, do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
PORTARIA SECDE ESG/SUBCMDO ESG/COMANDO ESG-MD Nº 5.769, DE 1º DE
DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da Escola Superior de
Guerra, aprovado pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006, resolve:
Art. 1º Conceder certificado de conclusão do Curso de Altos Estudos de Política
e Estratégia (CAEPE/2023), realizado no período de 13 de fevereiro a 1º de dezembro de
2023, equivalente ao nível de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização, conferindo o grau
de Especialista em Política e Estratégia aos militares e civis abaixo relacionados:
1 - Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LUIS MARTINI VIEIRA (Comando da
Marinha);
2 - Capitão de Mar e Guerra (FN) ANTHONY ROBERTSON NASCIMENTO DE
FARIAS (Comando da Marinha);
3 - Capitão de Mar e Guerra (Md) DANIELLA LEITÃO MENDES (Comando da
Marinha);
4 - Capitão de Mar e Guerra (IM) ERIVELTON ARAUJO GRACILIANO (Comando da
Marinha);
5 - Capitão de Mar e Guerra FÁBIO LUIZ BENINCASA CORRÊA DOS SANTOS
(Comando da Marinha);
6 - Capitão de Mar e Guerra (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA
(Comando da Marinha);
7 - Capitão de Mar e Guerra JOSÉ FABIO CARNEIRO DA SILVA (Comando da
Marinha); 8 - Capitão de Mar e Guerra (Md) LISA TIEMI OGAWA (Comando da Marinha);
9 - Capitão de Mar e Guerra LUÍS FELIPE SILVA SANTOS (Comando da
Marinha);
10 - Capitão de Mar e Guerra (EN) MARCELO ALVES FELZKY (Comando da
Marinha);
11 - Capitão de Mar e Guerra NIEMER GOMES RICKMANN (Comando da
Marinha);
12 - Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA (Comando
da Marinha);
13 - Capitão de Mar e Guerra (FN) SÉRGIO SOUZA SÁ (Comando da
Marinha);
14 - Capitão de Mar e Guerra (EN) WALLACE AFFONSO ALVES (Comando da
Marinha);
15 - Engenheiro de Tecnologia Militar CÂNDIDO BAPTISTA DOMINGUES FILHO
(Comando da Marinha);
16 - Engenheiro de Tecnologia Militar FERNANDO ANTÔNIO MENDES REIS
(Comando da Marinha);
17 - Coronel Art ADERSON IWAMOTO DA SILVA (Comando do Exército);
18 - Coronel QEM ANA MARIA ABREU JORGE TEIXEIRA (Comando do
Exército);
19 - Coronel Art ANTÔNIO CLÁUDIO DE SÁ MOREIRA (Comando do Exército);
20 - Coronel Art CÉSAR MENEZES MAIA (Comando do Exército);
21 - Coronel Art CHARLES SILVA DE SOUZA (Comando do Exército);
22 - Coronel QEM DANIEL MAIER DE CARVALHO (Comando do Exército);
23 - Coronel Inf EDUARDO TEIXEIRA COSTA MATTOS (Comando do Exército);
24 - Coronel Art MAURÍCIO JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA (Comando do Exército);
25 - Coronel Cav SERGIO WILSON DOS SANTOS (Comando do Exército);
26 - Coronel Int ALEX DE FARIA SOARES (Comando da Aeronáutica);
27 - Coronel Av ANDRE
JOSÉ FERNANDES MARTINS (Comando da
Aeronáutica);
28 - Coronel Int CLÁUDIO DIAS DOS SANTOS (Comando da Aeronáutica);
29 - Coronel Av CLAUDIO ROGERIO GARCIA (Comando da Aeronáutica);
30 - Coronel Int FÁBIO MARTINSKI
FERREIRA DA SILVA (Comando da
Aeronáutica);
31 - Coronel Av FABRÍCIO CALOMENO MACHADO (Comando da Aeronáutica);
32 - Coronel Med LENITA SALDANHA MARQUES LOPES DA COSTA (Comando da
Aeronáutica);
33 - Coronel Med LUCI ALCIONE APOCALYPSE DA CUNHA (Comando da
Aeronáutica);
34 -
Coronel Med
NICHOLLE RIBEIRO
GUIMARAES SANTINO
TARTAREL
(Comando da Aeronáutica);
35 - Coronel Av PITERSON MARQUES LISBOA (Comando da Aeronáutica);
36 - Coronel Eng ROBERTO
GONÇALVES DE CARVALHO (Comando da
Aeronáutica);
37 - Coronel Inf ROBERTO
RODRIGUES GOMES JUNIOR (Comando da
Aeronáutica);
38 - Coronel Inf ROOSEVELT
DE CARVALHO FONTES (Comando da
Aeronáutica);
39 - Coronel Av ROSENVALDO
DE MORAES RIBEIRO (Comando da
Aeronáutica);
40 - Coronel CARLOS HORACIO MARTIN (ARGENTINA);
41 - Coronel AGUSTIN ERNESTO DOMINGUEZ (ESTADOS UNIDOS);
42 - Coronel RAJINDER SINGH (ÍNDIA);
43 - Delegado de Polícia ADAILTON RIBEIRO JUNIOR (Governo do Estado do
Paraná);
44 - Coronel PMPA ALDEMAR LOUREIRO MAUÉS JUNIOR (Secretaria de Estado
de Segurança Pública e Defesa Social do Pará);
45 - Perita Oficial ALDÊNIS BEZERRA CAVALCANTE (Secretaria de Segurança
Pública do Estado do Tocantins);
46 - Superintendente ALEX ARAÚJO (Banco do Nordeste do Brasil S/A);
47 - Tenente-Coronel PMSP ALEXANDRE LUIZ BERGAMASCO PEDRO (Secretaria
Portaria 5769 - Conclusão CAEPE (6747600) SEI 60631.000812/2023-55 / pg. 2 de Estado
dos Negócios da Segurança Pública de São Paulo);
48 - Especialista Federal em Assistência a Execução Penal ALINE LEAL DA SILVA
FURIATI (Secretaria Nacional de Políticas Penais);
49 - Assessor Adjunto de Compliance e Integridade Corporativa ALMIR GARNIER
SANTOS JUNIOR (Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON);
50 - Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO PEDRO PEREZ ALVES
DE FARIA (Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil);
51 - Professor ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE (Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO);
52 - Analista Ambiental BRUNO LINHARES LEMOS (Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA);
53 - Especialista em Regulação CARLOS GUSTAVO PEREIRA LIMA CIARELLI
(Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE);
54 - Tenente-Coronel PMMG CLAUDIO APARECIDO DA SILVA (Governo do
Estado de Minas Gerais);
55 - Delegado de Polícia Federal CLEBER DA CRUZ CUNHA (Polícia Federal);
56 - Administrador DENILSON QUEIROZ GOMES FERREIRA (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES);
57 - Especialista em Regulação DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR (Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP);
58 - Policial Rodoviário Federal / Coordenador de Contra inteligência EDUARDO
BERTE DE OLIVEIRA (Ministério de Estado da Justiça e Segurança Pública - MJSP);
59 - Coordenadora-Geral ELIANE OLIVEIRA ALMEIDA (Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON);
60 - Coronel PMERJ FABIO DE SÁ ROMEU (Secretaria de Estado de Polícia
Militar do Estado do Rio de Janeiro);
61 - Delegado de Polícia GUILHERME DA COSTA OLIVEIRA SANTOS (Governo do
Estado de Minas Gerais);
62 - Tenente-Coronel PMTO JAIME PORFÍRIO DE SOUZA (Secretaria de
Segurança Pública do Estado do Tocantins);
63 - Administrador JONIEL GUEDES RIBEIRO (Indústrias Nucleares do Brasil -
INB);
64 - Administrador JOSE CARLOS BEKER (Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - INMETRO);
65 - Analista Administrativo LEANDRO BORGES ALCANTARA (Agência Nacional
de Aviação Civil - ANAC);
66 - Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEONARDO ABRAS (Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil);
67 - Professora LÍDIA MARIA LOPES RODRIGUES RIBAS (Associação dos
Diplomados da Escola Superior de Guerra - ADESG);
68 - Procuradora Federal NARA LEVY (Advocacia-Geral da União - AGU);
69 - Perita Oficial Criminal PATRICIA DE CÁSSIA VALÉRIO FACHONE (Governo do
Estado do Mato Grosso);
70 - Desembargador PEDRO FREIRE RAGUENET (Tribunal de Justiça do Estado
do Rio de Janeiro);
71 - Delegado de Polícia RAPHAEL JOHANN GIORDANI (Governo do Estado de
Santa Catarina / Polícia Civil do Estado de Santa Catarina); Portaria 5769 - Conclusão CAEPE
(6747600) SEI 60631.000812/2023-55 / pg. 3
72 - Procurador do Estado RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS
(Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro);
73 - Tenente-Coronel PMERJ ROGERIO JACKES DA SILVA (Secretaria de Estado
de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro);
74 - Oficial de Inteligência ROSE OLIVEIRA DE MELO (Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República - GSIPR);
75 - Delegada de Polícia Federal TAINAH FERNANDA RODRIGUES DE ALMEIDA
(Polícia Federal); e
76 - Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA (Tribunal Regional Federal
da 2ª Região).
Art. 2º Em referência a Portaria GM-MD Nº 1.924, de 30 de março de 2023
(6738255), publicada no DOU nº 68, de 10 de abril de 2023, deixaram de concluir o
CAEPE/2023 os seguintes estagiários:
1 - Especialista em Regulação de Saúde Suplementar ALESSANDRA BEATRIZ
MIRANDA LIMA DE ABREU (Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS);
2 - Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LUIZ MORAIS DE VASCONCELOS (Comando
da Marinha);
3 - Capitão de Mar e Guerra CHRISTIAN DRUMMOND HINGST (Comando da
Marinha);
4 -
Coronel Med
EDISON CASSIO AGUIRRE
DE SOUZA
(Comando da
Aeronáutica);
5 - Coronel Sv Int EUDSON BEZERRIL DE MELO SOARES (Comando do Exército);
6 - Capitão de Mar e Guerra FLAVIO LETA VIEIRA (Comando da Marinha); e
7 - Capitão de Mar e Guerra PAULO EDUARDO DE ALMEIDA (Comando da Marinha).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
V Alte GILBERTO SANTOS KERR
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 5.899, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no
uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das
Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022
e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do
inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e o que
consta do Processo SEI 60550.037337/2023-72, resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990,
a servidora SUZY PAULA FERNANDES AMARAL LISBOA, matrícula SIAPE nº
1235892,
do cargo
de
Especialista em
Atividades
Médico Hospitalares
-
Enfermagem Geral, código do cargo 484007, Classe "B", Padrão NS-I, do
Quadro de Pessoal deste Hospital, código de vaga 876314, a contar de 06 de
dezembro de 2023.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
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