DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA COSEA/CISET-MD Nº 5.910, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA DE
CONTROLE
INTERNO
DO MINISTÉRIO
DA
DEFESA,
SUBSTITUTA, em conformidade com a Portaria CISET-MD nº 2.921, de 22 de maio de 2023,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD
nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60100.000157/2023-33, resolve:
EXONERAR, a CF (IM) FABIANA TEIXEIRA VILLAS do cargo de Assessora Militar, código
Grupo 0002 (B), da Secretaria de Controle Interno deste Ministério, a contar de 4 dezembro de 2023.
LUCIANA SALES MARQUES BISSOL
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.806, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD no 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD no 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo no 60220.000438/2023-20,
resolve:
DISPENSAR
o Cel Esp (FAB) ALEXANDER CÁCERES MARQUES de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 17 de dezembro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.807, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60100.000157/2023-33,
resolve:
DISPENSAR
a CF (MB) FABIANA TEIXEIRA VILLAS de ficar à disposição da administração
central do Ministério da Defesa, a contar de 4 de dezembro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.811, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60410.000200/2023-67,
resolve:
DISPENSAR
a CT (MB) THAILINE YTAINÁ SOARES FEITOSA de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 1º de dezembro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.812, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000608/2023-18,
resolve:
DISPENSAR
o CT (MB) LUIZ CARLOS BRAGA DA SILVA de ficar à disposição da administração
central do Ministério da Defesa, a contar de 30 de novembro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.813, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60410.000200/2023-67,
resolve:
DISPENSAR
o 3º SG-ES (MB) CLAUDIO OLIVEIRA DE SOUZA de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 1º de dezembro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.814, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60410.000200/2023-67,
resolve:
DISPENSAR
o 3º SG-MR (MB) RAFAEL SANTOS VIEIRA de ficar à disposição da administração
central do Ministério da Defesa, a contar de 1º de dezembro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.815, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12,
de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria
Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60080.000608/2023-18, resolve:
DISPENSAR
o SO-ES (MB) JOSAPHAT BATISTA DOS SANTOS FILHO de ficar à
disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 30 de
novembro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.816, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000608/2023-18,
resolve:
DISPENSAR
o 1ºSG-FN-CN (MB) ALEXANDRE TOLEDO VICENTE de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 30 de novembro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.817, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000608/2023-18,
resolve:
DISPENSAR
o 2ºSG-AR(MB) DIOGO FERREIRA SANTOS de ficar à disposição da administração
central do Ministério da Defesa, a contar de 30 de novembro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.818, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000608/2023-18,
resolve:
DISPENSAR
o
2ºSG-ES (MB)
EDUARDO
FERREIRA LIMA
de
ficar
à disposição
da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 30 de novembro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.821, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60410.000200/2023-67,
resolve:
DISPENSAR
o
1ºSG-DT
(MB)
LEANDRO
RIBEIRO IAMIM
de
ficar
à
disposição
da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 1º de dezembro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.822, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60410.000200/2023-67,
resolve:
DISPENSAR
o 1ºSG-DT (MB) LEANDRO RIBEIRO IAMIM da função de Supervisor, código
Nível V, do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de
Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 1º
de dezembro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 5.893, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 8º,
inciso II, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e de acordo com o que consta
do Processo Administrativo nº 60012.000083/2022-43, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 2.715/SEORI/MD, de 11 de julho de 2017,
publicada no Diário Oficial da União nº 132, Seção 2, página 11, de 12 de julho de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 2 de janeiro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.895, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002883/2023-13,
resolve:
DISPENSAR o CT (MB) FABIANO DOS REIS COUTO de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 30 de novembro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.919, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria
Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60410.000191/2023-12, resolve:
DESIGNAR o 1º SG-ES (MB) LEANDRO PEIXOTO FERNANDES para a
função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Engenharia e
Serviços Gerais, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da
Secretaria-Geral, deste Ministério.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR