DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 816, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 10 do anexo I do Decreto
nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, publicado no DOU de 14 de setembro de 2022, e
tendo em vista o disposto nos arts. 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Reconduzir os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela portaria n° 23, de 18 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U
n° 243, seção2, p. 21, de 19/12/2018, referente ao Processo nº 23002.000325/2018-13,
ante as razões apresentadas no Ofício nº 26223/2023/Cpad023_2018/Coger/Gabin-FNDE,
de 01 de dezembro de 2023.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDVON PIRES NOGUEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.481, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a servidora VENÍCIA FREIRE DA COSTA, TAE - Técnico em
Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1344450, para função de Segunda Substituta da
Direção de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-04, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação
e Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 4.737/IFAL, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.045026/2023-09, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Edificacoes, na Reitoria, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D408, Código de Vaga nº 0247647, do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor JOSE WELLINGTON
DA SILVA, SIAPE nº 1941163, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 a partir de 16 de novembro de 2023.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 4546/IFAL, de 24 de novembro de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.841, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, considerando o que consta nos
autos do Processo nº 23228.001961.2023-77, resolve:
Art. 1º Retificar a publicação no Diário Oficial da União, do dia 24/11/2023,
Edição: 223, Seção: 2, Página: 23, que trata de Autorização para prestação de colaboração
técnica para o servidor Cleber Macedo de Oliveira junto ao Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, Campus Manhuaçu, nos termos a seguir:
Onde se lê: "...PORTARIA Nº 1.694, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023".
Lê-se: "...PORTARIA Nº 1.698, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023", e
Onde se lê: "...O servidor deverá se apresentar em até 10 (dez) dias
consecutivos, a contar da publicação da presente portaria".
Lê-se: "...O servidor deverá se apresentar em até 10 (dez) dias consecutivos, a
contar de 05/12/2023".
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.141 GR/IFAM, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23857.001901/2023-48 e o Despacho nº 71077/2023-PROGESP, de 30/11/2023, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.394/GR/IFAM, de 03/08/2023, conforme abaixo:
I. Onde se lê:
"Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA à servidora MONICA
TRIBUZY DE MELLO RODRIGUES - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 0267743, lotada no Ifam/Campus Manaus Zona Leste,
com fundamento no inciso II do §2º do art. 20 da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos integrais e paridade, com proventos calculados com base no inciso I do § 3º do
art. 26 da referida Emenda."
II. Leia-se:
"Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA à servidora MONICA
TRIBUZY DE MELLO RODRIGUES - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 0267743, lotada no IFAM/Campus Manaus Zona Leste,
com fundamento no inciso I do §2º do art. 20 da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos integrais e paridade."
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 2.148 GR/IFAM, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico, de
30/11/2023, contido no Documento nº 23443.018458/2023-14, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, a servidora Andréa Araújo Moreira -
ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE Nº 1295751, para nos
afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de
Direção de Diretora de Administração e Planejamento - DAP, substituta, do IFA M / C a m p u s
Manaus Centro, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 2.149 GR/IFAM, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico, de
30/11/2023, contido no Documento nº 23443.018458/2023-14, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, a servidora Andréa Araújo Moreira -
ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE Nº 1295751, como
Ordenadora de Despesas substituta, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas - IFAM/Campus Manaus Centro.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 2.151 GR/IFAM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do servidor Jorge Nunes Pereira - Diretor-Geral do IFAM/Campus Avançado Iranduba,
e da servidora
Larissa Marine Terdulino da Silva,
Diretora-Geral substituta, do
IFAM/Campus Avançado Iranduba, conforme Solicitação Eletrônica nº 5984/2023 - DG/CIR,
de 02/12/2023, contida no Documento nº 23443.018592/2023-15, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Jemmy Kilber Rodrigues Bentes - ocupante do
Cargo de Professor de Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1309649,
para responder pela Direção-Geral do IFAM/Campus Avançado Iranduba, no período de
05/12 a 31/12/2023, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 2.152/GR/IFAM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Licença para
Capacitação do servidor Janduy Medeiros Neto - Diretor de Cadastro, Pagamento e
Administração de Pessoal - DCPAP/PROGESP, conforme Formulário de Indicação de
Substituto Legal nº 105/2023 - DCPAP/REITORIA, de 28/11/2023, contido no Documento nº
23443.018204/2023-98, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Vivian Mayara Martins da Silva - ocupante do
Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2102813, para responder pela
Diretoria de Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal - DCPAP/PROGESP, no
período de 1º/12 a 15/12/2023, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 2.153/GR/IFAM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Licença para
Capacitação do servidor Janduy Medeiros Neto - Diretor de Cadastro, Pagamento e
Administração de Pessoal - DCPAP/PROGESP, conforme Formulário de Indicação de
Substituto Legal nº 108/2023 - DCPAP/REITORIA, de 28/11/2023, contido no Documento nº
23443.018278/2023-24, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Gabriel Oliveira da Silva - ocupante do Cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2182528, para responder pela Diretoria
de Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal - DCPAP/PROGESP, no período de
16/12 a 20/12/2023, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 2.154/GR/IFAM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Licença para
Capacitação do servidor Janduy Medeiros Neto - Diretor de Cadastro, Pagamento e
Administração de Pessoal - DCPAP/PROGESP, conforme Formulário de Indicação de
Substituto Legal nº 107/2023 - DCPAP/REITORIA, de 28/11/2023, contido no Documento nº
23443.018272/2023-57, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marlise Pinto Azevedo - ocupante do Cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1788188, para responder pela Diretoria
de Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal - DCPAP/PROGESP, no período de
21/12 a 25/12/2023, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 2.155/GR/IFAM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e;CONSIDERANDO a Licença para
Capacitação do servidor Janduy Medeiros Neto - Diretor de Cadastro, Pagamento e
Administração de Pessoal - DCPAP/PROGESP, conforme Formulário de Indicação de
Substituto Legal nº 106/2023 - DCPAP/REITORIA, de 28/11/2023, contido no Documento nº
23443.018271/2023-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Eduardo Alexandre de Melo Barreto - ocupante do
Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2114101, para responder pela
Diretoria de Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal - DCPAP/PROGESP, no
período de 26/12 a 30/12/2023, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 2.156 GR/IFAM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais e
estatutárias que lhe confere
a Portaria nº
532/GR/IFAM, de
31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022,
Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Eduardo
Albuquerque Fialho - Chefe do Departamento de Ensino Superior - DES/CMDI,
conforme Solicitação Eletrônica da Diretoria-Geral do IFAM/Campus Manaus
Distrito
Industrial,
de
04/12/2023,
contida
no
Documento
nº
23443.016622/2023-41, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Henrique Portela de Abreu -
ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1305507, para responder pelo Departamento de Ensino
Superior - DES/CMDI, no período de 02/01 a 30/01/2024, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
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