DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.157 GR/IFAM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO que a servidora
Luzilângela Vieira Barbosa - Chefe do Departamento de Ensino Técnico - DET/CMDI, se
afastou para participar do I Workshop CHMD, conforme Despacho da Diretoria-Geral do
IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, de 04/12/2023, contido no Documento nº
23443.018429/2023-44, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Francisca Cordeiro Tavares - ocupante do Cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1171456, para
responder pelo Departamento de Ensino Técnico - DET/CMDI, no período de 27/11 a
1º/12/2023, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 2.158 GR/IFAM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias da servidora Larissa Marine Terdulino da Silva - Chefe do Departamento de Ensino,
Pesquisa e Extensão/Campus Avançado Iranduba, conforme Solicitação Eletrônica nº
5985/2023 - DG/CIR, de 02/12/2023, contida no Documento nº 23443.018593/2023-51,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Jairo Moura dos Santos - ocupante do Cargo de
Professor de Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3688329, para
responder pelo Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão/Campus Avançado Iranduba,
no período de 04/12/2023 a 1º/01/2024, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 2.164 GR/IFAM, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
folgas do TRE do servidor José Renan de Souza Belém - Chefe do Departamento de Ensino,
Pesquisa e Extensão - DEPE/CCO, conforme Solicitação Eletrônica nº 5964/2023 - DG-
COARI, de 1º/12/2023, contida no Documento nº 23443.018519/2023-35, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Willison Eduardo Oliveira Campos - ocupante do
Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3162664,
para responder pelo Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão - DEPE/CCO, no período
de 04/12 a 07/12/2023 e no dia 11/12/2023, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 2.170 GR/IFAM, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do servidor Adriano Reis Praia - Coordenador de Governança dos Sistemas da
Informação - DGTI, conforme Processo nº 23443.018688/2023-75, de 04/12/2023,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Joaquim Alberto Leite da Silva Júnior - ocupante do
Cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2697480, para
responder pela Coordenação de Governança dos Sistemas da Informação - DGTI, no
período de 15/12 a 29/12/2023, código FG-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIA Nº 727 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, e
CONSIDERANDO os termos do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - DCA/CMC, de
23.11.2023, e da Portaria nº 2.150/GR/IFAM, de 1º.12.2023. resolve:
DESIGNAR, a partir desta data, a servidora JADIELE BARBOSA MENDONÇA,
Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE Nº 2109949, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora de Acesso e Processo Seletivo, vinculada ao Departamento de Controle
Acadêmico deste Campus Manaus Centro, Código FG-05.
EDSON VALENTE CHAVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 4.517, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.882,
de 27/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.001748/2023-
91, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 06/12/2023, o servidor ADILSON
MENESES DA PAZ, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1788396, da função de Coordenador de Estágios e
Egressos do campus Santo Amaro, código FG-02, para a qual foi designado através da
Portaria nº 1.074, de 04/04/2023, publicada no Diário Oficial da União de 13/04/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.518, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.882,
de 27/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.001749/2023-
35, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LÁZARO EDMILSON BRITO SILVA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2154491, para exercer a função de Coordenador de Estágios e Egressos do campus Santo
Amaro, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.520, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.882,
de 27/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.002301/2023-
29, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 01/12/2023, a servidora LIAMAR
FRANCISCO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2763860, da função de Coordenadora da Área de Ciências
Humanas do campus Camaçari, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria
nº 3.541, de 20/09/2022, publicada no Diário Oficial da União de 06/10/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.521, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.882,
de 27/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.002302/2023-
73, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ALEX DE SOUZA IVO, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1669049, para exercer
a função de Coordenador da Área de Ciências Humanas do campus Camaçari, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.519/REITORIA/IFB, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.002628.2023-39, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCO ROGERIO CALHEIRA LIMA, CPF nº
***.914.825-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1734053, SIAPECAD nº 01505615, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília,
e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Informática Des Sist do Campus
Taguatinga, para exercer a função de COORDENAÇÃO DO CURSO TÉCNICO SUBSEQUENTE
EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EAD, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
Subsequente em Desenvolvimento de Sistemas EAD do Campus Brasília, com início em
08/12/2023 até 08/12/2025.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 08/12/2023 até
a publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.520/REITORIA/IFB, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.002949.2023-33, resolve:
Exonerar a servidora IASMIN SANTOS DA ROCHA PINTO, ocupante do cargo de
Psicologo Area, SIAPE nº 2148132, SIAPECAD nº 01928754, lotada no(a) Diretoria-Geral do
Campus Brasília, do encargo de substituto de Coordenador(a) de Assuntos Estudantis, CD -
04, do(a) Coordenação-Geral de Assuntos Estudantis do Campus Brasília. Efeitos a partir de
07 de dezembro de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.521/REITORIA/IFB, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.002949.2023-33, resolve:
Nomear a servidora BEATRIZ RODRIGUES DINIZ, ocupante do cargo de
Assistente Social, SIAPE nº 1747393, SIAPECAD nº 01521089, lotada no(a) Diretoria-Geral
do Campus Brasília, para substituir cargo de Coordenador(a) de Assuntos Estudantis, CD -
04, do(a) Coordenação-Geral de Assuntos Estudantis do Campus Brasília, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da data de publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.522/REITORIA/IFB, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000664.2023-99, resolve:
Nomear o servidor ANTONGNIONI PEREIRA DE MELO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1712427, SIAPECAD nº
01842675, lotado no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, e em exercício no(a)
Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Recanto das Emas, para substituir
cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da data de publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.523/REITORIA/IFB, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000664.2023-99, resolve:
Exonerar o servidor CLEI ROBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2316579, SIAPECAD nº 02075821, lotado no(a)
Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, e em exercício no(a) Diretoria de Adm e
Planejamento do Campus Recanto das Emas, do encargo de substituto de Diretor-Geral, CD - 02,
do(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas. Efeitos a partir de 07 de dezembro de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.526/REITORIA/IFB, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000913.2023-11, resolve: