DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear a servidora LIDIANE SZERWINSK CAMARGOS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1828803, SIAPECAD nº
01608334, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, e em exercício no(a)
Coordenação-Geral de Ensino do Campus Planaltina, para ocupar cargo de Diretora de
Ensino, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Planaltina.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 549/REITORIA/IFB, de 21 de junho de 2023, publicada no DOU.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.527/REITORIA/IFB, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000913.2023-11, resolve:
Dispensar a servidora MARCIA MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1854831, SIAPECAD nº
01632991, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, e em exercício no(a)
Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Planaltina, do encargo de substituta
do(a) Diretora, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus
Planaltina. Efeitos a partir de 07 de dezembro de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.528/REITORIA/IFB, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000910.2023-87, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA BRAGA BARBOSA RAMOS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1653180, SIAPECAD nº
01419100, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, para exercer a função
Coordenadora-Geral, FG - 01, do(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Planaltina
desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 510/2019.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.529/REITORIA/IFB, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000910.2023-87, resolve:
Dispensar a servidora LIDIANE SZERWINSK CAMARGOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1828803, SIAPECAD nº 01608334,
lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, e em exercício no(a) Coordenação-Geral
de Ensino do Campus Planaltina, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação-
Geral de Ensino do Campus Planaltina. Efeitos a partir de 07 de dezembro de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.530/REITORIA/IFB, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.002274.2023-00, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora BELRICA ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA
DANTAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2065361, SIAPECAD
nº 01851953, lotada no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Assessoria de Comunicação Social,
da função de Assessora de Comunicação Social, FG - 01, do(a) Assessoria de Comunicação
Social. Efeitos a partir de 07 de dezembro de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 2.365, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23348.006894/2023-11, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 08/12/2023, o(a) servidor(a) ALESSANDRA
JUSTINO FELIPE, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula ****784,
código de vaga 234675, com lotação na Reitoria, de acordo com os Artigos. 33, inciso I, 34,
63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
CAMPUS LUZERNA
PORTARIAS GAB/DG/CLUZ/IFC, DE 7 DE DEZEMBRO 2023
O
Diretor-Geral
do
Instituto Federal
de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 107/2020 - PORT/REIT, de 28/01/2020, publicada
no Diário Oficial da União, seção 2, pag. 25, em 29/01/2020, resolve:
Nº 196/2023 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora JANE CARLA BURIN, Matrícula
SIAPE ****618; da Função de Coordenadora dos Curso Técnico em Mecânica
Integrado ao Ensino Médio e Técnico em Mecânica Subsequente ao Ensino
Médio (FCC) do Instituto Federal Catarinense Campus Luzerna.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 197/2023 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor JONATA WILLIAM DA CONCEIÇÃO,
Matrícula SIAPE ****097; para exercer a Função de Coordenador dos Curso
Técnico em Mecânica Integrado ao Ensino Médio e Técnico em Mecânica
Subsequente ao Ensino Médio (FCC) do Instituto Federal Catarinense Campus
Luzerna.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e tem vigência de 02(dois) anos.
EDUARDO BUTZEN
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 290, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Catarinense Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria no 104
de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, o servidor JONAS ANTUNES DA SILVA, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informacao, matricula SIAPE 25XXX32, para a Funcao Gratificada
de Coordenacao de Tecnologia da Informacao FG-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicacao.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 291, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Catarinense Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria no 104
de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor ANDRE MEINE, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informacao, matricula SIAPE 17XXX72, para a Funcao Gratificada de
Coordenacao de Tecnologia da Informacao FG-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicacao.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.714 - Processo n° 23216.001643/2023-45 - Art. 1º Retificar a Portaria Nº 2.635, de
05.12.2023, publicada no DOU em 06.12.2023, seção 2, pág. 24, referente à retificação da
p. 2.262 - Efetiva cessão - LEONARDO NAZÁRIO SILVA DOS SANTOS, passando o texto a
vigorar com a seguinte redação: onde se lê "2.635", leia-se "2.671".
Nº 2.716 - Processo n° 23543.000638/2020-37 - Art. 1º Exonerar, de ofício, por inabilitação
em estágio probatório, a partir de 1° de dezembro de 2023, ALDO MARCELLO COSTA
BICALHO, matrícula SIAPE 1162618, do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉC N I CO
E TECNOLÓGICO do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus Barra de São Francisco, em
conformidade com o artigo 34, I, da Lei 8112/90 e RESOLUÇÃO CONSUP/IFES nº 195 de 24
de novembro de 2023. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 2.719 - Processo n° 23147.010637/2023-40 - Dispensar, a partir de 08/12/2023, JOAO
PAULO SANTOS, matrícula SIAPE 2317291, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenação Geral de Administração, da Estrutura Administrativa do
Centro de Referência em Formação e em Educação a Distância do Ifes, para a qual foi
designado pela Portaria nº 1.162, de 31.05.2022, publicada no DOU em 01.06.2022.
Nº 2.720 - Processo n° 23151.004040/2023-05 - Dispensar, a partir de 1º/12/2023,
PATRICIA VIEIRA NOÉ, matrícula SIAPE 2916732, da Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenadora da Coordenadoria Geral de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus
Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 27, de
03.01.2020, publicada no DOU em 06.01.2020.
Nº 2.722 - Processo n° 23147.010638/2023-94 - Art. 1º Designar ROSINÉA MANZINI DE
SOUZA, matrícula SIAPE 1652858, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenadora da Coordenadoria Geral de Administração da Estrutura Administrativa do
Centro de Referência em Formação e em Educação a Distância do Ifes.
Nº 2.723 - Processo n° 23151.004053/2023-76 - Art. 1º Designar RENATO CESAR OLIVEIRA
JUNIOR, matrícula SIAPE 1018574, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenador da Coordenadoria Geral de Ensino da Estrutura Administrativa do Campus
Cachoeiro de Itapemirim do Ifes.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO Nº 93, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
MATEUS CONRAD BARCELLOS DA COSTA, matrícula SIAPE 1182338, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de
01.02.2024 a 02.03.2024, realizar Visita Técnica institucional ao Laboratório de Ciências
Digitais de Nantes Atlantique (LS2N) Universidade de Nantes, França. O afastamento dar-
se-á com ônus limitado para o Campus Serra (Proc. nº 23158.003548/2023-18).
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.588, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 582, de 29 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, seção 2, página 20,
considerando os termos do processo nº 23719.002138/2023-57, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
SÔNIA REGINA SCHELESKI, matrícula Siape nº 1827715, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo, no período de 09 e 10 de dezembro de
2023, incluso o trânsito, para visita técnica à fazenda de produção de erva mate
Establecimiento Las Marias, em Gobernador Virasoro e Posadas, na Argentina.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 1.589, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 582, de 29 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, seção 2, página 20,
considerando os termos do processo nº 23719.002103/2023-18, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
FATIMA REGINA ZAN, matrícula Siape nº 1794950, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo, no período de 09 e 10 de dezembro de
2023, incluso o trânsito, para visita técnica à fazenda de produção de erva mate
Establecimiento Las Marias, em Gobernador Virasoro e Posadas, na Argentina.
CARLOS RODRIGO LEHN
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