DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.014 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022,
no uso de suas atribuições legais; e Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria
Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, na REITORIA, nos termos do Art. 9º, Inciso I da
Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Thiago Nascimento Pereira, habilitado em
concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital nº 1/2023-TAE, de 6 de abril de
2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, homologação Edital
n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial
da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação nº 9/CC-
TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO/ÁREA: DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, no código de vaga nº 0976840, Processo: 23249.027653.2023-23.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.015 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022,
no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria
Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, CAMPUS ALCÂNTARA, nos termos do Art. 9º,
Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Jefferson De Queiroz Araújo, habilitado
em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital nº 1/2023-TAE, de 6 de
abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, homologação Edital
n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial
da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação nº 9/CC-
TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 0209458, Processo:
23249.063735.2023-31.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.016 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022,
no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria
Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, CAMPUS AÇAILÂNDIA, nos termos do Art. 9º,
Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Marly Alves de Macedo Silva, habilitada
em concurso público, como cotas Pretos e Pardos, conforme, Edital nº 1/2023-TAE, de 6 de
abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, homologação Edital
n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial
da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação nº 9/CC-
TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 0812336, Processo:
23249.067105.2023-36.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.017 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022,
no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria
Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, CAMPUS ZÉ DOCA, nos termos do Art. 9º, Inciso
I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Jakssana da Rocha Silva, habilitada em
concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital nº 1/2023-TAE, de 6 de abril de
2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, homologação Edital
n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial
da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação nº 9/CC-
TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 0812289, Processo:
23249.067105.2023-36.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.018 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022,
no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria
Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, CAMPUS ZÉ DOCA, nos termos do Art. 9º, Inciso
I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Iasmim Costa Passos, habilitada em concurso
público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital nº 1/2023-TAE, de 6 de abril de 2023,
publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, homologação Edital n°8/2023, CC-
TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 17
de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação nº 9/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA ,
de 26 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023,
para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no código de vaga nº 0963300, Processo: 23249.067105.2023-36.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.019 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022,
no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria
Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, CAMPUS ALCÂNTARA, nos termos do Art. 9º,
Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Joyciléa Almeida Pereira, habilitada em
concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital nº 1/2023-TAE, de 6 de abril de
2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, homologação Edital
n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial
da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação nº 9/CC-
TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 0688928, Processo:
23249.063735.2023-31.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.020 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022,
no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria
Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Veruska Costa de
Jesus, habilitada em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital nº 1/2023-
TAE, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023,
homologação Edital n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023,
publicado do Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da
homologação nº 9/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do
Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 0202420,
Processo: 23249.067105.2023-36.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022,
no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria
Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, CAMPUS ZÉ DOCA, nos termos do Art. 9º, Inciso
I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Ianna Cerqueira Santos Valiensi, habilitada em
concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital nº 1/2023-TAE, de 6 de abril de
2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, homologação Edital
n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial
da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação nº 9/CC-
TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de PEDAGOGO, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no código de vaga nº 0209446, Processo: 23249.050354.2023-92.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.022 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022,
no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria
Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, CAMPUS IMPERATRIZ nos termos do Art. 9º,
Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Breno Gomes de Sousa, habilitado
em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital nº 1/2023-TAE, de 6 de
abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, homologação
Edital n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023, publicado do Diário
Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação nº 9/CC-
TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de
27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de MÉDICO, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais
de trabalho, no código de vaga nº 0209441, Processo: 23249.067109.2023-14.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022,
no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria
Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, CAMPUS ALCÂNTARA nos termos do Art. 9º,
Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Wellington Alves Serra, habilitado em
concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital nº 1/2023-TAE, de 6 de abril de
2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, homologação Edital
n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial
da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação nº 9/CC-
TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de MÉDICO, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, no código de vaga nº 0692408, Processo: 23249.064684.2023-65.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.024 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022,
no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria
Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS, nos termos do
Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Marcello Soares Santos,
habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital nº 1/2023-TAE,
de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023,
homologação Edital n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023,
publicado do Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da
homologação nº 9/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do
Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO