DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.590, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 582, de 29 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, seção 2, página 20,
considerando os termos do processo nº 23719.002092/2023-76, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
LETIANE NASCIMENTO DA PONTE, matrícula Siape nº 2211291, ocupante do cargo de Professor
de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico de Laboratório/Área Biologia, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo, no período de
09 e 10 de dezembro de 2023, incluso o trânsito, para visita técnica à fazenda de produção de
erva mate Establecimiento Las Marias, em Gobernador Virasoro e Posadas, na Argentina.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 3.161 - REITORIA/IFG, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.002777/2023-81, resolve:
Art. 1º Designar para exercer a Função de Substituta Interina da servidora
MARIA CAROLINA TERRA HEBERLEIN, na condição de Coordenador(a) (FG - 01), UORG-428,
do(a) Coordenação de Relações Internacionais, nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de
março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidora KAMILLA MENDES MATOS, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 1900302, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Boletim de Serviço do IFG.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 3.191 - REITORIA/IFG, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000916/2023-23, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D202, Código de Vaga nº 0968265, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora LAYANE
MARTINS DE LIMA CAIRES, SIAPE nº 1280268, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 01 de
dezembro de 2023.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 3.193 - REITORIA/IFG, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23723.000464/2023-61, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora HELLEN QUALTO MUNIZ, ocupante do cargo de
Bibliotecário-documentalista, SIAPE nº 1994940, SIAPECAD nº 02424866, da função de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Biblioteca do Câmpus Senador Canedo, UORG-386,
ficando seu exercício vinculado à UORG-386. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 3.195 - REITORIA/IFG, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.001095/2023-19, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora KETTER ZUCHI CALIARI, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1086298, SIAPECAD nº
02423675, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-
Empresa do Câmpus Uruaçu, UORG-212, ficando seu exercício vinculado à UORG-41.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 3.197 - REITORIA/IFG, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23721.001014/2023-13, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora FLAVIA APARECIDA VIEIRA DE ARAUJO, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1716480,
SIAPECAD nº 02154849, da função de Coordenadora Acadêmica, FG - 01, do(a)
Coordenação Acadêmica do Câmpus Águas Lindas de Goiás, UORG-339, ficando seu
exercício vinculado à UORG-338. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 3.198 - REITORIA/IFG, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.002815/2023-03, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor
LUCIANO DE PAULA PEREIRA PERILO, na condição de Assessor(a) (CD - 04), UORG-588,
do(a) Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, nos seus afastamentos,
licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727,
de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março
de 2021:
1. Servidora LAIS GARCEZ DIAS TORRES, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 3342026, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
2. Servidor ALAN PEREIRA DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 2960327, ocupante do cargo de Administrador;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 3176 - REITORIA/IFG, de 09 de dezembro de 2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 3.216 - REITORIA/IFG, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23721.001014/2023-13, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALICE DE BARROS GABRIEL, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2290908, SIAPECAD nº 02054041, para
exercer a função de Coordenadora Acadêmica, FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do Câmpus
Águas Lindas de Goiás, UORG-339. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 3.219 - REITORIA/IFG, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23379.001015/2023-05, resolve:
Art.
1º
Declarar Vago
o
cargo
de
Auxiliar
de Biblioteca,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C405, Código de Vaga nº 0961332, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor PHELLIPE
OLIVEIRA DE ALMEIDA, SIAPE nº 2411048, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 5 DE
DEZEMBRO DE 2023.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 3.220 - REITORIA/IFG, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.002827/2023-20, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor
WILLIAN BATISTA DOS SANTOS, na condição de Pró-Reitor(a) (CD - 02), UORG-4, do(a) Pró-
Reitoria de Extensão , nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG
nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidor FERNANDO HENRIQUE SILVA CARNEIRO, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 2939844, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico;
2. Servidora MARLUCE SILVA SOUSA, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 1548623, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 3223 - REITORIA/IFG, de 15 de dezembro de 2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 3.221 - REITORIA/IFG, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.002828/2023-74, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas do servidor
FERNANDO HENRIQUE SILVA CARNEIRO, na condição de Diretor(a) (CD - 03), UORG-104,
do(a) Diretoria de Ações Sociais , nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais,
temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e
a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidora SILVANIA APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES, pertencente ao
quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2033801, ocupante do cargo de Assistente Social;
2. Servidora LUDMYLLA RIBEIRO PESSONI, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 1790179, ocupante do cargo de Assistente Social;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 2272 - REITORIA/IFG, de 06 de setembro de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 5.004 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o que consta no Processo
nº 23249.062245.2023-18, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à DEUSAMAR FÉLIX SILVA SOUZA, na qualidade de
cônjuge do aposentado ALFRÊDO SERRA SOUZA, cargo de Auxiliar Operacional, Nível de
Classificação A, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 10 matricula SIAPE 271392
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Campus São Luís
Monte Castelo, falecido como aposentado em 28.09.2023, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c o art. 217 inciso
I da Lei 8.112/1990, e suas alterações posteriores e o art. 23 da Emenda Constitucional nº
103 de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 28.09.2023,
data do óbito do ex-servidor.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.010 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE DEZEMBRO DE
2023
O(A)
DIRETOR(A) EXECUTIVO
NO EXERCÍCIO
DA
REITORIA DO
INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado
pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições
legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 34 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante Processo nº 23249.030888/2023-01, resolve:
a) Conceder exoneração, a pedido, ao cargo de Médico, do (a) Campus Zé Doca, ocupado
pelo (a) servidor (a) Armando de Oliveira, Matricula SIAPE nº 3245030, a partir de 02.05.2023; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
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