DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga
nº 0331364, Processo: 23249.067391.2023-30.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.025 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022,
no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria
Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, CAMPUS BARREIRINHAS, nos termos do Art. 9º,
Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Pedro Guilherme Boaes da Hora,
habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital nº 1/2023-TAE,
de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023,
homologação Edital n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023,
publicado do Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da
homologação nº 9/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do
Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO
EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga
nº 0968594, Processo: 23249.060206.2023-86.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.026 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022,
no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria
Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, CAMPUS BURITICUPU, nos termos do Art. 9º,
Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, André Dias de Oliveira, habilitado em
concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital nº 1/2023-TAE, de 6 de abril de
2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, homologação Edital
n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial
da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação nº 9/CC-
TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁR EA :
INFORMÁTICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 0966829,
Processo: 23249.060426.2023-18.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.027 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022,
no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria
Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, CAMPUS ARAIOSES, nos termos do Art. 9º,
Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Anderson das Chagas Santana,
habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital nº 1/2023-TAE,
de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023,
homologação Edital n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023,
publicado do Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da
homologação nº 9/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do
Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/ÁREA: INFORMÁTICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de
vaga nº 0967243, Processo: 23249.067391.2023-30.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.028 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022,
no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria
Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, CAMPUS VIANA, nos termos do Art. 9º, Inciso I
da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Aldelino Moura Nogueira, habilitado em
concurso público, como cotas Pretos e Pardos, conforme, Edital nº 1/2023-TAE, de 6 de abril
de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, homologação Edital
n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial
da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação nº 9/CC-
TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁR EA :
INFORMÁTICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 0966455,
Processo: 23249.067391.2023-30.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.029 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022,
no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria
Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, CAMPUS COELHO NETO, nos termos do Art. 9º,
Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Carlos André Gomes Bezerra, habilitado
em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Edital nº 1/2023-TAE, de 6 de abril
de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, homologação Edital
n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial
da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação nº 9/CC-
TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁR EA :
QUÍMICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 0966606,
Processo: 23249.067391.2023-30.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.036 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.062962.2023-40, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Rivania da Silva Lira, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do (a) Campus
Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.037 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.062962.2023-40, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Willams da Silva Lima, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do
(a) Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS PEDREIRAS
PORTARIA GAB-PED/IFMA Nº 176, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS PEDREIRAS nomeado pela Portaria nº 5.437/2020,
de 18 de Novembro de 2020, publicado no DOU, em 19 de Novembro de 2020, no uso de
suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a Portaria Normativa 2628/Reitoria, de 19 de Junho de 2023 e
a solicitação constante do Processo nº 23249.066172.2023-33, datado do dia 30 de
novembro de 2023; resolve:
a) REVOGAR Portaria nº 166/2021, de 11 de agosto de 2021;
b) DISPENSAR, a partir de 11.07.2022, os servidores abaixo relacionados da função
de substitutos do Cargo de Direção Geral do IFMA Campus Pedreiras, CD - 02, nos afastamentos
e impedimentos legais e regulamentares do titular JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO:
SERVIDORES: SANDRO LUÍS DA COSTA ALVES (matricula 2416383), MARCOS
REGES REIS RIBEIRO (matrícula 272014) e JOSÉ LIMA TELES JUNIOR (matrícula 231442);
c) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Dispensa da função de substitutos do cargo de direção geral CD-02 do IFMA
Campus Pedreiras.
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3.163, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23190.001609.2023-14; resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS ROBERTO RABELO MACHADO, matrícula
SIAPE nº 3007863, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a
função gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação, código FG 04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.165, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23188.002995.2023-01, resolve:
Art. 1º Incluir na estrutura organizacional do IFMT, Função Gratificadas - FG 4,
com fins de adequação da estrutura nos Sistemas SIORG, EORG e SIAPE, conforme
disposições a seguir:
. Nº
Campus
Nome da Coordenação
Função
. 01
Sorriso
Coordenação de Apoio ao Departamento de
Administração e Planejamento
FG 4
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.169, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no DOU de 15.10.2021, e na Lei n° 12.772 de 28 de dezembro de
2012, e demais informações que constam no Processo Eletrônico nº
23188.002421.2023-24, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Bruno Magnum Pereira, Matrícula
SIAPE n. 1309481, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
(EBTT), pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotado no Campus Pontes e Lacerda - Fronteira
Oeste, para exercício no Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário de Goiás vinculado
ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a partir de 07.12.2023.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS