DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1237 de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de outubro de 2023, seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 1.472 - Art. 1º Cancelar a Portaria - Reitoria 1436/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de
01 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 04/12/2023, edição: 229,
seção: 2, página: 16.
Nº 1.473 - Art. 1º Cancelar a Portaria - Reitoria 1437/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 01 de dezembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 04/12/2023, edição: 229, seção: 2, página: 16.
FERNANDO SILVEIRA ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.404, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando Atestado de Saúde Ocupacional emitido por perito oficial da
União constante no Processo SEI 23210.001594/2023-09. resolve:
Art. 1º CONCEDER, nos termos do artigo 98. § 2º da lei 8.112/90, horário
especial à servidora Raquel Silva Fernandes Pontes , ocupante do cargo de Assistente em
Administração matrícula SIAPE nº1395802, passando de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta)
horas semanais, sendo 6 horas diárias de trabalho, sem redução da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.417, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, José
Carlos Aparecido, matrícula SIAPE 272701, ocupante do cargo de Pedreiro, código de vaga
nº 210115, Nível de Classificação B, Padrão de Vencimento 116, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Minas Gerais, Campus Ouro Preto, nos termos
do Art. 20 §2º inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com Adicional de Tempo de
Serviço com base no art. 244 da lei nº 8112/1990, no percentual de 15%. (Processo SEI nº
23213.002604/2023-95).
Art. 2º Declarar extinto o cargo acima referido.
Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria nº 1300 de 10 de novembro de 2023. (1734163)
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 257, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora LETÍCIA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2397935, da
função Coordenadora Substituta do Curso Técnico em Meio Ambiente, modalidade
Integrado ao Ensino Médio, no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC.
Art. 2º. DESIGNAR a servidora BÁRBARA DA SILVA SANTIAGO, ocupante do cargo
efetivo Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1889564, para
a função Coordenadora Substituta do Curso Técnico em Meio Ambiente, modalidade
Integrado ao Ensino Médio, no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC.
Art. 3º. Revogar o art. 4 º da portaria Nº 14 de 12 de fevereiro de 2021.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
PORTARIA Nº 259, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora LETÍCIA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2397935, Chefe
da Seção de Tecnologia da Educação Digital e Educação à Distância, com função gratificada
FG-02, vinculada à UORG 000254.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIS DA COSTA PAIVA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1669393,
Chefe da Seção de Tecnologia da Educação Digital e Educação à Distância, com função
gratificada FG-02, vinculada à UORG 000254.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
PORTARIA Nº 260, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 256 de 05 de dezembro de 2023, conforme o que
se segue: Onde se lê: Dispõe sobre dispensa e designação Coordenação do Curso Técnico em
Informática, no âmbito do IFMG Campus Bambuí. Leia-se: Dispõe sobre designação
Coordenação do Curso Técnico em Biotecnologia, no âmbito do IFMG Campus Bambuí.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
POLO DE INOVAÇÃO IFMG
PORTARIA Nº 12, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria nº 1.195 de
11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo
definidas suas atribuições na Portaria IFMG nº 365, de 2 de abril de 2019, publicada no
DOU no dia 08/04/2019, Seção 1, pág. 22.
Considerando a Resolução nº 5, de 2 de julho de 2020 do Conselho Superior do
IFMG que aprovou o Regimento Interno do Polo de Inovação Formiga do IFMG; resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor Giego Alves de Souza, matrícula SIAPE 2898522,
ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, para o cargo de Coordenador
Substituto de Gestão e Prospecção de Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(PD&I) do Polo de Inovação IFMG, Cargo de Direção - CD-4.
Art. 2º Esta Portaria substitui a Portaria nº 11 de 01 de dezembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALOMA MAÍRA DE OLIVEIRA LIMA
CAMPUS IBIRITÉ
PORTARIA Nº 221, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado e empossado pela Portaria
IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso
das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento
Geral do IFMG, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LUCIANO DA SILVA MOREIRA, ocupante do cargo
efetivo de professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1668949,
da função de Coordenador do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas NAPNEE, Função Gratificada - código FG-01, com vínculo à Diretoria de Ensino
do Campus Ibirité.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura e seus
efeitos retroagem a 16 de Outubro de 2023.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA
PORTARIA Nº 223, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado e empossado pela Portaria
IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso
das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento
Geral do IFMG, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor WANDERSON RENATO SILVA DE JESUS, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 3059514, para
ocupar a função de Coordenador do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas NAPNEE, Função Gratificada - código FG-01, com vínculo à
Diretoria de Ensino do Campus Ibirité.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de
2020, e
o que consta
no Processo
nº 23390.001409/2023-05;
23392.002253/2023-51; 23395.001469/2023-70, resolve:
Nº 1.076 - Dispensar, a pedido, o servidor INACIO DE LOYOLA RUAS LIMA, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE Nº 1.972473, SIAPECAD nº 01946030, da
função de Coordenador(a) da Coordenação de Ensino, FG - 01, do(a) Campus Almenara.
Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23390.001409/2023-05)
Nº 1.077 - Dispensar, a pedido, a servidora JACQUELINE DE MOURA FERREIRA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2178805, SIAPECAD nº 01957579, da
função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios, FG - 02,
do(a)
Campus Arinos.
Efeitos
a
partir da
publicação
no
DOU. (Processo
nº
23392.002253/2023-51)
Nº 1.078 - Designar a servidora CLARISSA GABRIELA GIRALDI MAXIMO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2249160, SIAPECAD nº 02018629, para exercer
a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios, código
FG - 02, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23392.002253/2023-51)
Nº 1.079 - Designar a servidora ALESSANDRA RIBEIRO QUEIROZ, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 2169927, SIAPECAD nº 01949091, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação, código FG - 02, do(a) Campus
Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23395.001469/2023-70)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 6.857 IFPA, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.026177/2023-10, resolve:
Art. 1º Nomear EDSON SILVIO DE SOUZA FEIO, CPF XXX.763.542-XX, para o
cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS,
Classe E, Nível E "1", para ocupar a vaga na Reitoria regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, habilitado em 1º lugar no Concurso Público Edital nº 03/2023,
publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº
13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 211256.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO