DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.026177/2023-10, resolve:
Art. 1º Nomear EDY LUIS COSTA DA GAMA, CPF XXX.098.272-XX, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus
Belém, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 48º lugar, no
Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado através
do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº 832634.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 6.872 IFPA, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.026177/2023-10, resolve:
Art. 1º Nomear BIANCA PINHEIRO DE SOUSA, CPF XXX.770.922-XX, para o cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus
Parauapebas, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 59º
lugar, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021,
homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código
de vaga nº 831870.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 6.873 IFPA, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.026177/2023-10, resolve:
Art. 1º Nomear MAURO ROBERTO RIBEIRO REIS, CPF XXX.174.592-XX, para o cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus
Bragança, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 34º lugar, no
Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado através
do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº 17692.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 6.874 IFPA, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.026177/2023-10, resolve:
Art. 1º Nomear ALECXANDRO SERRÃO LEITÃO, CPF XXX.850.002-XX, para o
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no
Campus Óbidos, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 67º
lugar, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021,
homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código
de vaga nº 963372.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 6.885 IFPA, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.023880/2023-46, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JEAN PEDRO COSTA GONCALVES, ocupante do
cargo de Administrador, SIAPE nº 1257716, SIAPECAD nº 02191189, lotado(a) no(a) Campus
Belém deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Aquisições do
Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de outubro de 2023..
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 2.272, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no Processo nº 23326.012047.2023-43,
resolve:
Art 1º Declarar vago, a partir de 15-12-2023, um cargo de Assistente em
Administração, ocupado por EUGENIO PACELLI FERREIRA PASSOS, Matrícula Siape n°
1934121, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, em
virtude de tomar posse em outro cargo inacumulável.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS CAJAZEIRAS
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CAJAZEIRAS DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº
2065/2022-REITORIA/IFPB, de 24 de outubro de
2022, no uso de suas
atribuições resolve:
Nº 293 - Dispensar, a pedido, o servidor GERONIMO BARBOSA ALEXANDRE
Mat. SIAPE: 1257068, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador do
Curso Superior de Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação,
Código FUC-001;
Nº 295 - Designar, o servidor PAULO RICARDO DE OLIVEIRA QUEIROZ, Mat.
SIAPE: 1177448, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal
deste Instituto, para desempenhar
a Função de
Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia de Controle e
Automação, Código FUC-001;
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ABINADABE SILVA ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 3.051 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 03/2023, firmado com CARINA MOREIRA COSTA, Campus Capanema, por
iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de
22/10/2023. (Processo: 23411.000495/2023-35)
Nº 3.052 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 11/12/2023 até
31/12/2023, a prorrogação do contrato de ANA CLAUDIA SABINO, contrato 05/2023, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Ensino de Física, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Avançado Goioerê.
(Processo: 23411.000600/2023-36)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS REI/IFPE DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE
nº
23737.001579.2023-35 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.293 - Prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 13/11/2023, o contrato
determinado por meio da Portaria nº 1.099 de 10 de outubro de 2023, publicada no DOU
de 11 de outubro de 2022, seção 2, página 20, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PAULISTA - e o(a) professor(a)
substituto(a)
EDUARDA CAVALCANTI
VALENÇA,
matrícula
SIAPE nº
3369762,
com
fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011,
ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrido no período
de 13/11/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.294 - Prorrogar pelo período de 01/12/2023 a 31/05/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria no 651 de 16 de junho de 2023, publicada no DOU de 19 de junho
de 2023, seção 2, página 24, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco - Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - e o(a) professor(a)
substituto(a) ISAÍAS BARBOSA SOARES, matrícula SIAPE no 3346721, com fundamento legal
no inciso I do parágrafo 1o do artigo 2o da Lei no 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao
tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrido no período de
01/12/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.295 - Prorrogar pelo período de 01/11/2023 a 31/07/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria no 1.263 de 01 de novembro de 2022, publicada no DOU de
03/11/2022, seção 2, página 21, prorrogado por meio da Portaria no 41, de 10 de janeiro
de 2023, publicada no DOU de 12/01/2023, seção 2, página 24, da Portaria no 328, de 21
de março de 2023, publicada no DOU de 24/03/2023, seção 2, página 24, e da Portaria no
514, de 12 de maio de 2023, publicada no DOU de 15/05/2023, seção 2, página 26,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco -
Campus ABREU E LIMA - e o(a) professor(a) substituto(a) LUCÍDIA DE MEDEIROS T AV A R ES ,
matrícula SIAPE no 1866323, com fundamento no inciso I do artigo 14 do Decreto no
7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do
mencionado contrato, ocorrida no período de 01/11/2023 até a data de publicação deste
ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.296 - Prorrogar pelo período de 03/10/2023 a 31/12/2023, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 1.213 de 18 de outubro de 2022, publicada no DOU de
21/10/2022, seção 2, páginas 25 e 26, celebrado entre o Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PALMARES - e o(a) professor(a)
substituto(a) HEITOR AROXA BARROS, matrícula SIAPE nº 3314505, com fundamento no
inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo
em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de
03/10/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
MÁRIO ANTONIO ALVES MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.298, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE
nº
23300.027770.2023-33 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 01/01/2024, o contrato
determinado por meio da Portaria nº 702 de 30 de junho de 2022, publicada no DOU de
01/7/2022, seção 2, página 69, e prorrogado por meio da Portaria nº 670, de 20 de junho
de 2023, publicada no DOU de 23/6/2023, seção 2, página 25, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus BARREIROS - e o(a)
professor(a) substituto(a) MARCONDES BARRETO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1063779,
com fundamento no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de
10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida
no período de 16/8/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
MÁRIO ANTONIO ALVES MONTEIRO
PORTARIAS Nº 1.299, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE
nº
23734.009060.2022-58 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 27/10/2023 a 31/7/2024, o afastamento do país de
que trata a Portaria nº 1.065, de 09 de novembro de 2021, publicada no DOU de
17/11/2021, seção 2, página 18, prorrogado por meio da Portaria nº 907, de 26 de agosto
de 2022, publicada no DOU de 30/8/2023, seção 2, página 58, e da Portaria nº 842, de 15
de agosto de 2023, publicada no DOU de 16/8/2023, seção 2, página 26, concedido à
servidora ÂNGELA VALÉRIA DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 2563457, ocupante do cargo
de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada no Campus ABREU
E LIMA desta Instituição Federal de Educação, para dar continuidade ao curso de Pós-
Graduação Stricto Sensu em nível de Doutorado em Educação, na Universidade Lusófona
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