DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
de Humanidades e Tecnologias, em Lisboa/Portugal, com ônus parcial para o IFPE, ao
tempo em que convalida o afastamento da mencionada servidora, ocorrido no período de
27/10/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
MÁRIO ANTONIO ALVES MONTEIRO
PORTARIAS REI/IFPE DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em
conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.026654.2023-48 com
despachos exarados, resolve:
Nº 1.301 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) RAFAEL RONEY
CÂMARA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1959798, ocupante do cargo efetivo de PROF ES S O R ( A )
DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Chefe da Divisão de
Ensino Técnico do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a
contar de 01/10/2023.
Nº 1.302 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) ALEXANDRE
MANOEL DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 2181805, ocupante do cargo efetivo de PR O F ES S O R ( A )
DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do
Bacharelado em Engenharia Elétrica do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de
Educação, código FCC, a contar de 01/10/2023.
Nº 1.303 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) REGINA MARIA DE
LIMA NETA, matrícula SIAPE nº 1409373, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do
Curso Técnico em Eletrotécnica do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação,
código FCC, a contar de 01/10/2023.
Nº 1.304 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) ALEXANDRE
MANOEL DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 2181805, ocupante do cargo efetivo de PR O F ES S O R ( A )
DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Chefe da
Divisão de Ensino Técnico do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código
FG - 0 1 .
Nº 1.305 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) REGINA MARIA DE
LIMA NETA, matrícula SIAPE nº 1409373, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de
Coordenador(a) do Bacharelado em Engenharia Elétrica do Campus PESQUEIRA desta
Instituição Federal de Educação, código FCC.
Nº 1.306 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) TÚLIO
ALBUQUERQUE DIAS, matrícula SIAPE nº 1169873, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
comissionada de Coordenado(a) do Curso Técnico em Eletrotécnica do Campus P ES Q U E I R A
desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
MÁRIO ANTONIO ALVES MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.311, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE
nº
23298.002501.2023-98 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 23, de 12/04/2022 - DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de
20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 20 (vinte) horas semanais:
TATIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MOURA - Na Área de Conhecimento
SOCIOLOGIA (Opção 206), no período de 01/12/2023 a 31/05/2024, conforme Termo de
Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria do(a) servidor(a) KATIA VALERIA DE
ANDRADE, código da vaga nº 0841416, com base no Inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º
da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, com lotação para o Campus RECIFE.
MÁRIO ANTONIO ALVES MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.312, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em
conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE
nº
23298.002570/2023-78 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas
alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 -
DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e
o Edital de Abertura do Concurso
Público Processo Seletivo Simplificado para
Contratação de Professor Substituto nº 10, de 03/04/2023 - DOU de 10/04/2023,
homologado por meio do Edital nº 27, de 14/07/2023 - DOU de 17/07/2023, com
salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
HERALDO BEZERRA DE OLIVEIRA - Na Área de Conhecimento ZOOTECNIA
(Opção 301), no período de 05/12/2023 a 04/12/2024, conforme Termo de Contrato,
na vaga decorrente da aposentadoria do(a) servidor(a) ALBANEYDE LEITE LOPES, código
da vaga nº 0348823, com base no Inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº
8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, com lotação para o Campus VITÓRIA DE SANTO
A N T ÃO.
MÁRIO ANTONIO ALVES MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.110, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.002716.2023-86, de 5 de dezembro de
2023, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor CLEITON DA SILVA MEDEIROS, Matrícula Siape
nº 1530568, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor
Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó, para o qual foi
nomeada por meio da Portaria nº 309/2023 - RE/IFRN, de 14 de fevereiro de 2023.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
CAMPUS MOSSORÓ
PORTARIA Nº 378, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
DO
CAMPUS MOSSORÓ
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no processo nº 23093.003094.2023-87, de 06 de dezembro de 2023,
resolve:
I - DISPENSAR, a pedido, a partir de 9 de dezembro de 2023, o servidor BRUNO
MARTINS VALE DE LUCENA AMARANT, matrícula SIAPE nº 1810840, do cargo de confiança
de Coordenador de Serviços Gerais e Manutenção, FG.1, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Mossoró, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º
43/2023 - DG/MO/RE/IFRN, de 17 de fevereiro de 2023.
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a
responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de três dias úteis.
HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO
PORTARIA Nº 380, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO, o que consta no
Processo nº 23093.003098.2023-65, de 6/12/2023, resolve:
I - DESIGNAR, o servidor abaixo especificado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Mossoró.
.
SERVIDOR
FUNÇÃO COMISSIONADA
.
MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
V I N C U L AÇ ÃO
.
1584088
Emerson Leandro de Melo Lopes
FG - 1
Coordenador de Serviços Gerais e Manutenção
Diretoria de Administração
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.644, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº
00062/2023/EATE2-SERV/EADM2/PGF/AGU,
disposto
no
processo
eletrônico
nº
23270.001731/2022-78, resolve:
Art. 1º Exonerar, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº.
8.112/90, a partir de 1 de dezembro de 2023, MICHELLE ALVARES SARCINELLI, Matrícula
SIAPE nº 1244839, cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; Art. 2º Declarar vago o cargo supra; Art.
3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.682, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23276.000930/2023-23 , resolve:
Art. 1º Designar, por recondução, Aline Camila Luz Ferreira, matrícula SIAPE nº
3758053, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois)
anos, a partir da publicação no diário oficial da união, o Mandato correspondente à Função
Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Administração,
subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Pinheiral, Código FCC - nível único, designado
pela portaria 1098/2018;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.730, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.003444/2023-17, resolve:
Art. 1º Designar Rogério Klem Vargas, matrícula SIAPE nº 2341279, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, para a função de Coordenador da Secretaria de Órgãos Colegiados, código FG2,
subordinada à UORG de exercício 95, lotado(a) na Reitoria;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
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