DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
24, § 1º, inciso II, §2º, incisos I a IV, §3ª da Emenda Constitucional 103/2019, a partir
de 11/10/2023, data do óbito.(Processo digital nº 23068.069200/2023-01)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
outubro de 2021, e, ainda, pelo Art. 7º da Lei 12.550/2011, e demais informações que
constam do Processo digital nº 23068.066892/2023-27, resolve:
Nº 1.368 - Ceder o servidor THIAGO GEORGE CABRAL SILVA, matrícula SIAPE nº
1885922, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo,
ocupante do cargo de Médico-Área, para exercício junto à Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares (EBSERH), exercendo a função de Chefe do Setor de Gestão da
Pesquisa e da Inovação no Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes da UFES-
HUCAM-EBSERH.
O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da
cessão, observado o disposto nos arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.102, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nº 23069.187907/2023-80,
23069.001009/2019-67 e da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 5007498-
26.2019.4.02.5102/RJ, resolve:
Art.1º Conceder pensão à MAURO PASSAMANI FRANCIS, na qualidade de filho
inválido, do aposentado MAURÍCIO FRANCIS, SIAPE nº 303908, cargo Professor do
Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, falecido(a) em
01/01/2019,
com fundamento
no
inciso
VI, alínea
"b"
do
art. 3º
da
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data que a Universidade tomou
ciência da decisão judicial (24.10.2023).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.114, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Ciências Exatas, da Escola de Engenharia
Industrial Metalúrgica de Volta Redonda; e considerando o que consta do Processo nº
23069.187183/2023-74, resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, a partir de
12/01/2024, CONNY CERAI FERREIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº.
1315111, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato
de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Ciências Exatas, da Escola de
Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.127/GR/UFFS, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.037892/2023-06, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância Por Posse em cargo Inacumulável ao cargo de Professor
do Magistério Superior, ocupado pelo servidor PAULO HENRIQUE DE ARAUJO GUERRA, Siape nº
2278159, lotado no Campus Chapecó, a partir de 06/12/2023, código de vaga nº 0896221.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 6.594, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Autorizar o afastamento do País a JULIO ALMEIDA SILVA, Matrícula nº
3533019/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar do
Mobilidade Docente - Programa MARCA da AUGM, na cidade de Rosário/Argentina,
representando a UFG como coordenador de curso, no período de 11/12/2023 a
15/12/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus CAPES, de acordo com
o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.064849/2023-88)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 6.617, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Revogar os termos da Portaria nº 6024, publicada no D.O.U. de 03/11/2023,
que autorizou o afastamento do País a LAIS FORTI THOMAZ, Matrícula nº 3018813/SIAPE,
Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, para participar do "Seminário
Regional ERASMUS para a América Latina e Caribe", na Cidade do Panamá/Panamá, no
período de 19/11/2023 a 24/11/2023. (Processo nº 23070.061468/2023-47)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 6.636 - Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho RANNIERE MARQUELLI
ALVES BATISTA, Matrícula nº 1467391/SIAPE, Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 09, lotado na Diretoria de Logística, nos
termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 10, §1º,
inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, sendo os cálculos dos proventos nos
termos do art. 26, §1º e §2º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/19 de 12/11/19.
(Processo nº 23070.051845/2023-30)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010,
Resolve:
Nº 6.643 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ROSIANE DIAS RODRIGUES, candidata negra, habilitada em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, e retificações, para provimento
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação
I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 1340/2023, publicada no D.O.U.
de 12/07/2023, código nº 830061. (Processo nº 23070.022803/2019-13)
Nº 6.645 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
FERNANDO CROSARA VIEIRA AZARA, habilitado em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, e retificado em 17/10/2023, para
provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria nº
6351/2023, publicada no D.O.U. de 23/11/2023, código nº 230501. (Processo nº
23070.025443/2023-80)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 6.646 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Auxiliar Em Administração, Nível de Classificação C, Classe de Capacitação II,
Padrão C204, ocupado por MATEUS MUNDEL SALES, Matrícula nº 2998828/SIAPE, lotado
na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, a contar de 23/11/2023, por posse em outro
cargo inacumulável. (Processo nº 23070.066850/2023-47)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010,
Resolve:
Nº 6.647 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
CICERO HENRIQUE DA SILVA FONSECA, candidato negro, habilitado em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, e retificado em
23/11/2023, para provimento do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação
D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria nº 2765/2022, publicada no D.O.U. de 01/08/2022, código nº 230486. (Processo nº
23070.025443/2023-80)A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições
que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 6.648 - Art. 1º Dispensar MARCYA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula nº
1297299/SIAPE, Auditor, do encargo de Substituta do Chefe da Auditoria Interna da UFG,
CD-4, designada através da Portaria nº 1739, de 02/04/2018.Art. 2º Designar DANIELA
VIEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1852041/SIAPE, Auditor, para exercer o encargo de
Substituta do Chefe da Auditoria Interna da UFG, CD-4, nos termos do art. 38 da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, com efeitos legais e financeiros
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.068400/2023-99)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.374, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no
uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e
a solicitação eletrônica nº 15758, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 609/2023/PROGEPE, publicada no DOU nº 122, de
29/06/2023, seção 2, página 28, que designou a servidora REGIANE CRISTINA TO N AT T O,
Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 1826907, como substituta da titular do Cargo de
Pró-Reitora de Assuntos Estudantis, Código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.375, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no
uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e
a solicitação eletrônica nº 15758, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA OLIVEIRA SILVA DE FERNANDEZ,
Assistente Social, SIAPE 2143708, como substituta da titular do cargo de Pró-Reitora de
Assuntos Estudantis, Código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.415, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no
uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e
a solicitação eletrônica nº 15797, resolve:
Art. 1º Designar, de 09/12/2023 a 21/12/2023 a servidora FLAVIA CAROLINE
CORREIA VALVASSORI, Assistente em Administração, SIAPE 2145388, como substituta da titular
do cargo de Chefe da Coordenadoria de Atenção ao Estudante e às Moradias, Código CD-04.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.416, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no
uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e
a solicitação eletrônica nº 15797, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 22/12/2023, a servidora ROSEANE CLEIDE DE
SOUZA, Assistente Social, SIAPE 2150603, como substituta da titular do cargo de Chefe da
Coordenadoria de Atenção ao Estudante e às Moradias, Código CD-04.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 681/2023/PROGEPE, publicado no D.O.U de
14/07/2023, seção 2, p. 24.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

                            

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