DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN
PORTARIAS DE PESSOAL Nº 103 FW/UFSM, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-DIRETORA DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EM FREDERICO WESTPHALEN da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela
Portaria de pessoal UFSM N. 2.499, de 13/10/2022, e Apostila à Portaria UFSM N. 2.499,
de 11/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação
de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV,
resolve:
DISPENSAR Volmir Sergio Marchioro, Matrícula SIAPE 2345600, ocupante do
cargo de Professor Titular-Livre - Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, da Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso Pg Agronomia - AGRIC U LT U R A
e AMBIENTE - CAMPUS UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em
Frederico Westphalen, Código FCC.115, para a qual foi designado pela Portaria N. 089/FW,
de 07/12/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
II - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
N. 105-DESIGNAR Marcos Toebe, Matrícula SIAPE 1020329, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso Pg Agronomia - AGRICULTURA e
AMBIENTE - CAMPUS UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em
Frederico Westphalen, Código FCC.115, para um mandato de dois anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
ELIANE PEREIRA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.861 - Conceder o afastamento do país a ANA CLAUDIA MUNIZ RENNO, Professora
Titular do Departamento de Biociências do Campus Baixada Santista, no período de
11/12/2023 a 15/12/2023, para participação no "XII Latin-American Congress of Artificial
Organs and Biomaterials", na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.033388/2023-01).
Nº 5.862 - Conceder o afastamento do país a MARCIO HOLOSSI, Professor Adjunto do
Departamento de Letras do Campus Guarulhos, no período de 11/12/2023 a 15/12/2023,
para realizar visita técnica ao projeto de Tecnologias Inclusivas - INCLUTEC, no Instituto
Tecnológico de Costa Rica, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.028887/2023-78).
Nº 5.863 - Conceder o afastamento do país a MARCUS VINICIUS MALHEIROS LUZO,
Professor Adjunto do Departamento de Ortopedia e Traumatologia do Campus São Paulo,
no período de 12/12/2023 a 17/12/2023, para participar no "Current Concepts In Joint
Replacement 2023", nos Estados Unidos da América, com ônus Capes Proap (Processo SEI
nº 23089.027319/2023-50).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 738, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora ROSANGELA CIDREIRA DE JESUS, matrícula SIAPE
nº 1167601, para exercer a função de Chefe do Apoio à Coordenação Administrativa do
Campus CJA junto ao Centro de Cultura Adonias Filho, da Coordenação de Apoio
Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.421, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
- UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto
Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União
nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE
WEB E REDE SOCIAIS, FG-02, DO(A) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO desta
Universidade, o(a) servidor(a) CHARLES PITTER DA SILVA SARGES, matrícula
SIAPE nº 1477932, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
a contar de 1º de dezembro de 2023.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
- UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto
Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União
nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:
Nº 2.440 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de
vaga nº 1002904, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) AUDEIR DE OLIVEIRA SILVA,
matrícula 
SIAPE 
nº 
2380021, 
lotado 
(a) 
no 
(a) 
PRÓ-REITORIA 
DE
ADMINISTRAÇÃO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir
de 07 de dezembro de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90.
Nº 2.441 - Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PROFISSIONAL EM HISTÓRIA, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TROPÍCO
ÚMIDO desta Universidade, o(a) servidor(a) ALESSANDRA DO NASCIMENTO
SANTANA INACIO, matrícula SIAPE nº 3076786, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, a contar de 07 de dezembro de 2023.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 499, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do
Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na
Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06
de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CAMILA MELO COELHO LOUREIRO, matrícula Siape nº 241****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Hospital Universitário Professor Edgard
Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 29
de janeiro a 04 de fevereiro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso
"PVRI 2024 Annual International Congress: The Next 50 Years of Pulmonary Hypertension
- A Global View", em Londres, Inglaterra. (Processo nº 23534.017703/2023-49)
Art. 2º Esta Portaria - SEI entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
PORTARIA Nº 501, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do
Estatuto Social vigente, e
considerando o disposto na Cláusula Quinta do Protocolo de Intenções firmado
com a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), para posterior celebração de Contrato
de Gestão Especial, resolve:
Art. 1º Designar para a coordenação do cumprimento das obrigações
estabelecidas no Protocolo de Intenções firmado entre a Ebserh e a UNIFESP, bem como
para a comunicação com a UNIFESP, os seguintes representantes:
I. DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI, Vice-Presidente da Ebserh, matrícula
Siape nº 332****, titular; e
II. LEANDRO AMBROSIO COSTA, Coordenador de Estratégia e Inovação
Corporativa, da Vice-Presidência da Ebserh, matrícula Siape nº 206****, suplente.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 278, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear Mariana Gomes Fontes Bethônico, SIAPE nº 1663788, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Fomento
e Apoio a Programas - CFOP, da Coordenação-Geral de Fomento e Avaliação de Programas
- CGFAP, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Presidência
da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo 23038.010485/2023-12.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 172, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22
de setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi conferida por subdelegação
do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme Portaria MEC n° 928 de 5 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 6 de dezembro de 2022, e
Considerando a solicitação contida no processo SEI nº 23130.002078/2023-83, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Joanildo Albuquerque Burity,
matrícula SIAPE nº 435694, para que possa viajar no período de 11 a 14 de dezembro de
2023, inclusive trânsito, a cidade do Cairo (Egito), com objetivo de participar da reunião da
Comissão Permanente Inter-Anglicana de Unidade, Fé e Ordem. A viagem é autorizada com
ônus limitado para a Fundação Joaquim Nabuco, nos termos do que dispõe o inciso IV do
art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto
nº 10.789, de 8 de setembro de 2021.
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº .72, publicado no DOU n. 13, de 20 de
janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por
meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de
março de 2017, resolve:
Nº 4.159 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Fabiano José Ferreira de Sant'Ana para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-
Graduação em Saúde Animal da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária ( FC C ) .
Nº 4.160 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior Fabio
Mascarenhas Nolasco da função de Coordenador do Curso de Graduação do Departamento de
Filosofia do Instituto de Ciências Humanas (FCC).
Nº 4.162 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Philippe
Claude Thierry Lacour para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação do
Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas (FCC).
Nº 4.174 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Henrique Cezar Ferreira para exercer a função de Coordenador do Curso Graduação em
Engenharia Mecatrônica da Faculdade de Tecnologia (FCC).