DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.181 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior Camila
Potyara Pereira da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Política Social do
Instituto de Ciências Humanas (FCC).
Nº 4.182 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Silvia
Cristina Yannoulas para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em
Política Social do Instituto de Ciências Humanas (FCC).
Nº 4.184 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
Raquel Braz Assunção Botelho para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-
Graduação em Nutrição Humana da Faculdade de Ciências da Saúde (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências
delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de
18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 1.430 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM
ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) VALERY SHCHESNOVICH, SIAPE 2608929,
conforme PCDP nº 4/24 e alterações, para missão no exterior, em Lille (França), pelo período
de 02/01/2024 a 28/01/2024, incluindo trânsito.
Nº 1.431 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM
ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) RICARDO JANNINI SAWAYA, SIAPE 1804548,
conforme PCDP nº 2/24 e alterações, para missão no exterior, em Praga (República Tcheca),
pelo período de 05/01/2024 a 14/01/2024, incluindo trânsito.
Nº 1.432 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC, para a viagem ao exterior, COM
ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) ANDRE PIERRO DE CAMARGO, SIAPE 2277330,
conforme PCDP nº 1/24 e alterações, para missão no exterior, em Sydney (Austrália), pelo
período de 06/01/2024 a 15/12/2024, incluindo trânsito (Processo nº 23006.006311/2023-22).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 4.318, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16
de março de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.034992/2023-81,
resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, THALISNEY SOUZA DE PAIVA, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, área de Cultura das Atividades Físicas: Atividades Rítmicas e Expressivas e
Ginásticas, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto
(CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a
contar de 07 de dezembro de 2023 a 06 de junho de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso
IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745,
de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela
de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 86/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 07 de dezembro de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 2.144, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.030924/2023-24, de
24/11/2023. resolve:
Art. 1º - Exonerar, a contar de 30/11/2023, a servidora AMANDA ALVES
FECURY, matrícula SIAPE 2039588, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, do cargo de Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESPG, CD-02.
Art. 2º - Nomear, a contar de 30/11/2023, o servidor CARLOS EDUARDO COSTA DE
CAMPOS, matrícula SIAPE 1372448, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESPG, CD-02.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA DAT Nº 2.177, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I e no art. 10, caput, da Lei nº 8.112/90,
e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº. 15/2023 - DCT, de 05/12/2023. resolve:
Art. 1º - Nomear os candidatos, elencados no quadro em anexo, para o cargo de provimento efetivo de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 11/2019-
UNIFAP, publicado no Diário Oficial da União nº 03, de 05/01/2022, seção 3, páginas 117, 118 e 119.
Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da união, conforme art. 13, § 1º da Lei 8112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527/97.
CAMPUS MARCO ZERO DO EQUADOR
.
C A N D I DAT O ( A )
ÀREA DE CONHECIMENTO
CURSO
REGIME 
DE
T R A BA L H O
CÓD. 
DE
V AG A
CLASSE/ NÍVEL
P R O C ES S O
A D M I N I S T R AT I V O
. GERCIANE CORDEIRO DA COSTA
1223 - Administração Geral e
Gestão
Administração/
Campus Marco Zero
40h 
Dedicação
Exclusiva
923381
Assistente, 
Classe 
A,
Nível 01 com Mestrado
23125.024867/2023-
07
. KELLY DE ARAUJO MORAES AGUIAR
1223 - Administração Geral e
Gestão
Administração/
(Campus 
Marco
Zero)
40h 
Dedicação
Exclusiva
923326
Auxiliar, Classe A, Nível
01 com Especialização.
23125.024867/2023-
07
CAMPUS BINACIONAL (OIAPOQUE)
.
C A N D I DAT O ( A )
ÀREA DE CONHECIMENTO
CURSO
REGIME 
DE
T R A BA L H O
CÓD. DE VAGA
CLASSE/ NÍVEL
P R O C ES S O
A D M I N I S T R AT I V O
. HERBETH 
JONATHAN 
MAIA 
DE
A L M E I DA
1403-
Ed u c a ç ã o
Pedagogia-
Campus Binacional
(Oiapoque)
40h 
Dedicação
Exclusiva
722054
Auxiliar, Classe A, Nível
01 com Especialização.
23125.029139/2023-
07
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.194, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o disposto no art. 34, Caput, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que
consta nos autos do Processo nº. 23125.029388/2023-14, de 11/11/2023. resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar de 13 de novembro de 2023, a servidora
CASSIA ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE 3346665, do cargo efetivo de Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do
Amapá - UNIFAP/CAMPUS BINACIONAL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.195, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Artigo 1º da Portaria nº 404/2009 - MEC, e tendo em vista o
que consta nos autos do Processo nº. 23125.032137/2023-17, de 06/12/2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor MANOEL DE JESUS DE SOUZA PINTO,
matrícula SIAPE 3300427, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, para
realização de trabalho de campo na atualização de informações e dados para produção de
artigo acadêmico inédito e consolidação de Dossiê para fins de promoção/progressão a
Professor Titular, na cidade de Saint George, no período de 08 a 22 de dezembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.733, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021,
publicado no DOU de 18/03/2021 , considerando o disposto na Lei nº 8112 de 11/12/1990
resolve:
Art. 1.º Declarar a vacância, a partir de 06/12/2023, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, em regime de 40 horas semanais, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupado por JULIANO FREITAS GARCIA, matrícula
SIAPE nº 2116558 .
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 909, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas
pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho
de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, e tendo em
vista o art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada
pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Retificar a portaria nº 907, parágrafo único, de 6 de dezembro de 2023,
publicada no DOU nº 232 de 07/12/2023, Seção 2, página 31: onde se lê: "Revogar a
Portaria nº 379" leia-se "Revogar, a partir de 10 de outubro de 2023, a Portaria nº
379"; e onde se lê: "substituta do/a Coordenador/a de Serviços de Biblioteca/Reitoria"
leia-se "substituta do/a Coordenador/a de Serviços de Biblioteca/Reitoria (CD-4)".
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA Nº 911, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas
pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho
de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em
vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a partir de 10 de outubro de 2023, o art. 2º da Portaria nº 102,
de 28 de janeiro de 2019, a qual designava o servidor ALEXANDRE GRENDENE, da
Função 
Gratificada 
(FG-1), 
de 
Chefe 
da
Divisão 
de 
Projetos, 
Recursos 
e
Orçamentos/DIPROJ, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura/PROEX.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA