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DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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41
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
participar do evento "INGENIERÍA EN LA AMAZONÍA", que será realizado na Universidade
Autonoma da Bolívia, em Beni - Bolívia, no período de 10/12/2023 a 13/12/2023, incluindo
trânsito, com ônus."
Leia-se:
"1º Autorizar o afastamento do País a servidora TATIANE EMILIO CHECCHIA,
SIAPE nº 1558576, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Engenharia Civil, campus Porto Velho (DAEC-PVH), para
participar do evento "INGENIERÍA EN LA AMAZONÍA", que será realizado na Universidade
Autonoma da Bolívia, em Beni - Bolívia, no período de 10/12/2023 a 13/12/2023, incluindo
trânsito, com ônus."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.849, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE , no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei no 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.o 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.o 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto no 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME no 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução no 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico no 23113.045286/2023-85, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria no 1801, de 21/11/2023, publicada no Diário Oficial
da União, no 223, Seção:2, página no 37, de 24/11/2023, que autorizou o afastamento do
país do servidor ALFRANCIO FERREIRA DIAS, Professor Associado, 01, matrícula SIAPE no
2046405, lotado no Departamento de Educação do Centro de Educação e Ciências
Humanas, para ministrar aulas no Programa de Doutoramento Interinstitucional (Dinter),
na Universidade de Rovuma, na cidade de Lichinga, Moçambique, pelo período de
01/12/2023 a 10/12/2023, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Onde se lê: "pelo
período de 01/12/2023 a 10/12/2023, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.", leia-
se: "pelo período de 01/12/2023 a 11/12/2023, trânsito incluso, com ônus de passagens
para o PROAP/CAPES e ônus de diárias para a UFS.", ficando ratificados os demais
termos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 2.345/REITORIA/UNIVASF, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
- UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril
de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo
nº 23402.039502/2023-06, resolve
Designar a servidora ADRIANA GOMES RIBEIRO CRUZ, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1537709, SIAPECAD nº 01293724, CPF nº ***.214.905-
**, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão e Orçamento, para exercer a função Coordenador(a),
FG - 01, do(a) Coordenação de Apoio Jurídico. Efeitos a partir de 7 DE DEZEMBRO DE 2023.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.346/REITORIA/UNIVASF, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
- UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril
de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo
nº 23402.042285/2023-23, resolve
DESIGNAR os servidores FRANCISCO ALVES PINHEIRO, CPF ***.613.723-** e
MARCOS PAULO BARROS DOS SANTOS, CPF ***.931.794-**, para realizarem os procedimentos
de inscrição e reinscrição de créditos orçamentários em Restos a Pagar no ano de 2023 1d.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da
Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de
25/05/2023; resolve:
Nº 1.023 - 1. alterar o fundamento legal da aposentadoria de JOSÉ CESÁRIO DA
SILVA, matrículas 1892-9/UFV e 0427568-6/Siape, concedida através da Portaria
nº 0703/2022, de 31/08/2022, publicada no DOU de 01/09/2022, onde se lê:
"nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019", leia-se "nos termos do art.
10º, §1º, I, alíneas "a" e "b", e parágrafo 4º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019"; 2. manter inalteradas as
demais disposições. (Processo SEI 23114.914833/2022-91)
Nº 1.024 - 1. alterar a Portaria nº 0954/2023, de 14/11/2023, publicada no
DOU de 16/11/2023, seção 2, p. 33, onde se lê "no período de 11 de
dezembro de 2023 a 31 de outubro de 2024", leia-se "no período de 29 de
janeiro a 31 de outubro de 2024"; 2. manter inalteradas as demais disposições.
(Processo SEI 23114.920534/2023-77)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU Nº 4, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO no DESPACHO GABIR/UFU DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado
no DOU Nº 231, Seção 2, Pág. 39, de 06/12/2023, referente ao Afastamento do País da
servidora Eliane Regina Pereira, Secretária Executiva, onde se lê: "de 01/08/2024 a
31/05/2025", leia-se: "de 01/08/2024 a 31/07/2025", mantendo-se as demais condições,
conforme Processo nº 23117.070197/2023-37.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 7.030, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de
2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26; tendo em vista o
disposto no Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014; e a documentação constante do
processo nº 23117.081227/2023-31, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a candidata Daniella Salviana Faria, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, regido pelo EDITAL PROGEP Nº 179/2019, publicado no D.O.U. em
25 de novembro de 2019, para exercer o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotada na Escola de Educação Básica, Campus Educação Física, código de vaga nº 320936.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA Nº 2.347/REITORIA/UNIVASF, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
- UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril
de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo
nº 23402.042324/2023-92, resolve
DESIGNAR o servidor NILDO FERREIRA CASSUNDE JUNIOR, CPF ***.667.684-
**, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1610040, para responder,
interinamente, pela Coordenação do curso de Engenharia de Produção - campus
Salgueiro, até que seja finalizado o processo eleitoral para escolha de Coordenador e
Vice-Coordenador do referido curso.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 7.061, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05 de abril
de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág. 43, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Taciana de Oliveira, no cargo de Enfermeiro/Área, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 6.577, de 10 de novembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2023, seção 2, página 37, em virtude de sua Desistência, no Concurso Público, objeto do Edital nº 25/2018, publicado no DOU de 08 de fevereiro de
2018 e Homologado pelo Edital nº 124/2018, publicado no DOU de 17 de maio de 2018, conforme Termo de Desistência (5027632).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN BILLA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 7.062, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05 de abril
de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág. 43, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em
Concurso Público:
. Class.Modalidade
Nome
Cód. Vaga/Origem
Edital Concurso
Edital Homologação
Processo
Cargo
ClasseRegime 
de
Trabalho
Cidade
. 16
Ampla
concorrência
Fernanda Nascimento
Alves
230595 - Redistribuição
MEC (tr.)
Nº 
25, 
DOU
08/02/2018
Nº 
124, 
DOU
17/05/2018
23117.019459/2017-
21
Enfermeiro/Área E
40 
horas
semanais
Monte
Carmelo
Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13
da lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN BILLA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 7.063, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05 de abril
de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág. 43; tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011, alterado pelo
Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no D.O.U. em 30/05/2014, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos relacionados no anexo a esta Portaria, habilitados em
Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe A, nível 1.
. Candidato(a)
Ed i t a l
Publicação
do edital
Regime 
de 
trabalho
Semanal
Lotação - Campus
Código
da vaga
Nº do Processo
. DANIEL GONÇALVES CURY
163/2019
02/10/2019
Dedicação Exclusiva
IPUFU - Umuarama
323010
23117.025306/2023-61
. EDUARDO DE CARLI
66/2021
05/08/2021
Dedicação Exclusiva
FAGEN - Santa Mônica
873830
23117.081106/2023-99
. LAÍS CRISTINA VIEL GERETI
75/2019
07/05/2019
Dedicação Exclusiva
ICENP - Pontal
322526
23117.047244/2023-49
. TIAGO AMARAL SALES
76/2023
30/05/2023
Dedicação Exclusiva
ICENP - Pontal
322713
23117.076613/2023-19
. WELLINGTON ARAÚJO MENDES JÚNIOR
98/2023
25/07/2023
Dedicação Exclusiva
ILEEL - Santa Mônica
322719
23117.080981/2023-53
RENAN BILLA

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