DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 27.164, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08211.003968/2023-19;
resolve:
DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LUIZ FERNANDO GONCALVES, matrícula PF
nº 16.731, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Controle de Instrutores
de Tiro, Armeiros e Psicólogos do Serviço de Controle de Instrutores de Tiro, Armeiros e
Psicólogos da Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo da Coordenação-Geral de
Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 27.174, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08200.035399/2023-08,
resolve:
DECLARAR vago, a partir de 30/11/2023, o cargo de Agente Administrativo do quadro
de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por HIAGO VANGELLIS CARVALHO DA SILVA, matrícula PF
nº 20220 e SIAPE nº 1163898, lotado e em exercício na SAD/DICOR/PF, de acordo com o artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08211.003940/2023-81;
resolve:
Nº 27.184 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal GUILHERME GUIMARAES SANT ANA ,
matrícula PF nº 17.225, da função de Chefe do Núcleo de Sistemas e Emissão de
Documentos do Serviço de Sistemas e Emissão de Documentos da Divisão Nacional de
Controle de Armas de Fogo da Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos da
Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.01.
Nº 27.185 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal DANIEL ISONI, matrícula PF nº 15.348,
para a função de Chefe do Núcleo de Sistemas e Emissão de Documentos do Serviço de
Sistemas e Emissão de Documentos da Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo da
Coordenação-Geral de
Controle de
Serviços e Produtos
da Diretoria
de Polícia
Administrativa, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.010399/2023-61;
resolve:
Nº 27.186 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal LUA SEVERO MARTINS, matrícula PF nº
23.226, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em
Corumbá/MS, código FCE 1.01, a partir de 27/10/2023.
Nº 27.187 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal GILSON DOS SANTOS LEITE, matrícula PF
nº 23.031, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal
em Corumbá/MS, código FCE 1.01.
Nº 27.188 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal GILSON DOS SANTOS LEITE, matrícula
PF nº 23.031, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da
Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01.
Nº 27.189 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal ALLISSON LUIS DE CAMARGO, matrícula
PF nº 23.817, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08410.004866/2023-74;
resolve:
Nº 27.200 DISPENSAR o Perito Criminal Federal WEYLER NUNES MARTINS LOPES, matrícula
PF nº 17.643, da função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.01.
Nº 27.201 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal ALISSON MATEUS DE OLIVEIRA
MAGALHAES, matrícula PF nº 23.132, para a função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da
Informação da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08335.010509/2023-95; resolve:
Nº 27.202 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE FRESNEDA DE
ALMEIDA, matrícula PF nº 15.077, da função de Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do
Sul, código FCE 1.02.
Nº
27.203
DESIGNAR
a
Delegada de
Polícia
Federal
KELLY
BERNARDO
TRINDADE, matrícula PF nº 9.672, para a função de Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do
Sul, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.011917/2023-79;
resolve:
Nº 27.204 DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal JOSE RICARDO GONCALVES FERNANDES,
matrícula PF nº 13.021, da função de Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional
Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.01.
Nº 27.205 DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal RAFAEL ALEXANDRE NISGOSKI, matrícula
PF nº 18.946, para a função de Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional
Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08095.000896/2023-21;
resolve:
Nº 27.206 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal VICTORIA ESTHER TERRINHA LUZ,
matrícula PF nº 24.242, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Operações
da Delegacia de Polícia Federal em Oiapoque/AP, código FCE 1.01, a partir de 25/10/2023.
Nº 27.207 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ALISSON MENDES DA SILVA, matrícula PF
nº 24.607, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia de Polícia Federal em Oiapoque/AP, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08095.000902/2023-41;
resolve:
Nº 27.212 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal KASSIA THAYNA MADUREIRA RAMOS,
matrícula PF nº 24.416, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório
da Delegacia de Polícia Federal em Oiapoque/AP, código FCE 1.01.
Nº 27.213 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal ALINE FATIMA KITEL, matrícula PF nº
24.516, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da
Delegacia de Polícia Federal em Oiapoque/AP, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 27.214, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.009588/2023-84;
resolve:
DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal JESSIKA PEREIRA CORDEIRO, matrícula
PF nº 23.504, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.01, a partir de 25/11/2023.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023
e alterações posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de
setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim
de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 2.916 Retificar o artigo 11 da Portaria DGP/PRF nº 2660, de 23 de novembro de
2023 (SEI nº 52425033), publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de
2023, seção 2, página 90, da seguinte forma: onde se lê "para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos", leia-
se "para exercer a função de Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos
Internos".
Nº 2.917 Art. 1º Retificar a Portaria DGP/PRF nº 2661, de 23 de novembro de 2023
(SEI nº 52425041), publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2023,
seção 2, página 91, da seguinte forma: em seu artigo 6º, onde se lê "Policial
Rodoviário Federal", leia-se "Agente Administrativo"; em seu artigo 18, onde se lê
"Policial Rodoviário Federal", leia-se "Agente Administrativo"; e em seu artigo 19, onde
se lê "Policial Rodoviário Federal", leia-se "Agente Administrativo".
Nº 2.918 Dispensar DENIS SADIMAR DE CARLI, matrícula Siape nº 2196990, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo
de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Pelotas/RS, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Designar CAIO DUTRA
VIEGAS, matrícula Siape nº
3158228, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Pelotas/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Nº 2.924 Dispensar ANA CECÍLIA SILVA ALDEMAN DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula Siape
nº 2195865, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função
de Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da
Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Pernambuco.
Designar ANDERSON VINÍCIUS BERNARDI, matrícula Siape nº 2196412,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função
de Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da
Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Pernambuco.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES