DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.845, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ESTER OBRECHT BENSADON, matrícula SIAPE
nº 1712606, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.07, Divisão de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxicos, seus Componentes e
Afins, da Coordenação de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos, seus Componentes e Afins,
da Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, da Diretoria de
Qualidade Ambiental, deste Instituto.
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.871, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora MICHELLE FERNANDES DE FARIA CAMPELLO, matrícula
SIAPE nº 1712571, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de
Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Qualidade Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental,
da
Superintendência do
Ibama no
Estado
de Santa
Catarina, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA
Presidente substituto do Ibama
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.872, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ISABELA SCHMITT BERKENBROCK, matrícula
SIAPE nº 1512439, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.01, do Núcleo de Qualidade Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência do Ibama no Estado de Santa Catarina, a partir do dia 30/11/2023.
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILV
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.842, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar o servidor SÉRGIO ANDREAS SCHUBART, matrícula SIAPE nº 1413300,
do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do
Núcleo de Produção de Conhecimento da Inteligência, da Coordenação de Inteligência, da
Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA
Presidente substituto do Ibama
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.864, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor RODRIGO BRITO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1217734, para
o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do
Serviço de Apoio ao Desenvolvimento e Qualidade, da Coordenação de Sistemas de
Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de
Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.865, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ADILSON PINTO GIL, matrícula SIAPE nº
1407772, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente,
código CCE 1.13, da Superintendência do Ibama no Estado do Rio de Janeiro.
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.869, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora RENATA LEITÃO DA CONCEIÇÃO MESQUITA, matrícula
SIAPE nº 1497367, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de
Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no
Estado do Amapá, no período de 11/12/2023 a 29/12/2023.
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.882, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar FLAVIO HENRIQUE JACINTO, matrícula SIAPE n. 3299878, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da
Unidade Técnica em Paranaguá, da Superintendência do Ibama no Estado do Paraná, deste
Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 4.119, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Conceder ao servidor THIAGO AVILA BERLINCK, Matrícula SIAPE nº 1715472, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Pessoal Civil - S I P EC .
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 4135 Dispensar DANIEL DE MIRANDA PINTO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1572293,
do encargo de substituto do Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, do Coordenação Geral
de Criação e Planejamento de Unidades de Conservação - CGCAP, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 4136 Designar LEIDE JANE VIEIRA ABRANTES, matrícula SIAPE nº 1047934, para exercer
os encargos de substituto do Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, do Coordenação Geral
de Criação e Planejamento de Unidades de Conservação - CGCAP, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 11 de dezembro de 2023
a 12 de janeiro de 2024.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA DIPLAN/ICMBIO Nº 4.065, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, nomeada pela
Portaria de Pessoal nº 2.584, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2023,
no uso das atribuições previstas na Portaria ICMBIO nº 748, de 09 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 15 de março de 2023, resolve:
Art. 1º - Designar, conforme a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e a
Instrução Normativa nº 14/2022/GABIN/ICMBio, de 27 de julho de 2022, os servidores
abaixo, relacionados como agentes públicos responsáveis pela gestão dos seguintes
projetos e parcerias celebrados, e respectivos suplentes, para acompanhamento e
monitoramento de ações voltadas a subsidiar com capacidade técnico-científica e
estruturar as atividades de fiscalização, gestão socioambiental, uso público, negócios,
serviços ambientais, pesquisa, monitoramento e manejo das Unidades de Conservação dos
instrumentos referenciados a seguir:
. Nome
do
Instrumento
Processo
Titular
Matrícula
SIAPE
Suplente
Matrícula
SIAPE
. Acordo
de
Cooperação
29/2023
02122.000873/2023-
66
André
Luís
Macedo
Vieira
1778972
Não
informado
Não
informado
. 1º Aditivo ao
Termo
de
Compromisso
nº 05/2021
02121.000517/2020-
18
Maria Bárbara
Pereira
de
Sousa
3303692
Não
informado
Não
informado
. Acordo
de
Cooperação nº
08/2023
02126.003009/2022-
03
Leonardo
Boquimpani
De Freitas
1365183
Não
informado
Não
informado
. Acordo
de
Cooperação n°
04/2022
02126.002699/2020-
11
Anderson
de
Oliveira
Nascimento
1548822
Ed i n e i a
Caldas
Correia
1513262
. Acordo
de
Cooperação nº
01/2021
02034.000105/2020-
59
João Arnaldo
Novaes Junior
1380110
Não
informado
Não
informado
. Acordo
de
Cooperação
Técnica
n°
2/2019
02070.004652/2018-
52
Nicola Saverio
Holanda
Tancredi
1511428
Não
informado
Não
informado
. Acordo
de
Cooperação
Técnica
nº
01/2019
02122.001350/2017-
99
Patrick Rabelo
Jacob
1800050
Não
informado
Não
informado
Art. 2º - Será de incumbência do gestor da parceria:
I - Acompanhar
e monitorar a execução do
respectivo Acordo de
Cooperação/Acordo de Cooperação Técnica descrito na tabela, conforme os arts 9º, 18, 20,
22 e 23 da IN nº 14/2022;
II -
Informar ao seu superior
hierárquico a existência de
fatos que
comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria;
III - Reportar-se à Coordenação de Gestão de Projetos e Parcerias - COGEP e à
Comissão Permanente de Projetos e Parcerias - CPPPar, elaborando e emitindo os
seguintes documentos:
a) Formulário de Cadastramento de Projetos e Parcerias;
b) Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação Anual da parceria contendo
a avaliação e homologação, quando aplicável, dos relatórios parciais e finais emitidos pela
instituição parceira;
c) Parecer Técnico Conclusivo, com a análise do Relatório Final de Prestação de
Contas, do cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação e os resultados alcançados
durante a execução da parceria.
Art. 3º - Na hipótese de impossibilidade de continuidade de acompanhamento
do respetivo Acordo por parte do gestor da parceria, seu superior hierárquico assumirá as
obrigações até designação de novo gestor.
Art. 4º - Na hipótese de omissão no dever de prestação de contas anual por
parte da instituição parceira, o gestor da parceria a notificará para, no prazo de quinze
dias, apresentar a prestação de contas.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLAVIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA
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