DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.396 - Dispensar ELINEIDE MARIA DOS SANTOS MIGUEL, CPF nº XXX.014.914-XX, da
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Serviços de Informática,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 1.397 - Dispensar FERNANDO LUIZ GOMES LEITE, CPF nº XXX.303.544-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Arapiraca, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de
01/12/2023.
Nº 1.398 - Designar PLINIO JOSE MEDEIROS CERQUEIRA DE ARAUJO, CPF nº XXX.714.864-
XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de
Serviços de Informática, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.3,
desta Fundação.
Nº 1.399 - Designar TOMAS BARREIROS DE MELLO, CPF nº XXX.618.354-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Recursos Materiais,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 1.400 - Designar FRANCISCO BRAZ DA SILVA PORTELA, CPF nº XXX.060.152-XX, para
substituto da função de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual
do IBGE no Amazonas, FCE - 1.11, desta Fundação.
Nº 1.401 - Designar MARIANA BORGES CELANI, CPF nº XXX.832.926-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.3, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1.402 - Designar EMIVAL LUDOVINO DE SANTANA, CPF nº XXX.782.991-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do
IBGE em Goiás, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 1.403 - Dispensar HENRIQUE SALGADO CARDOZO, CPF nº XXX.985.681-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Ceres, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 1.405 - Designar WILLIAN FRANCO DE CAMARGOS, CPF nº XXX.796.251-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em
Posse, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 1.406 - Designar ROBSON AMERICO DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.955.641-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em
Ceres, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 1.407 - Dispensar JORGE AIDAR SILVESTRE, CPF nº XXX.959.271-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Goiás, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 1.409 - Designar ADRIANO CESAR BUZZATO, CPF nº XXX.094.519-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em
Goiás, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 1.410 - Designar VALDIVINO BORGES DA SILVA, CPF nº XXX.121.301-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em
Porangatu, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.2, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 24 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União
de 31 de outubro de 2023, Seção 2, nº 224, página 110, que autoriza o afastamento do
país da servidora THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA,
onde se lê: "... no período de 28 de novembro a 08 de dezembro de 2023..."
leia-se "...no período de 28 de novembro a 04 de dezembro de 2023...".
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do processo nº 50020.005703/2023-69,
AU T O R I Z A :
O afastamento do País dos servidores WAGNER ROBERTO SACCO, ocupante do
cargo em comissão de Chefe Substituto da Assessoria Internacional; e RUY RAFAEL DE
SOUSA MATTOS, ocupante do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Cerimonial,
ambos lotados no Gabinete do Ministro de Portos e Aeroportos, para realizar atividades
prévias, acompanhar e assessorar o ministro por ocasião da Cerimônia Oficial de
Reinauguração do Aeroporto Binacional de Rivera, no Uruguai, a realizar-se entre os dias
09 e 11 de dezembro 2023, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério de Portos e
Aeroportos, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436
de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de
2023, e demais informações que constam do processo nº 50020.005703/2023-69, AUTORIZA:
O afastamento do País dos servidores VANESSA REIS SOUZA, ocupante do cargo em
comissão de Assessora Técnica (FCE 2.10); EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo em comissão de Assistente Técnico; e ANDERSON DOS SANTOS BANDEIRA, ocupante do
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, todos lotados no
Gabinete do Ministro de Portos e Aeroportos, para acompanhar e assessorar o ministro por
ocasião da Cerimônia Oficial de Reinauguração do Aeroporto Binacional de Rivera, no Uruguai,
a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério
de Portos e Aeroportos, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº
14.436 de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
D ES P AC H O
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE
PORTOS E
AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do processo nº 50020.006010/2023-93,
AU T O R I Z A :
O afastamento do País do servidor ALEX SANDRO DE ÁVILA, ocupante do cargo
em comissão de Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, para integrar a
comitiva do Ministro de Portos e Aeroportos por ocasião da Cerimônia Oficial de
Reinauguração do Aeroporto Binacional de Rivera, no Uruguai, a realizar-se no dia 11 de
dezembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério de Portos e
Aeroportos, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436
de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 24 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União
de 31 de outubro de 2023, Seção 2, nº 224, página 110, que autoriza o afastamento do
país da servidora VANDERLENE RODRIGUES LIMA,
onde se lê: "... no período de 28 de novembro a 08 de dezembro de 2023..."
leia-se "...no período de 28 de novembro a 04 de dezembro de 2023...".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País de 23 de novembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2023, Seção 2, nº 223, página 48, que
autoriza o afastamento do país do servidor ANDERSON DOS SANTOS BANDEIRA,
onde se lê: "... no período de 24 de novembro a 06 de dezembro de 2023...";
leia-se "...no período de 24 de novembro a 04 de dezembro de 2023...".
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 447, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP, do Porto de São Sebastião/SP, PAULO GARRIDO MACEDO DE ARAÚJO (titular), CPF
n.º 134.***.***-58 e FRANCISCO DO AMORIM CARMO (suplente), CPF n.º 045.***.***-98,
representantes da classe empresarial, indicados pelo Sindicato dos Operadores Portuários
do Estado de São Paulo - SOPESP.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 518, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do
porto organizado do Itaqui, LIDIA PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS (titular), CPF nº 610.***.***-00,
representante da classe empresarial, indicado pela Associação Comercial do Maranhão - ACM.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 519, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado do
Recife JOSÉ DIVARD DE OLIVEIRA FILHO (suplente), representante do Poder Público,
indicado pela Administração do Porto de Recife.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 520, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado do Recife, EDSON BARTOLOMEU FERREIRA GOMES JUNIOR
(suplente), CPF nº 279.***.***-53, representante do Poder Público, indicado pela
Administração do Porto de Recife.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 521, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria
nº 2.941 de 29 de setembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20
da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade
Portuária - CAP do porto organizado do Recife, JOANA PORTELA FLORÊNCIO
(titular), CPF nº 079.***.***-10, e ANA PAULA DE OLIVEIRA VILAÇA LEAL
(suplente), CPF nº 023.***.***-01, representantes do Poder Público, indicadas
pela Prefeitura da Cidade de Recife/PE.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA