DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar:
O afastamento do país dos servidores MARCELO REZENDE BERNARDES,
matrícula SIAPE nº 1779351, ocupante de cargo comissionado código CGE I e FERNANDO
ANDRÉ COELHO MITKIEWICZ, matrícula SIAPE nº 1051453, ocupante de cargo comissionado
código CGE I, a fim de participarem do evento "ICAO Innovation Fair 2024 - Digital Aviation:
The Future is Now" , em Montreal - Canadá, no período de 10 a 16 de março de 2024,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.080601/2023-27.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar:
O afastamento do país dos servidores MARIO JOSE DIAS, matrícula SIAPE nº
1771619, ocupante de cargo comissionado código CCT III, no período de 4 a 10 de
fevereiro de 2024 e JOAO SOUZA DIAS GARCIA, matrícula SIAPE nº 1765794, no período de
3 a 10 de fevereiro de 2024, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, inclusive
trânsito, a fim de participarem de reunião do Painel de Gerenciamento da Segurança
Operacional da OACI - SMP e de coordenação dos grupos do SMP, em Bruxelas - Bélgica,
com ônus. Processo nº 00066.015264/2023-06.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar:
O afastamento do país do servidor CONRADO KLEIN DE FREITAS, matrícula
SIAPE nº 1648573, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do Painel de Aeronaves Remotamente
Pilotadas da OACI, em Montreal - Canadá, no período de 16 a 24 de março de 2024,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.015179/2023-30.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar:
O afastamento do país dos servidores FELIPE GONZALEZ GONZAGA, matrícula
SIAPE nº 1651691 e RENATO FERRANTE, matrícula SIAPE nº 2032992, ambos Especialistas
em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do evento de capacitação "Curso
Inicial do AW139", promovido pela Leonardo Helicopters, em Philadelphia, Pennsylvania -
EUA, no período de 31 de dezembro de 2023 a 1º de fevereiro de 2024, inclusive trânsito,
com ônus. Processo nº 00058.061898/2023-21.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar:
O afastamento do país do servidor CARLOS JOSE DA SILVA CRUZ, matrícula
SIAPE nº 2108453, ocupante de cargo comissionado código CA II, a fim de participar da
reunião trimestral do FTHWG - FAA ARAC Flight Test Harmonization Working Group, em
Colônia, Renânia do Norte - Alemanha, no período de 2 a 9 de março de 2024, inclusive
trânsito, com ônus. Processo nº 00066.014776/2023-47.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o
art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve
autorizar:
O afastamento do país do servidor TIAGO SOUSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº
2649059, ocupante de cargo comissionado código CD II, a fim de participar da solenidade
de inauguração oficial do Aeroporto Internacional de Rivera, em Rivera - Uruguai, em 11 de
dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.080425/2023-23.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar:
O afastamento do país dos servidores GIOVANO PALMA, matrícula SIAPE nº
1649993, ocupante de cargo comissionado código CGE I, e MARCELO DE SOUZA CARNEIRO
LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058, ocupante de cargo comissionado código CGE III, ambos
Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da solenidade de
inauguração oficial do Aeroporto Internacional de Rivera, em Rivera - Uruguai, em 11 de
dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.080425/2023-23.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE
SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE
AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo
I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar:
O afastamento do país da servidora LORENNA ALMEIDA BOTELHO,
matrícula SIAPE nº 2388590, ocupante de cargo comissionado código CCT V,
Analista Administrativo, a fim de participar do "Second Project Management
Board Meeting", do Programa de Cooperação Técnica da EASA, em Lima - Peru,
no período de 14 a 16 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
Processo nº 00058.078943/2023-87.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar:
O afastamento do país dos servidores MARCO ANTONIO LOPES PORTO,
matrícula SIAPE nº 1763758, ocupante de cargo comissionado código CGE III, e DOALDO
NAVAI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1766156, ocupante de cargo comissionado código CGE
IV, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da 17ª
Reunião do Painel de Regulação de Transporte Aéreo (ATRP/17), da Organização da Aviação
Civil Internacional (OACI), em Montreal - Canadá, no período de 14 a 20 de abril de 2024,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.076266/2023-62.
TIAGO SOUSA PEREIRA
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
PORTARIA Nº 72, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA INFRAERO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021,
resolve:
Art.1º Disponibilizar a cessão do empregado ALEX DA SILVA FARIAS, matrícula
nº 13579-19, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Infraero, para exercício na NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea - NAV
Brasil, com fundamento no art. 15 da Lei nº 13.903, de 19 de novembro de 2019 e no
parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 10.835/2021.
Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art.3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art.5º Cabe a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea - NAV Brasil assegurar
que o empregado colocado a sua disposição não exercerá atividades que não correspondam
as suas atribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGERIO AMADO BARZELLAY
PORTARIA Nº 73, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA INFRAERO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda,
no art. 1º e no inciso III do art. 3º do Decreto nº 10.993, de 14 de março de 2022, e
demais informações que constam do processo nº 60093.000343/2023-17, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição do empregado JOÃO PAULO DE ALMEIDA
PONTES, matrícula nº 16244-35, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício no Centro Gestor e Operacional
do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, do Ministério da Defesa.
Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art.3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGERIO AMADO BARZELLAY
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL MPI-SE Nº 360, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023, Seção
2, pág. 43,
onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 355,";
leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 335,".
R E T I F I C AÇÕ ES
Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 332, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023,
publicado no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2023, Seção 2, pág. 48,
onde se lê: "Secretaria Nacional
de Direitos Ambientais e Territoriais
Indígenas",
leia-se: "Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas".
Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 333, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023,
publicado no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2023, Seção 2, pág. 48,
onde se lê: "Secretaria Nacional
de Direitos Ambientais e Territoriais
Indígenas",
leia-se: "Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas".
Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 334, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023,
publicado no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2023, Seção 2, pág. 48,
onde se lê: "Secretaria Nacional
de Direitos Ambientais e Territoriais
Indígenas",
leia-se: "Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas".
Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 336, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023,
publicado no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2023, Seção 2, pág. 48,
onde se lê: "Secretaria Nacional
de Direitos Ambientais e Territoriais
Indígenas",
leia-se: "Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas".
Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 338, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023,
publicado no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2023, Seção 2, pág. 48,
onde se lê: "Secretaria Nacional
de Direitos Ambientais e Territoriais
Indígenas",
leia-se: "Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas".
Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 339, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023,
publicado no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2023, Seção 2, pág. 49,
onde se lê: "Secretaria Nacional
de Direitos Ambientais e Territoriais
Indígenas",
leia-se: "Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas".
Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 340, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023,
publicado no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2023, Seção 2, pág. 49,
onde se lê: "Secretaria Nacional
de Direitos Ambientais e Territoriais
Indígenas",
leia-se: "Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas".
Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 341, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023,
publicado no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2023, Seção 2, pág. 49,
onde se lê: "Secretaria Nacional
de Direitos Ambientais e Territoriais
Indígenas",
leia-se: "Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas".
Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 342, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023,
publicado no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2023, Seção 2, pág. 49,