DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 522, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado do Recife, TIAGO MACÁRIO DOS SANTOS (titular), CPF nº
255.***.***-78, e FREDERICO JOSÉ TUDE DE SÁ (suplente), CPF nº 944.***.***-20,
representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e
Recintos Alfandegados - ABTRA.
.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 523, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado do Recife, CARLOS SOARES SANT'ANNA (titular), CPF nº
995.***.***-91, e MARCELO JOSÉ BERARDO LOYO FILHO (suplente), CPF nº 022.***.***-60,
representantes do Poder Público, indicados pelo Governo do Estado de Pernambuco.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 524, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do
Porto de São Francisco do Sul/SC, LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA (titular), CPF nº 538.***.***-53 e
HUDSON DE MIRANDA (suplente), CPF nº 006.***.***-80, representantes da classe empresarial,
indicados pelo Sindicato dos Operadores Portuários de São Francisco do Sul - SINPOSF.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 525, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
São Francisco do Sul, PAULO PENHA CAPRIOLLI (titular) e FABIO DE SOUSA MOTA
(suplente), representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos
Terminais Portuários - ABTP.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 526, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do Porto de São Francisco do Sul/SC, FABIO DE SOUSA MOTA (titular), CPF nº
538.***.***-53 e HUDSON DE MIRANDA (suplente), CPF nº 254.***.***-20, representante
da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 528, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Rio Grande, CRISTIANO PINTO KLINGER (titular), CPF nº
002.***.***-04, representante do Poder Público, indicado pela Autoridade Portuária dos
Portos do Rio Grande do Sul S.A.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 529, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de Rio Grande, HENRIQUE HORN ILHA (suplente), CPF nº
459.***.***-87, representante do Poder Público, indicado pela Autoridade Portuária dos
Portos do Rio Grande do Sul S.A.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 530, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Suape, TIAGO MACÁRIO DOS SANTOS (titular), CPF nº
225.***.***-78 e FREDERICO JOSÉ TUDE DE SÁ (suplente), CPF nº 944.***.***-20,
representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e
Recintos Alfandegado - ABTRA.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 531, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de Antonina, CARLOS ROBERTO P. MACHADO (titular), CPF nº
610.***.***-49 e CLÁUDIO DOS SANTOS (suplente), CPF nº 975.***.***-91, representantes
dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e
Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco,
Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 532, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do
porto organizado de Paranaguá, SANDRO PEREIRA (titular 1), CPF nº 734.***.***-68, representante
dos trabalhadores portuários, indicado pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 533, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Paranaguá, EDWARD MASSAYUKI UYETAQUI (titular 2), CPF nº
768.***.***-49, MAURICIO JUSTINO RENO DA SILVA (suplent1 2), CPF nº 545.***.***-00 e
ANDRÉ LUIS LOBO DAMASO DE OLIVEIRA (suplente 2), CPF nº 038.***.***-56, representantes
dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 536, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP
do porto organizado do Rio de Janeiro, PEDRO ANTONIO PEREIRA THIAGO (titular), CPF nº
824.***.***-203 e RICARDO DA FONSECA POPPE DE FIGUEIREDO (suplente), CPF nº 808.***.***-
15, representantes do Poder Público, indicados pela Receita Federal do Brasil - RFB.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 537, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Pelotas, MICHAEL NUNES DA LUZ (suplente), representante dos trabalhadores portuários,
indicado pela Federação Nacional dos Estivadores - FNE.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 538, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Pelotas, MICHAEL NUNES DA LUZ (titular), CPF nº 954.***.***-
72 e PAULO TADEU BARCELOS SOARES (suplente), CPF nº 146.***.***-49, representantes
dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação Nacional dos Estivadores - FNE.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve retificar:
O autorização para afastamento do país do servidor MARCELO DE SOUZA
CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058, ocupante de cargo comissionado código CGE
III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União nº 209,
de 3 de novembro de 2023, Seção 2, página 51, processo nº 00058.057001/2023-65, nos
seguintes termos: onde se lê: "no período de 10 a 16 de dezembro de 2023", leia-se: "no
período de 12 a 16 de dezembro de 2023, mantidas as demais informações.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar:
O afastamento do país do servidor RODRIGO NEVES MARTINS, matrícula SIAPE
nº 1579881, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, Analista Administrativo, a fim
de participar da Reunião do Technical Working Group (TWG), em Oslo - Noruega, no
período de 9 a 13 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00058.080799/2023-49.
TIAGO SOUSA PEREIRA