DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 451 SEGEP, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:
Art.
1º -
Cancelar
a
pensão temporária
da
Sra.
EULIETE VIANA
DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE 02254085, beneficiária na qualidade de filha maior solteira,
do instituidor MANOEL DO NASCIMENTO, matrícula 1080116, concedida em 01 de
setembro de 1980, nos termos do art. 41, parágrafo único, inciso I, da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.002031/2017-24)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 116, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de
13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Alterar a Portaria nº 63 de 27/06/2006, publicada no DOU nº 123 de
29/06/2006, para aplicar critério da paridade na forma do artigo 7º da EC n° 41/2003,
conforme processo Judicial nº 5001186-43.2019.4.02.5002 e Parecer de Força Executória n.
00349/2023/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU.(Processo 00737.025799/2023-37).
DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 117, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de
13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Conceder pensão vitalícia, a partir da data do requerimento 30/11/2023, à
senhora GEYZA SARLO MEDEIROS, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.979.XXX-00, em
decorrência do falecimento de GERALDO PRETTI, matrícula SIAPE 0544059, com
fundamento no artigo 217, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela lei nº
13.135/2015, e proventos calculados na forma do caput do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.(Processo 25002.001334/2023-14).
DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 301, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com
Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de
Serviço
Eletrônico
nº 9,
de
24
de janeiro
de
2023
e OFÍCIO
CIRCULAR
Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Conceder pensão por morte a GILBERTO BAROSO DE CARVALHO, a partir da
data do óbito conforme Art. 219, § 1º, da Lei 8.112/90, relativo ao óbito da servidora
MARIA DAS GRACAS AROUCA DE CARVALHO, Odontóloga, Classe "S", Padrão III, matrícula
SIAPE nº 0572652, ocorrido em 13/07/2022, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso I e 222 da
Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº
25017.002609/2022-89).
HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RS Nº 160, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002609/2023-61, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a NELI DE FÁTIMA PRATES COGO, na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) LUIZ CARLOS COGO, ocupante do cargo Agente Administrativo, matrícula
Siape 0525486, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a),
em 14/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/11/2023.
LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA SEGEP/RS Nº 161, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002617/2023-15, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CARLOS ROSITO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-
servidor(a) NELLY BURTETT, ocupante do cargo Técnico em Comunicação Social, matrícula
Siape 0578956, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a),
em 19/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/11/2023.
LUIZA DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 173, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com
apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.002168/2023-45,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SONIA MARIA DOMINGUES PIRES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor WANDER PIRES, matricula SIAPE nº 598990, aposentado no cargo
de Agente Administrativo do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 10/11/2023,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/11/2023.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA Nº 297/HFL/MS, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490,
de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitálicia com base no art. 215 da Lei 8112/1990 C/
Redação da Lei 13846/2019 C/C Art. 23 e 24 da EC 103/2019, a contar de 25/08/2023,
ao(à) Beneficiário(a) ZENILCE GINAID MOYSES, CPF nº 125.629.317-26, na condição de
Cônjuge do ex-servidor(a) GABRIEL MORAES MOYSÉS, Matrícula SIAPE nº 6.220.838,
Aposentado na data do óbito. (Processo nº 33408.153715/2023-35)
CLAUDIO FERREIRA COTTA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
PORTARIA Nº 47, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI ARAGUAIA, no uso de suas
atribuições que lhe confere a delegação de competência outorgada pela Portaria/MS/GM
nº 423/2023, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
março de 2023, resolve:
Art. 1º - Constituir Comissão Especial de Licitação, com base na Lei nº
14.133/2021, para promover a condução e o julgamento das licitações, no âmbito do
Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, nas modalidades concernentes a Obras e
Serviços de Engenharia, composta pelos seguintes integrantes:
P R ES I D E N T E :
Pâmela Gabriela Ramos - SIAPE: 3006187, Chefe do Serviço de Contratação de
Recursos Logísticos - Matrícula SIAPE: 3006187
APOIO:
Manoel Vicente de Oliveira Filho, Supervisor de Saneamento - DSEI Araguaia,
Matrícula SIAPE: 467738;
Natálya de Morais Barbosa, Engenheira Civil - CPF: 603.083.443-67.
Ingrid Silva Triches, Arquiteta Urbanista - CPF: 726.235.601-10
Art. 2º - A Comissão Especial de Licitação poderá utilizar-se do apoio
administrativo do Serviço de Recursos Logísticos - SELOG/DSEI Araguaia/SES A I / M S .
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LABÉ KALARIKI IDJAWARU KARAJÁ
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVSA Nº 129, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023,
e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora Daniela Cristiane da Cruz Rocha, para exercer o
encargo de eventual substituta da Chefe da Seção de Criação e Produção Animais -
SACPA/IEC, FCE 1.03, código 32.0089, do Instituto Evandro Chagas, desta Secretaria, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e, também, na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETHEL MACIEL
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 352, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Dispensar, a partir do dia 01/12/2023, a servidora JULIA POMBO DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 2397599, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de
Coordenador
-
CCT
V
da
Coordenadoria
de
Gestão
de
Contratos
( CO G EC / G ECO L / G G A F I / D I R A D - D I G ES / D I G ES ) .
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria de pessoal nº 348 Art. 5º, de 29/11/2023 publicada na
Seção 2, página 83, do DOU Nº 228 de 01/12/2023,
onde se lê: "...Designar o servidor FABIANO BATISTA SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0127546,".
Leia-se: "...Designar o servidor FABIANO BATISTA SOUZA, Matrícula SIAPE nº 5349197,".
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